ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009/2026

CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.193.500/0001-00).

 

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, no Município de Autazes.

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses, contados da data de sua assinatura do Termo de Contrato.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da Ordem de Serviços.

VALOR GLOBAL: R$ 2.500.000,45 (Dois milhões quinhentos mil e quarenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 03.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Proj./Ativ.: 2.219 – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

Valor: R$ 501.000,45 (quinhentos e um mil reais e quarenta e cinco centavos)

Fonte de Recurso: 500

Valor: R$ 1.999.000,00 (um milhão novecentos e noventa e nove mil reais)

Fonte de Recurso: 631 (Proposta nº 11622.8550001/25-007)

 

FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.113/2021 e da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026.

 

Autazes/AM, 02 de março de 2026.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes 


Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:0664DBC5