ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 472/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 472/2026 – SEMAD/PMBC
Benjamin Constant, 26 de agosto de 2026.
A Subsecretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, que o consta no Processo nº 129/2026 – SEMED, datado em 31 de julho de 2026,
CONSIDERANDO, o Art. 190, da Lei Complementar 004/2014;
CONSIDERANDO, o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 31 de julho de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora HELENA ARAPASSO AIAMBO, ocupante do cargo efetivo de Professor Indígena de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano – NS-PE-ESP-II-H matrícula funcional nº 1.589-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 14 (QUATORZE) dias a partir de 13.07.2026 a 26.07.2026.
Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por:
Susi Ipuchima Lima
Código Identificador:08F51666