ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O(a) o(a) Pregoeiro(a) Oficial e respectivos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Borba/AM no uso de suas atribuições legais e em estrita observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados o encerramento do procedimento licitatório abaixo qualificado:
Processo Administrativo nº: 039/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 006/2026
Objeto: Sistema de Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação e conservação de corpos, ornamentação e demais serviços correlatos, visando atender às necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Borba/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência
1. DA MOTIVAÇÃO JURÍDICA E FATOS:
Após a realização da sessão pública e análise detalhada dos atos processuais, o certame foi considerado FRACASSADO devido à ocorrência da seguinte hipótese legal:
Inabilitação): Todos os licitantes participantes foram formalmente inabilitados por descumprimento das condições de habilitação previstas no instrumento convocatório.
Borba/AM 10 de Junho de 2026
NAYANDREA R. DE SOUZA
Agente de Contratação / Pregoeira
Decreto Nº 025/2025, de 03 de Janeiro de 2025
Publicado por:
Nayandrea Rosario de Souza
Código Identificador:067448E6