ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MANICORÉ
LICITAÇOES E CONTRATOS
LICITAÇOES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 410//2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 - PMM
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Aquisição
DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.
PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE MANICORÉ e a empresa NORTEMÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.253.085/0001-04, com sede na Avenida Guanabara, nº 1275, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 76804-131, Porto Velho/RO.
OBJETO: Aquisição de 15 (quinze) cilindros de alta pressão para oxigênio medicinal, com capacidade de 50 litros (10 m³), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.
VALOR TOTAL: R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 02.008 – Secretaria Municipal de Saúde
SUBFUNÇÃO E PROJETO/ATIVIDADE:
10.301 – Saúde / Atenção Básica
2.045 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
FONTE DE RECURSO:
1.500.1002 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde;
1.600.0000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;
1.706.3110 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais.
CERTIFICO QUE ESTE EXTRATO FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Manicoré – Amazonas, 11 de setembro de 2026.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
Prefeito Municipal de Manicoré/AM
Publicado por:
Licitações e Contratos
Código Identificador:075A8171