ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE HUMAITÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 691/2015-GAB. PREF.
Humaitá-AM, 06 de agosto de 2015
DISPÕE DA CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Humaitá, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Humaitá-AM e pela Emenda nº. 010, de 02 de dezembro de 2014, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte
LEI
Art. 1º. Ficam CRIADOS os cargos constantes das planilhas abaixo, conforme dispõe a Legislação Trabalhista e Profissional vigente:
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AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CBO: 57232 |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salário: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) mensais |
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Jornada: 8 horas diárias |
Vagas: 3 |
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Escolaridade: Ensino Médio completo |
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Descrição detalhada das tarefas: |
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Preservar a higiene de produtos como alimentos e remédios e de serviços ofertados por salões de beleza, clínicas de estética, veterinárias ou odontológicas, além de garantir a qualidade da água consumida pelas pessoas, são algumas das funções do agente da Vigilância Sanitária. |
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Promover ações de fiscalização, acompanhamento e monitoramento em estabelecimentos e veículos destinados à promoção, proteção da saúde, prevenção das doenças, recuperação e reabilitação da saúde, visando o controle e eliminação do risco sanitário. |
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Receber e atender denúncias ou reclamações oriundas dos serviços públicos e população em geral. |
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Gerenciar o risco sanitário em estabelecimentos prestadores de serviços de saúde ou de interesse da saúde, realizar inspeção sanitária em ambientes de trabalho de qualquer natureza. |
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Efetuar o controle das infecções nos estabelecimentos prestadores de serviços em saúde de pequeno e médio porte. |
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Realizar investigações de lançamentos irregulares de efluentes sanitários para o meio ambiente, controle da produção, manuseio, armazenamento, transporte, comercialização, uso e destino final de todos os produtos acima descritos. |
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Fiscalizar a gestão dos resíduos de serviços de saúde, de interesse da saúde e outros estabelecimentos afins. |
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Requisitos para ingresso |
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Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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BIOMÉDICO - CBO: 221205 |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salário: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais |
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Jornada: 8 horas diárias |
Vagas: 03 |
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Escolaridade: Graduação em Biomedicina |
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Descrição sumária das tarefas |
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• Realizar exames de Análises Clínicas; |
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• Assumir a responsabilidade técnica e firmar os respectivos laudos; |
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• Assumir e executar o processamento de sangue, suas sorologias e exames pré-transfussionais; |
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• Assumir chefias técnicas, assessorias e direção destas atividades. |
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Descrição detalhada das tarefas que compõem a Função |
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• analisar efeitos adversos de substâncias que possam ser tóxicas, como cosméticos, medicamentos, veneno de insetos etc.; |
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• realizar diagnóstico laboratorial de intoxicações humanas e animais; |
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• realizar estudos e/ ou exames em cromatografia de camada delgada, cromatografia líquida, cromatografia em fase gasosa, cromatografia de alta pressão e sintomatologia; |
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• atuar na dosagem de metais pesados e drogas de abuso; |
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• elaborar plano e gerenciar atividades relativas à área de Toxicologia, desde que comprove domínio em, pelo menos, duas das seguintes disciplinas obrigatoriamente integrantes da grade curricular do curso de Biomedicina: processos de qualidade exigidos pelo INMETRO e ANVISA (BPL, GLP, NBr 17025); protocolos OECD, NIN, FDA, EMEA;Biotério; legislação nacional referente a ANVISA, MS, MA E MMMA – IBAMA; agrotóxicos; cosméticos; químicos em geral; fitoterápicos fármacos; Toxicologia geral; Farmacologia. |
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Requisitos para ingresso |
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Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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COZINHEIRO(A) |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salário: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais |
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Jornada: 8 horas diárias |
Vagas: 07 |
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Escolaridade: Ensino Fundamental completo |
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Descrição sumária das tarefas |
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Executar tarefas específicas, típicas de sua área de atuação, relacionadas ao preparo de refeições, que exijam qualificação e experiência. |
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Descrição detalhada das tarefas: |
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Preparar refeições e sobremesas, controlando qualidade dos alimentos, tempo de preparação e atentando ao sabor, para atender a cardápios estipulados. |
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• Orientar auxiliares no pré-preparo de refeições, supervisionando tarefas executadas, para manter o padrão de qualidade do serviço. |
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• Efetuar o controle da quantidade de ingredientes, verificando nível de estoque dos que estão sujeitos à deterioração para providenciar as reposições necessárias. |
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• Zelar pela higiene nos trabalhos da cozinha, aplicando métodos corretos de manipulação, higienização e conservação de alimentos, bem como providenciando a limpeza de equipamentos, instalações e utensílios. |
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• Orientar e/ou executar o pré-preparo dos alimentos, escolhendo os cereais, descascando, lavando e picando verduras, legumes, tubérculos e frutas; limpando e cortando carnes, de forma a agilizar o preparo das refeições. |
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• Operar aparelhos ou equipamentos de preparo e manipulação de gêneros alimentícios, aparelhos de aquecimento ou refrigeração. |
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• Comunicar ao superior imediato as irregularidades encontradas na qualidade da mercadoria entregue para cozimento, bem como sobre a necessidade de reparo e reposição de utensílios, equipamentos e instalações de cozinha. |
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• Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços. |
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• Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho. |
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• Executar tratamento e descarte de resíduos de materiais provenientes de seu local de trabalho. |
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• Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior(a). |
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Requisitos para ingresso |
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Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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ENFERMEIRO - CBO: 223505 |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salário: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais |
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Jornada: 8 horas diárias |
Vagas: 07 |
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Escolaridade: Graduação em Enfermagem |
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Descrição sumária das tarefas |
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Prestar assistência ao cliente em hospitais e ambulatórios, em domicílio, realizar consultas, prescrever ações e procedimentos nos limites de sua competência; coordenar e auditar serviços de enfermagem, implementar ações para a promoção da saúde junto à comunidade. Adotar práticas, normas e medidas de biossegurança. |
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Descrição detalhada das tarefas |
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Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços de assistência de enfermagem. |
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Aplicar a sistematização da assistência de enfermagem aos clientes e implementar a utilização dos protocolos de atendimento. |
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Assegurar e participar da prestação de assistência de enfermagem segura, humanizada e individualizada aos clientes. |
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Prestar assistência ao cliente, realizar consultas e prescrever ações de enfermagem. |
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Prestar assistência direta a clientes graves e realizar procedimentos de maior complexidade. |
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Registrar observações e analisar os cuidados e procedimentos prestados pela equipe de enfermagem. |
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Preparar o cliente para a alta, integrando-o, se necessário, ao programa de internação domiciliar ou à unidade básica de saúde. |
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Padronizar normas e procedimentos de enfermagem e monitorar o processo de trabalho. |
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Planejar ações de enfermagem, levantar necessidades e problemas, diagnosticar situação, estabelecer prioridades e avaliar resultados. |
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Implementar ações e definir estratégias para promoção da saúde, participar de trabalhos de equipes multidisciplinares e orientar equipe para controle de infecção. |
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Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, comissões, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão. |
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Realizar consultoria e auditoria sobre matéria de enfermagem. |
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Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade. |
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Participar de programa de treinamento, quando convocado. |
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Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental. |
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Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. |
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Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
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Requisitos para ingresso |
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Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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FARMACÊUTICO - CBO: 223405 |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salário$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais. |
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Jornada: 8 horas diárias |
Vagas: 01 |
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Escolaridade: Graduação em Farmácia |
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Descrição sumária das tarefas |
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Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica. Realizar análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas. |
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Descrição detalhada das tarefas que compõem a Função |
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Fazer manipulação dos insumos farmacêuticos, como medição, pesagem e mistura. |
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Subministrar produtos médicos e cirúrgicos, seguindo o receituário médico. |
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Controlar entorpecentes e produtos equiparados. |
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Desenvolver novos produtos farmacêuticos, cosméticos e novas técnicas analíticas. |
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Analisar produtos farmacêuticos acabados e em fase de elaboração, ou seus insumos; verificando a qualidade, o teor, a pureza e a quantidade de cada elemento. |
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Realizar estudos, análises e testes com plantas medicinais. |
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Efetuar análise bromatológica de alimentos, controle de qualidade, pureza, conservação e homogeneidade. |
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Fazer manipulação, análises, estudos de reações e balanceamento de fórmulas de cosméticos. |
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Administrar estoque de medicamentos. |
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Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão. |
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Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade. |
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Participar de programa de treinamento, quando convocado. |
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Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental. |
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Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. |
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Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função |
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Competências pessoais para a Função |
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Trabalhar em equipe, Comunicar-se, Ética, Organização, Buscar inovações, Controle emocional, Iniciativa, Liderança. |
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Requisitos para ingresso |
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Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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FISIOTERAPEUTA - CBO: 223605 |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salário: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). |
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Jornada: 8 horas diárias |
Vagas: 01 |
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Escolaridade: Graduação em Fisioterapia |
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Descrição sumária das tarefas |
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Atender clientes para prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia. Realizar diagnósticos. Orientar clientes, familiares, cuidadores e responsáveis e adotar medidas de precaução padrão de biossegurança. |
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Descrição detalhada das tarefas que compõem a Função |
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Atender clientes e analisar os aspectos sensório-motores, percepto-cognitivos e sócio-culturais. |
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Traçar planos e preparar ambiente terapêutico, indicar conduta terapêutica, prescrever e adaptar atividades |
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Avaliar funções percepto-cognitivas, neuro-psicomotor, neuro-músculo-esqueléticas, sensibilidade, condições dolorosas, motricidade geral (postura, marcha, equilíbrio), habilidades motoras, alterações posturais, manuais, órteses, próteses e adaptações, cardio-pulmonares e urológicas. |
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Estimular o desenvolvimento neuro-psicomotor (dnpm) normal e cognição. |
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Reeducar postura dos clientes e prescrever órteses, próteses e adaptações e acompanhar a evolução terapêutica. |
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Proceder à reabilitação das funções percepto-cognitivas, sensório-motoras, neuromuscular-esqueléticas e locomotoras. |
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Aplicar procedimentos de habilitação pós-cirúrgico, de oncologia, de UTI, de dermatofuncional, de cardiopulmonar, de urologia, de reeducação pré e pós-parto, de fisioterapia respiratória e motora. |
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Ensinar técnicas de autonomia e independência em atividades de vida diária (AVD), de autonomia e independência em atividades de vida prática (AVP) de autonomia e independência em atividades de vida de trabalho (AVT), de autonomia e independência em atividades de vida de lazer (AVL). |
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Participar de equipes interdisciplinares e multiprofissionais, realizando atividades em conjunto, tais como: visitas médicas; discussão de casos; reuniões administrativas; visitas domiciliares etc. |
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Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão. |
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Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão. |
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Elaborar relatórios, laudos técnicos e registrar dados em sua área de especialidade. |
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Participar de programa de treinamento, quando convocado. |
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Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. |
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Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função |
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Competências pessoais para a Função |
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Capacidade de observação, Organização, Dinamismo, Iniciativa, Criatividade, Capacidade de análise, Equilíbrio emocional, Síntese, Perseverança, Trabalhar em equipe, Objetividade, Contornar situações adversas, Empatia, Segurança, Capacidade de adaptação, Estabelecer relacionamento interpessoal. |
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Requisitos para ingresso |
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Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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MAQUEIRO |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salário: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais |
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Jornada: 8 horas diárias |
Vagas: 02 |
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Escolaridade: Nível Médio completo e Curso de Maqueiro. |
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Descrição sumária das tarefas |
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Atender adequadamente os pacientes e seus familiares, compreendendo as suas ansiedades e expectativas; |
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Transferir adequadamente pacientes da maca para a cadeira de rodas; da cadeira de rodas para a maca; da maca para a mesa de exames; |
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Realizar a condução dos pacientes pelas diversas zonas de risco nos ambientes hospitalares, evitando infecções cruzadas; |
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Conduzir adequadamente em cadeira de rodas ou maca os pacientes de forma ergonômica, evitando danos à integridade física dos mesmos e evitando danos ocupacionais e acidentes de trabalho; |
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5. Realizar a higienização e desinfecção dos seus instrumentos de trabalho (macas, cadeiras de rodas, etc.) corretamente; |
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Requisitos para ingresso |
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Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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MICROSCOPISTA |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salário: R$ 800,00 mensais |
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Jornada: 8 horas semanas |
Vagas: 09 |
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Escolaridade: Ensino Pós-médio ou profissionalizante |
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Descrição sumária das tarefas |
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A inclusão do microscopista na atenção básica deverá seguir as recomendações do Guia para Gestão Local do Controle da Malária - Diagnóstico e Tratamento, publicação da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Malária - SVS/MS. |
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Descrição detalhada das tarefas |
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Realizar o exame da gota espessa para o diagnóstico da malária, também pode detectar outras doenças hemoparasitárias de importância epidemiológica, tais como doença de Chagas e filariose; |
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Requisitos para ingresso |
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Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja |
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Regulamentado por Lei. |
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Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função |
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Contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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MOTORISTA/AMBULÂNCIA - CBO: 782310 |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salario: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais |
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Jornada: 8 horas semanais, dependendo da unidade/serviço, a carga horária poderá ser desempenhada em Regime de Turno de Trabalho (RT) |
Vagas: 05 |
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Escolaridade: Ensino Fundamental completo, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Categoria D com validade, Curso de Condutores de Veículos de Emergência. |
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Descrição detalhada das tarefas |
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Dirigir veículo transportando pessoas, conforme solicitação, zelando pela segurança. |
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Cumprir escala de trabalho. |
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Verificar o funcionamento de equipamentos de sinalização sonora e luminosa. |
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Efetuar a prestação de contas das despesas efetuadas com o veículo. |
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Preencher relatórios de utilização do veículo com dados relativos à quilometragem, horário de saída e chegada e demais ocorrências durante a realização do trabalho. |
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Auxiliar o médico e ou paramédico em emergências na ambulância. |
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Providenciar reposição de materiais médico-hospitalares utilizados na ambulância conforme solicitado. |
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Informar-se sobre o itinerário e conduzir veículo em viagens dentro e fora do território nacional. |
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Registrar os serviços executados. |
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Controlar o consumo de combustível e lubrificantes, efetuando reabastecimento e lubrificação de veículos e equipamentos, bem como prazos ou quilometragem para revisões. |
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Zelar pela conservação e segurança dos veículos, e equipamentos, providenciando limpeza, ajustes e pequenos reparos, bem como solicitar manutenção quando necessário. |
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Manter-se atualizado com as normas e legislação de trânsito. |
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Participar de programa de treinamento, quando convocado. |
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Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática específicos. |
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Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
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Possuir curso para condutores de veículos de emergência. |
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Requisitos para ingresso |
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Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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NUTRICIONISTA - CBO: 223710 |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salário: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais |
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Jornada: 8 horas semanas |
Vagas: 01 |
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Escolaridade: Graduação em Nutrição |
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Descrição sumária das tarefas |
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Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades; planejar, organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; efetuar controle higiênico-sanitário; participar de programas de educação nutricional. |
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Descrição detalhada das tarefas: |
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• Planejar e elaborar cardápios, baseando-se na observação da aceitação dos alimentos pelos comensais e no estudo dos meios e técnicas de preparação dos mesmos. |
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• Prestar assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial e em nível de consultório de nutrição e dietética, prescrevendo, planejando, analisando, supervisionando e avaliando dietas para enfermos. |
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• Acompanhar o trabalho do pessoal auxiliar, supervisionando o preparo, distribuição de refeições, recebimento dos gêneros alimentícios, sua armazenagem e distribuição. |
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• Zelar pela ordem e manutenção de boas condições higiênicas, observando e analisando o ambiente interno, orientando e supervisionando os funcionários e providenciando medidas adequadas para solucionar os problemas pertinentes, para oferecer alimentação sadia e o aproveitamento das sobras de alimento. |
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• Realizar auditoria, consultoria, assessoria e palestras em nutrição e dietética. 6. Prescrever suplementos nutricionais necessários à complementação da dieta. |
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• Atualizar diariamente as dietas de pacientes, mediante prescrição médica. |
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• Preparar lista de compras de produtos utilizados, baseando-se nos cardápios e no número de refeições a serem servidas e no estoque existente; |
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• Zelar pela conservação dos alimentos estocados, providenciando as condições necessárias para evitar deterioração e perdas. |
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• Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão. |
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• Participar de programa de treinamento, quando convocado. |
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• Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade. |
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• Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental. |
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• Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. |
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15.Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função |
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Requisitos para ingresso |
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Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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5. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CBO: 322205 |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salário: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) mensais |
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Jornada: 8 horas semanas ou na forma da legislação vigente |
Vagas: 24 |
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Escolaridade: Ensino Pós médio ou profissionalizante |
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Descrição sumária das tarefas |
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Orientar e executar o trabalho técnico de assistência de enfermagem aos clientes da Instituição, auxiliar nas atividades de planejamento, ensino e pesquisa nela desenvolvidos. Trabalhar em conformidade com as normas e procedimentos de biossegurança. |
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Descrição detalhada das tarefas |
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Requisitos para ingresso |
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Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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Inspeção e avaliação médica em caráter eliminatório. |
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Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - CBO: 223705 |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salário: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) mensais |
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Jornada: 8 horas semanas ou na forma da legislação vigente |
Vagas: 02 |
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ESCOLARIDADE: Ensino Pós médio ou Profissionalizante |
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Descrição sumária das tarefas |
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Empenhar na promoção da saúde e na busca do bem-estar de indivíduos e da coletividade. Atua nos diferentes segmentos, sob supervisão do Nutricionista, realizando atividades em Unidades de Alimentação e Nutrição: restaurantes industriais e comerciais, hotéis, cozinhas experimentais, creches, escolas e supermercados; em Unidades de Nutrição e Dietética: hospitais, clínicas, instituições de longa permanência e similares; em ações de Saúde Coletiva: programas institucionais, Unidades Básicas de Saúde e similares. Participa de ações voltadas para a alimentação humana, a partir do estudo das necessidades nutricionais de indivíduos e coletividades, sadios e enfermos, em todas as fases do ciclo vital. Essas ações incluem o transporte, a estocagem, a seleção e o preparo de alimentos, operadores de cozinhas, comerciantes de alimentos in natura e industrializados, bem como atividades de combate às doenças de origem alimentar e às carências nutricionais. |
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Descrição detalhada das tarefas que compõem a Função |
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Em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico, este profissional deve, também, possuir as seguintes competências gerais da Área de Saúde: |
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- Identificar os determinantes e os condicionantes do processo saúde-doença. - Identificar a estrutura e organização do sistema de saúde vigente. |
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- Identificar funções e responsabilidades dos membros da equipe de trabalho. |
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- Planejar e organizar o trabalho na perspectiva do atendimento integral e de qualidade. |
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- Realizar trabalho em equipe, correlacionando conhecimentos de várias disciplinas ou ciências, tendo em vista o caráter interdisciplinar da área. |
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- Aplicar normas de biossegurança. |
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- Aplicar princípios e normas de higiene e saúde pessoal e ambiental. |
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- Identificar e aplicar princípios e normas de conservação de recursos não renováveis e de preservação do meio ambiente. |
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- Interpretar e aplicar normas do exercício profissional e princípios éticos que regem a conduta do profissional de saúde. |
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- Identificar e avaliar rotinas, protocolos de trabalho, instalações e equipamentos. - Operar equipamentos próprios do campo de atuação, zelando pela sua manutenção. |
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- Registrar ocorrências e serviços prestados de acordo com exigências do campo de atuação. |
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- Prestar informações ao cliente, ao paciente, ao sistema de saúde e a outros profissionais sobre os serviços que tenham sido prestados. |
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- Orientar clientes ou pacientes a assumirem, com autonomia, a própria saúde. |
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- Coletar e organizar dados relativos ao campo de atuação. |
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- Utilizar ferramentas de informática e recursos específicos da área. |
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-. Realizar primeiros socorros em situações de emergência. |
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Requisitos para ingresso |
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Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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Inspeção e avaliação médica em caráter eliminatório. |
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5. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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TECNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉTICA - CBO: 3226 |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salário: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) mensais |
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Jornada: 8 horas diárias |
Vagas: 02 |
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Escolaridade: Nível Médio completo e Curso de técnico em Imobilização Ortopédica |
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Descrição detalhada das tarefas |
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Confecciona, aplica e retira aparelhos gessados, tais como: talas gessadas (goteiras, calhas) e enfeixamentos com uso de material convencional e sintético. |
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Prepara e executa trações cutâneas, auxiliando o médico na instalação de trações esqueléticas e nas manobras de redução manual de fraturas e luxações. |
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Prepara sala, fora do centro cirúrgico, para procedimentos simples, tais como: pequenas suturas, manobras de redução manual, punções e infiltrações. |
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Requisitos para ingresso |
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Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES - CBO: 07238 |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salário: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) mensais |
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Jornada: 8 horas diárias |
Vagas: 01 |
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Escolaridade: Ensino Médio completo, curso Técnico em Eletrônica. |
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Descrição sumária das tarefas |
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Técnico em eletrônica, habilitado com CREA, experiência em bancada e vivência em área hospitalar. |
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Irá realizar a distribuição dos serviços programados e corretivas aos demais técnicos, bem como, orientá-los e acompanha-los para execução correta. |
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Realizar manutenção preventiva, calibração e segurança elétrica em todos os equipamentos médicos, emitindo respectivos laudos e certificados cabíveis. |
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Executar outras atividades de acordo com a necessidade da empresa ou conforme solicitação de gestão. |
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Requisitos para ingresso |
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Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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TÉCNICO EM MAMOGRAFIA - CBO: 324115 |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salário: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) mensais |
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Jornada: 8 horas diárias |
Vagas: 02 |
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Escolaridade: Nível Médio completo e Curso Técnico em Mamografia |
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Descrição sumária das tarefas |
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Deverá estar preparada para efetuar a operação dos equipamentos, |
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Realizar os posicionamentos mais adequados ao paciente e ao exame, escolher adequadamente os protocolos de exames, |
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Realizar o processamento e a construção digital das imagens, concorrendo para o sucesso na realização do exame em benefício do paciente. |
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Requisitos para ingresso |
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Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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TECNICO EM INFORMATICA - CBO: 317110 |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salário: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) |
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Jornada: 8 horas diárias |
Vagas: 02 |
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Escolaridade: Ensino Médio completo e Curso de técnico de Informática |
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Descrição sumária das tarefas |
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Realizar testes e programas de computador; |
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Executar manutenção de programas de computadores implantados. |
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Descrição detalhada das tarefas |
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Elaborar programas de computador, conforme definição do analista de informática. |
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Instalar e configurar softwares e hardwares, orientando os usuários nas especificações e comandos necessários para sua utilização. |
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Organizar e controlar os materiais necessários para a execução das tarefas de operação, ordem de serviço, resultados dos processamentos, suprimentos, bibliografias etc. |
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Operar equipamentos de processamento automatizados de dados, mantendo ativa toda a malha de dispositivos conectados. |
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Interpretar as mensagens exibidas no monitor, adotando as medidas necessárias. |
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Notificar e informar aos usuários do sistema ou ao analista de informática, sobre qualquer falha ocorrida. |
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Executar e controlar os serviços de processamento de dados nos equipamentos que opera. |
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Executar o suporte técnico necessário para garantir o bom funcionamento dos equipamentos, com substituição, configuração e instalação de módulos, partes e componentes. |
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Administrar cópias de segurança, impressão e segurança dos equipamentos em sua área de atuação. |
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Executar o controle dos fluxos de atividades, preparação e acompanhamento da fase de processamento dos serviços e/ou monitoramento do funcionamento de redes de computadores. |
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Participar de programa de treinamento, quando convocado. |
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12. Controlar e zelar pela correta utilização dos equipamentos. |
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Ministrar treinamento em área de seu conhecimento. |
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Auxiliar na execução de planos de manutenção, dos equipamentos, dos programas, das redes de computadores e dos sistemas operacionais. |
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Elaborar, atualizar e manter a documentação técnica necessária para a operação e manutenção das redes de computadores. |
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16. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
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Requisitos para ingresso |
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Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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TÉCNICO EM RADIOLOGIA - CBO: 324115 |
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Carga horária: 40- horas semanais |
Salário: R$ 1.300,00 mensais |
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Jornada: 8 horas semanas |
Vagas: 03 |
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Escolaridade: Ensino Pós-médio ou Profissionalizante |
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Descrição sumária das tarefas |
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Preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapia. Operar aparelhos de Raios- X, Tomógrafo, Sistemas de Hemodinâmica e outros. |
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Descrição detalhada das tarefas que compõem a Função |
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Operar Tomógrafo, Sistemas de Hemodinâmica, aparelhos de Raios X e outros acionando seus comandos e observando instruções de funcionamento, para provocar a descarga de radioatividade correta. |
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Preparar equipamento, sala de exame e material, averiguando condições técnicas e acessórios necessários. |
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Preparar clientes para exame e ou radioterapia. |
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Prestar atendimento aos clientes, realizando as atividades segundo normas e procedimentos de biossegurança e código de conduta. |
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Revelar chapas e filmes radiológicos, zelando pela qualidade das imagens. |
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Realizar o processamento e a documentação das imagens adquiridas. |
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Controlar radiografias realizadas, registrando números, discriminando tipo e requisitante. |
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Manter equipamentos e a unidade de trabalho organizada, zelando pela sua conservação e comunicando ao superior eventuais problemas. |
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Participar de programa de treinamento, quando convocado. |
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Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. |
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Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
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Requisitos para ingresso |
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Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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MÉDICO (GRADUADO) - CBO: 2231-15 |
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Carga horária: 20 horas semanais |
Salário: R$ 6.495,15 |
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Vagas: 03 |
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ESCOLARIDADE |
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Diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no Conselho Regional de Medicina. |
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Descrição sumária das tarefas |
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ATRIBUIÇÕES: realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias; elaborar documentos e difundir conhecimentos na área médica. |
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Requisitos para ingresso |
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Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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FUNÇÃO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - CBO: 3516-05 |
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Carga horária: 40 horas semanais |
Salário: R$ 1.300,00 mensais |
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Jornada: 8 horas semanas |
Vagas: 01 |
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Escolaridade: Ensino Pós-médio ou Profissionalizante na área. |
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Descrição sumária das tarefas |
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Participar na elaboração e implementação da política de saúde e segurança no trabalho. |
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Descrição detalhada das tarefas |
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Orientar e coordenar o sistema de segurança do trabalho, investigando riscos e causas de acidentes, analisando política de prevenção. |
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Inspecionar locais, instalações e equipamentos da Instituição e determinar fatores de riscos e de acidentes. |
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Propor normas e dispositivos de segurança, sugerindo eventuais modificações nos equipamentos e instalações e verificando sua observância, para prevenir acidentes. |
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Inspecionar os sistemas de combate a incêndios e demais equipamentos de proteção. |
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Elaborar relatórios de inspeções qualitativas e quantitativas, conforme o caso. |
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Registrar em documento próprio a ocorrência do acidente de trabalho. |
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Manter contato junto aos serviços médico e social da Instituição para o atendimento necessário aos acidentados. |
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Investigar acidentes ocorridos, examinar as condições, identificar suas causas e propor as providências cabíveis. |
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Elaborar relatórios técnicos, periciais e de estatísticas de acidentes. |
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Orientar os funcionários da Instituição no que se refere à observância das normas de segurança. |
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Promover e ministrar treinamentos sobre segurança e qualidade de vida no trabalho. |
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Promover campanhas e coordenar a publicação de material educativo sobre segurança e medicina do trabalho. |
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Participar de programa de treinamento, quando convocado. |
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Participar de reuniões de trabalho relativas a sua área de atuação. |
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Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos de medição e de programas de informática. |
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Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. |
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Competências pessoais para a Função |
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Atenção, Iniciativa, Antecipar problemas, Dinamismo, Raciocínio lógico, flexibilidade, Capacidade de observação técnica, Trabalhar em equipe, Capacidade de comunicação, Senso crítico. |
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Requisitos para ingresso |
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Existência de vaga no Cargo e na Classe. |
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Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos. |
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Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei. |
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Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. |
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Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público. |
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Art. 2º. Os candidatos aprovados em concurso público e investidos nos cargos criados pela presente Lei, sujeitar-se-ão aos seguintes Regimes:
Regime Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Humaitá;
Regime de Trabalho: Regime Jurídico único (Estatutário) dos servidores do município de Humaitá.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Humaitá-AM.
Publicado por:
Manoel Davi da Silva
Código Identificador:0876309C