ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2026
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, no Município de Autazes.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses, contados da data de sua assinatura do Termo de Contrato.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da Ordem de Serviços.
VALOR GLOBAL: R$ 2.500.000,45 (Dois milhões quinhentos mil e quarenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 03.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 2.219 – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
Valor: R$ 501.000,45 (quinhentos e um mil reais e quarenta e cinco centavos)
Fonte de Recurso: 500
Valor: R$ 1.999.000,00 (um milhão novecentos e noventa e nove mil reais)
Fonte de Recurso: 631 (Proposta nº 11622.8550001/25-007)
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.113/2021 e da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026.
Autazes/AM, 02 de março de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:0664DBC5