ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BARCELOS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N º 143/2026-GP/PMB, 24 DE MARÇO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o Art.90, Item VII da Lei Orgânica do Município de Barcelos;
CONSIDERANDO a necessidade de qualificação e atualização dos profissionais da saúde do município;
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora à capital do Estado para participar do 1º Seminário Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência, com o tema “Juventude Amazônida”, que será realizado nos dias 24 e 25 de março do corrente, no auditório Belarmino Lins (ALEAM);
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER à servidora Rafaele Silva Sá, Enfermeira deste Município, o total de 04 (quatro) diárias, para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção, durante seu deslocamento à cidade de Manaus/AM.
Art. 2º - A concessão das diárias tem por finalidade a participação no 1º Seminário Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência; que ocorrerá nos dias 24 e 25 de março de 2026.
Art. 3º – O valor das diárias concedidas será de acordo com a legislação municipal vigente e deverá cobrir despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento, conforme previsto nas normas aplicáveis.
Art. 4º – O beneficiário deverá prestar contas da viagem no prazo e nas condições estabelecidas pela legislação municipal pertinente.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS.
RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal de Barcelos.
Publicado por:
Mary Joice Macêdo Dos Santos
Código Identificador:08E74992