ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

O(a) o(a) Pregoeiro(a) Oficial e respectivos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Borba/AM no uso de suas atribuições legais e em estrita observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados o encerramento do procedimento licitatório abaixo qualificado:

Processo Administrativo nº: 039/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 006/2026

Objeto: Sistema de Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação e conservação de corpos, ornamentação e demais serviços correlatos, visando atender às necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Borba/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência

1. DA MOTIVAÇÃO JURÍDICA E FATOS:

Após a realização da sessão pública e análise detalhada dos atos processuais, o certame foi considerado FRACASSADO devido à ocorrência da seguinte hipótese legal:

Inabilitação): Todos os licitantes participantes foram formalmente inabilitados por descumprimento das condições de habilitação previstas no instrumento convocatório.

 

Borba/AM 10 de Junho de 2026

 

NAYANDREA R. DE SOUZA

Agente de Contratação / Pregoeira

Decreto Nº 025/2025, de 03 de Janeiro de 2025

 


Publicado por:
Nayandrea Rosario de Souza
Código Identificador:067448E6