ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE SILVES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0332/2026
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 0332/2026, celebrado em 24 de julho de 2026.
2. PARTES: O Município de Silves/AM – Prefeitura Municipal e a empresa F L ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.776.400/0001-00, assinam o presente Termo de Contrato.
3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NO MUNICÍPIO DE SILVES/AM.
4. VALOR: R$ 404.576,24 (quatrocentos e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
5. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura. O prazo para execução das obras e dos serviços será de 30 (trinta) dias, contado do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Contrato reger-se-á pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas da legislação aplicável.
7. PROCESSO LICITATÓRIO: O presente termo de contrato vincula-se à Concorrência Pública nº 005/2026, referente ao Processo Administrativo nº 020701.2026.02.005-30-PMS.
Silves/AM, 24 de julho de 2026.
JOSÉ MARIA DE ALMEIDA FILHO
Prefeito Municipal em Exercício
O presente extrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Silves/AM, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Publicação realizada em 24 de julho de 2026.
Publicado por:
Jhonata da Silva Calheiros
Código Identificador:0602D393