ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 088/2026
CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e o senhor FERNANDO DE OLIVEIRA FERREIRA (CPF: 629.935.422-49).
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA BASE OPERACIONAL DA BRIGADA DE INCÊNDIO NA COMUNIDADE MONTE SINAI, NO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a partir da data da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 02.06 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Proj./Ativ.: 2.017 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Unidades de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Fonte: 500.
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade de Licitação nº 023/2026.
Autazes-AM, 03 de agosto de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 03/08/2026, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:061BE545