ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 19/2026.
Outorgante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, CNPJ nº 04.243.978/0001-35.
Outorgada: KYRA WASTE INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 66.229.661/0001-00.
Fundamento: Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – INOVA BENJAMIN, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.338/2021 e demais disposições aplicáveis.
Objeto: Concessão de subvenção econômica para execução do projeto intitulado “Estruturação da produção de artefatos de construção a partir do aproveitamento de resíduos sólidos orgânicos, com aquisição de prensa e moldes e ensaio de caracterização do material — Kyra Waste”, conforme Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – INOVA BENJAMIN.
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária: Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS; Ação: Premiações Culturais, Artísticas, Científicas e Desportivas; Fonte de Recurso: 669 – FMPSS.
Vigência: 03 (três) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante justificativa e aprovação da SEMAS.
Data de assinatura: 16 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
Prefeito Municipal de Benjamin Constant/AM
ALCINETE DE SOUZA PORTO
Secretária Municipal de Assistência Social – SEMAS
Publicado por:
Alice Josianne de Albuquerque Oliveira
Código Identificador:07DAA777