ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ITAMARATI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

04.628.376/0001-04

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

PROGRAMA: 0010 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA

Objetivo: APRIMORAR LEGISLAÇÃO. FISCALIZAR POLÍTICAS. GARANTIR TRANSPARÊNCIA. PROMOVER INTERAÇÃO COM SOCIEDADE.

Justificativa: A CÂMARA MUNICIPAL ASSEGURA A REPRESENTATIVIDADE POPULAR. PROMOVE O DEBATE DEMOCRÁTICO E A FISCALIZAÇÃO ATIVA. LEGISLA EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO E DO BEM-ESTAR E FORTALECE A AUTONOMIA MUNICIPAL.

Público Alvo:

Estratégia: FORTALECER FISCALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO. GARANTIR TRANSPARÊNCIA. MODERNIZAR PROCESSOS. PROMOVER PARTICIPAÇÃO CIDADÃ.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

350.462,50

Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0011 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, LEGISLAR, FISCALIZAR E EXERCER O CONTROLE EXTERNO DO EXECUTIVO.

Justificativa: NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, ASSIM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA DIVULGAÇÃO EM TEMPO REAL DAS AÇÕES DESTE PODER.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia: FORTALECER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS; CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIDORES E AMPLIAÇÃO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR; ESTABELECER PRÁTICAS DE GESTÃO ESTRATÉGICA E TECNOLÓGICA QUE ASSEGUREM O SUPORTE NECESSÁRIO À ATUAÇÃO DOS VEREADORES E A EFETIVIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

2.618.550,00

Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0045 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA (GABINETE DO PREFEITO)

Objetivo: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, COM MODERNIDADE E APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO PUBLICA.

Justificativa: UMA GESTÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA EFICIENTE GARANTE QUE AS AÇÕES DO GOVERNO ESTEJAM ALINHADAS COM O PLANEJAMENTO, AS PRIORIDADES E AS NECESSIDADES REAIS DO MUNICÍPIO DE FORMA A ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO COM INFORMATIZAÇÃO E TRANSPARENCIA.

Público Alvo: População do Município

Estratégia: PLANEJAR, ACOMPANHAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMA INTEGRADA. MELHORAR A COMUNICAÇÃO ENTRE SECRETARIAS E A POPULAÇÃO APOIADA EM DECISÕES ESTRATÉGICAS COM BASE EM DADOS E PRIORIDADES DO MUNICÍPIO E FORTALECER A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL A PARTIR DO GABINETE DO PREFEITO.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

3.933.573,91

Indicador: MANUTENÇÃO

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

04.628.376/0001-04

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

Indicador: INFORMATIZAÇÃO

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0049 SUPORTE ADMINISTRATIVO

Objetivo: AUXILIAR O ADMINISTRATIVO NAS ORGANIZAÇÕES, NO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE TREINAMENTO, PROMOVER MELHORIAS CONSTANTES PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO DESEMPENHE DE FORMA EFICAZ TODAS AS SUAS FUNÇÕES.

Justificativa: TER UM SUPORTE ADMINISTRATIVO EFICIENTE É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO PLENO DA GESTÃO PÚBLICA, PORQUE GARANTE A BASE OPERACIONAL PARA A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EM TODAS AS ÁREAS DO GOVERNO MUNICIPAL MELHORANDO O DESEMPENHO NO FUNCIONALISMO PUBLICO, INCLUSIVE EM UM MELHOR ATENDIMENTO.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia: FORTALECER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, MODERNIZAR OS PROCESSOS, CAPACITAR OS SERVIDORES COM O INTUITO DE GARANTIR UM SUPORTE EFICIENTE ÀS ÁREAS FINALÍSTICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

20.380.784,00

Indicador: TREINAMENTO

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Indicador: MODERNIZAÇÃO

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Indicador: EFICIÊNCIA

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0052 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Objetivo: MELHORAR O NIVEL DE CONTROLE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ADMINISTRAÇÃO, MOTIVAR E RECONHECER O FUNCIONALISMO PUBLICO, MELHORAR A EFICIENCIA NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS E, CONSEQUENTEMENTE, UMA MAIOR PRODUTIVIDADE E AUMENTAR O USO DOS RECURSOS DAS ATIVIDADES FINALISTICAS.

Justificativa: A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA TRADICIONAL MUITAS VEZES É BUROCRÁTICA, LENTA E POUCO ADAPTÁVEL ÀS NOVAS DEMANDAS DA SOCIEDADE. O MAIOR DESAFIO DE UMA ADMINISTRAÇÃO É A MODERNIZAÇÃO.

Público Alvo: SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGÃOS.

Estratégia: IMPLEMENTAR AÇÕES VOLTADAS À INOVAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS, REVISÃO DE ESTRUTURAS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, COM FOCO NA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

669.725,00

Indicador: PRODUTIVIDADE

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

04.628.376/0001-04

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

PROGRAMA: 0053 DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL (JURÍDICO)

Objetivo: AMPLIAR O ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO. DEFENDER OS DIREITOS DOS CIDADÃOS EM TODAS AS ESFERAS. MODERNIZAR OS SISTEMAS DE GESTÃO DE PROCESSOS.

Justificativa: A DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL É ESSENCIAL PARA A CIDADANIA. ASSEGURA O ACESSO À JUSTIÇA PARA QUEM NÃO PODE PAGAR. PROMOVE A IGUALDADE E A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. A AUSÊNCIA OU A FRAGILIDADE DO SERVIÇO GERA EXCLUSÃO SOCIAL E INJUSTIÇAS. INVESTIR NA DEFENSORIA É CRUCIAL PARA UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E EQUITATIVA.

Público Alvo:

Estratégia: GARANTIR, AMPLIAR E DEMOCRATIZAR O ACESSO À JUSTIÇA. OFERECER ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA À POPULAÇÃO CARENTE. FORTALECER A ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. MODERNIZAR A ESTRUTURA E OS PROCESSOS DA DEFENSORIA. FIRMAR PARCERIAS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES PARA AMPLIAR O ALCANCE.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

421.877,50

Indicador: MODERNIZAÇÃO

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

Objetivo: ELABORAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO. ASSEGURAR PRÉDIOS PÚBLICOS EM BOAS CONDIÇÕES DE USO, POR MEIO DE OBRAS NOVAS E MANUTENÇÃO CONTÍNUA.

Justificativa: EDIFICAÇÕES BEM ESTRUTURADAS GARANTEM MELHORES CONDIÇÕES PARA A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E VALORIZAM O PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

Estratégia: REALIZAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PRIORIZANDO FUNCIONALIDADE, ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE COM FOCO NA ECONOMICIDADE E NO BEM COMUM DE TODOS.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

1.150.481,76

Indicador: EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0061 ADMINISTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS

Objetivo: AUMENTAR A RENTABILIDADE DAS APLICAÇÕES. REDUZIR OS RISCOS DOS INVESTIMENTOS. ASSEGURAR A LIQUIDEZ NECESSÁRIA PARA DESPESAS. PROMOVER A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS.

Justificativa: A BOA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA GERA RECURSOS ADICIONAIS PARA O MUNICÍPIO. ASSEGURA A ESTABILIDADE FISCAL E A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO. MAXIMIZA O USO DO DINHEIRO PÚBLICO. APLICAÇÕES MAL GERIDAS RESULTAM EM PERDAS E PREJUDICAM O ORÇAMENTO. ESSENCIAL PARA A SUSTENTABILIDADE E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

Público Alvo: ARRECADAÇÃO MUNICIPAL

Estratégia: OTIMIZAR, RENTABILIZAR E SEGURIZAR AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS. MONITORAR OS MERCADOS E AS CONDIÇÕES ECONÔMICAS. DIVERSIFICAR OS INVESTIMENTOS CONFORME A LEGISLAÇÃO E O PERFIL DE RISCO. GARANTIR A LIQUIDEZ PARA ATENDER ÀS DESPESAS. PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E A PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAPACITAR A EQUIPE GESTORA PARA DECISÕES ESTRATÉGICAS.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

1.007.348,25

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

04.628.376/0001-04

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0067 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Objetivo: CONTROLAR MELHOR A GESTÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO E SUA APLICABILIDADE, CONSIDERANDO O IMPACTO DOS ATOS NORMATIVOS SOB O PATRIMÔNIO.

Justificativa: UMA BOA GESTÃO FINANCEIRA GARANTE O EQUILÍBRIO FISCAL, O USO EFICIENTE DOS RECURSOS E O CUMPRIMENTO DAS METAS DE GOVERNO.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia: PLANEJAR, EXECUTAR E CONTROLAR O ORÇAMENTO PÚBLICO COM RESPONSABILIDADE, TRANSPARÊNCIA E FOCO EM RESULTADOS.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

43.642,50

Indicador: GESTÃO FINANCEIRA

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0080 FISCALIZAÇÃO DA RECEITA

Objetivo: COMBATER A SONEGAÇÃO E A INFORMALIDADE. APRIMORAR A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E A FISCALIZAÇÃO.

Justificativa: A FISCALIZAÇÃO ASSEGURA A JUSTIÇA FISCAL E A ARRECADAÇÃO NECESSÁRIA. GARANTE RECURSOS PARA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Público Alvo:

Estratégia: INTENSIFICAR E APRIMORAR OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. MODERNIZAR OS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO E CONTROLE.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

231.966,50

Indicador: FISCALIZAÇÕES

Sigla: NR

Descr.Uni.Medida: NÚMEROS

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0090 PROGRAMA EMERGENCIAL DE DEFESA CIVIL

Objetivo: AÇÕES DE PREVENÇÃO, DE SOCORRO ASSISTENCIAIS E RECUPERATIVAS DESTINADAS A EVITAR DESASTRES E MINIMIZAR SEUS IMPACTOS PARA POPULAÇÃO E RESTABELECER A NORMALIDADE SOCIAL.

Justificativa: INVESTIR EM PROGRAMAS DE CONTINGÊNCIAS PODE PREVENIR DIVERSAS AÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA. A PREPARAÇÃO E A RESPOSTA ÁGIL MINIMIZAM DANOS HUMANOS, SOCIAIS E MATERIAIS EM EVENTOS CRÍTICOS E CLIMÁTICOS EXTREMOS.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia: ATUAR DE FORMA PREVENTIVA E RÁPIDA EM SITUAÇÕES DE RISCO, DESASTRES NATURAIS E EMERGÊNCIAS, COM PLANEJAMENTO E RESPOSTA COORDENADA.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

989.230,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

04.628.376/0001-04

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

Indicador: AÇÕES DE PREVENÇÃO

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0110 DEFESA DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOL. (CONSELHO TUTELAR)

Objetivo: DEFENDER AS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, MINIMIZAR A DESIGULDADE SOCIAL, RACIAL, PREVALECER O DIREITO DA CRIANÇA E DA ADOLESCENCIA.

Justificativa: É UM DEVER DA ADMINISTRAÇÃO ATENDER A TODAS AS CRIANÇAS, PRICNCIPALMENTE AS CARENTES. A DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EXIGE ATUAÇÃO FIRME E ARTICULADA DIANTE DE SITUAÇÕES DE RISCO E VIOLAÇÃO.

Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Estratégia: FORTALECER A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR COM ESTRUTURA ADEQUADA, CAPACITAÇÃO E APOIO CONTÍNUO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

204.987,50

Indicador: BENEFICIOS SOCIAIS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0120 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Objetivo: COMBATER A POBREZA (AUSENCIA DE RENDA, PRECARIO OU NULO ACESSO AOS SERVIÇOS PUBLICOS, DENTRE OUTROS), DISCRIMINAÇÕES DE GENEROS, ETCNICAS, POR IDADE, POR DEFICIENCIAS E AFINS.

Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PREVINE SITUAÇÕES DE RISCO, PROMOVE INCLUSÃO E FORTALECE OS VÍNCULOS FAMILIARES MEIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia: FORTALECER OS SERVIÇOS DO CRAS E DEMAIS AÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

100.510,00

Indicador: COMBATE A POBREZA

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0150 AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS – (UBS)

Objetivo: MANTER AÇÕES DE PROMOÇÕES, PREVENÇÃO E TRATAMENTO RELACIONADAS A SAUDE DA MULHER, DA CRIANÇA, SAUDE MENTAL, PLANEJAMENTO FAMILIAR, PREVENÇÃO A CANCER, PRE-NATAL E CUIDADO DE DOENÇAS CRONICAS COMO DIABETES E HIPERTENSÃO.

Justificativa: TER UM ACESSO RÁPIDO E EFICIENTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BÁSICA É ESSENCIAL PARA PREVENIR AGRAVOS E GARANTIR A SAÚDE DA POPULAÇÃO.

Público Alvo:

Estratégia: AMPLIAR E QUALIFICAR O ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COM FOCO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

18.035.593,75

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

04.628.376/0001-04

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

Indicador: PREVENÇÃO

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0156 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Objetivo: AMPLIAR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL, OFERECER ASSISTENCIA MEDICA PARA QUADROS CLINICOS MENOS COMPLEXOS E/OU CRONICOS, ATENDER TAMBEM EM PEQUENOS CASOS COMO PRONTO-SOCORRO, COMO CURATIVOS E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Justificativa: A OFERTA DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE QUALIDADE É ESSENCIAL PARA A SAÚDE PÚBLICA, PROPORCIONANDO ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E RÁPIDO PARA A POPULAÇÃO.

Público Alvo:

Estratégia: AMPLIAR E QUALIFICAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, GARANTINDO ACESSIBILIDADE, RESOLUTIVIDADE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

3.775.737,50

Indicador: ATENDIMENTO HOSPITALAR

Sigla: NR

Descr.Uni.Medida: NÚMEROS

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Indicador: ATENDIMENTO AMBULATORIAL

Sigla: NR

Descr.Uni.Medida: NÚMEROS

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0160 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

Objetivo: ADQUIRIR MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE. GARANTIR O FORNECIMENTO BÁSICOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Justificativa: A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, PREVENINDO DOENÇAS E TRATANDO CONDIÇÕES DE SAÚDE DE FORMA EFICAZ.

Público Alvo:

Estratégia: AMPLIAR A DISTRIBUIÇÃO E O ACESSO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS POR MEIO DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS E PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

62.157,50

Indicador: MEDICAMENTOS AFB

Sigla: QNT

Descr.Uni.Medida: QUANTIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0175 FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

Objetivo: PROTEGER E PROMOVER A SAUDE DA POPULAÇÃO, FAZENDO TRABALHO DE PREVENÇÃO DE RISCOS E INTERVINDO NOS PROBLEMAS SANITARIOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

Justificativa: A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA É ESSENCIAL PARA PREVENIR RISCOS À SAÚDE, CONTROLAR SURTOS E GARANTIR A QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO ATRAVÉS DE NORMAS E REGULAMENTOS COMO TAMBÉM DANDO SUPORTE A TODAS AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Público Alvo: POPULAÇÃO

Estratégia: FORTALECER A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E REGULAMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

04.628.376/0001-04

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO PROVENDO O BEM-COMUM A TODOS.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

15.870,00

Indicador: AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0184 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Objetivo: RECONHECER AS PRINCIPAIS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E INVESTIGAR EPIDEMIAS QUE NORMALMENTE OCORREM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. COMBATER COM RECURSOS DO FNS E RECURSOS DO MUNCÍPIO AS EPIDEMIAS.

Justificativa: A VIGILÂNCIA EM SAÚDE É ESSENCIAL PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS, PROPORCIONANDO INFORMAÇÕES PARA AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA MAIS EFICAZES.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia: DESENVOLVER E FORTALECER O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ABRANGENDO A MONITORAÇÃO DE DOENÇAS, FATORES AMBIENTAIS E COMPORTAMENTO DA POPULAÇÃO.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

694.312,51

Indicador: EPIDEMIAS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0210 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: MANTER E APERFEIÇOAR OS COMPONENTES BASICOS PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PODEMOS DESTACAR: VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AFINS, CONFORME A LDB.

Justificativa: O ENSINO FUNDAMENTAL É A BASE PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS CRIANÇAS, SENDO CRUCIAL PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ E O PREPARO PARA O FUTURO PORQUANTO MANTER OS ALUNOS EM SALA DE AULA E PROFESSORES CAPACITADOS É UM FATOR ESSENCIAL.

Público Alvo:

Estratégia: FORTALECER A INFRAESTRUTURA, A QUALIDADE PEDAGÓGICA E O ACESSO AO ENSINO FUNDAMENTAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O APRENDIZADO DE TODAS AS CRIANÇAS E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFESSORES.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

26.059.974,91

Indicador: VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0212 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Objetivo: OFERECER MERENDA ESCOLAR DE EXCELENTE QUALIDADE PARA TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BASICA

Justificativa: GARANTIR UMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL E DE QUALIDADE, PROMOVE O BEM-ESTAR E AJUDA NA SAÚDE DOS ALUNOS. ISSO É FUNDAMENTAL PARA O APRENDIZADO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A PERMANÊNCIA E O SUCESSO ESCOLAR.

Público Alvo: .

Estratégia: GARANTIR A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, NUTRITIVA E BALANCEADA NAS ESCOLAS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E COGNITIVO DOS ESTUDANTES.

Restrição:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

04.628.376/0001-04

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

896.247,67

Indicador: MERENDA ESCOLAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0214 TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivo: ATENDER AOS ALUNOS COM TRANSPORTE ESCOLAR, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.

Justificativa: O TRANSPORTE ESCOLAR É ESSENCIAL PARA A FREQUÊNCIA E PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES, ESPECIALMENTE OS QUE RESIDEM EM ÁREAS RURAIS OU DISTANTES DAS ESCOLAS.

Público Alvo:

Estratégia: OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO, REGULAR E DE QUALIDADE PARA GARANTIR O ACESSO DE TODOS OS ALUNOS ÀS UNIDADES DE ENSINO E GARANTIR TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E ADAPTADO ÀS CONDIÇÕES DA ÁREA RURAL, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA OS PERÍODOS DE ALAGAMENTO E DIFICULDADES CLIMÁTICAS.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

33.305,84

Indicador: TRANSPORTE ESCOLAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0240 EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS)

Objetivo: APRIMORAR A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BASICA (CRECHES E PRE ESCOLAS), CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, REGULADOS E SUPEERVISIONADOS PELO SISTEMA DE ENSINO, SUBMETIDOS A CONTROLE SOCIAL.

Justificativa: TER UMA EDUCAÇÃO PRIMÁRIA EXCELENTE É ESSENCIAL, POIS É O ALICERCE PARA UM BOM ENSINO FUNDAMENTAL, OFERECENDO UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DE QUALIDADE E QUE RESPEITE AS PARTICULARIDADES DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL.

Público Alvo:

Estratégia: EXPANDIR E QUALIFICAR A OFERTA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS, GARANTINDO EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE DESDE OS PRIMEIROS ANOS, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS DE IDADE.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

14.965.145,51

Indicador: CRECHES E PRÉ-ESCOLAS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0245 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL SUPLETIVO - PEJA

Objetivo: GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE JOVENS E ADULTOS NO SISTEMA EDUCACIONAL, OFERECENDO UMA FORMAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE QUE FAVOREÇA SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E NA SOCIEDADE.

Justificativa: A EJA É ESSENCIAL PARA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS QUE NÃO TIVERAM ACESSO À ESCOLARIZAÇÃO NA IDADE ADEQUADA, PERMITINDO-LHES A CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E A MELHORIA DE SUA QUALIDADE DE VIDA.

Público Alvo:

Estratégia: ATENDER OS JOVENS E ADULTOS AMPLIAR E QUALIFICAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), COM FOCO NA INCLUSÃO, NA FLEXIBILIDADE DO CALENDÁRIO E NA ADAPTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE JOVENS E ADULTOS.

Restrição:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

04.628.376/0001-04

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

710.621,50

Indicador: IMPLEMENTAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0251 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Objetivo: EXPANDIR E QUALIFICAR A REDE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, ACESSIBILIDADE). ASSEGURAR OFERTA DE SERVIÇOS MULTIDISCIPLINARES, SUPORTE ÀS FAMÍLIAS E ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS.

Justificativa: TER UM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAZ COM AS PESSOAS COM DEFICIENCIA TENHAM UMA VIDA DIGNA E COM RESPEITO. ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE IGUALDADE E INCLUSÃO PARA TODOS. SUPERAR BARREIRAS (ARQUITETÔNICAS, ATITUDINAIS, COMUNICACIONAIS, PROGRAMÁTICAS). GARANTIR DIGNIDADE, AUTONOMIA E QUALIDADE DE VIDA, CONFORME CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO.

Público Alvo: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Estratégia: PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA PLENA. FORTALECER E EXPANDIR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. CRIAR NOVAS INICIATIVAS. ABORDAR DE FORMA INTERSETORIAL (SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA, TRABALHO, ESPORTE, CULTURA, ACESSIBILIDADE). INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. CAPACITAR CONTINUAMENTE OS PROFISSIONAIS.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

152.748,75

Indicador: MANUTENÇÃO

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0270 PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS

Objetivo: FOMENTARR AÇÕES DE COMEMORAÇÕES, FESTIVIDADES, DIVULGAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TROCA DE INFORMAÇÕES, PROMOÇÃO, INTEGRAÇÃO, EDUCAÇÃO E AFINS. REALIZAR E APOIAR CALENDÁRIO DIVERSIFICADO. ATINGIR PÚBLICOS E INCENTIVAR PARTICIPAÇÃO.

Justificativa: A CULTURA ENRIQUECE, ESTIMULA E FORTALECE A IDENTIDADE DO MUNICÍPIO. ALÉM DE GERAR EMPREGO, IMPULSIONAR O TURISMO CONTRIBUI POSITIVAMENTE PARA A ECONOMIA LOCAL. “UM POVO SEM CULTURA É POVO SEM HISTÓRIA E TRISTE".

Público Alvo: ARTISTAS E COLABORADORES DO MUNICIPIO

Estratégia: FOMENTAR, CRIAR E APOIAR EVENTOS E FESTIVAIS LOCAIS. MANTER A CULTURA DA POPULAÇÃO E USAR A TECNOLOGIA PARA DIVULGAR OS EVENTOS DO MUNICÍPIO COM O INTUITO DE INCENTIVAR O TURISMO FORTALECENDO A ECONOMIA LOCAL.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

798.928,86

Indicador: EVENTOS ARTÍSTICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Indicador: CULTURA

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

04.628.376/0001-04

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

PROGRAMA: 0281 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA

Objetivo: REDUZIR PERDAS E GARANTIR A SEGURANÇA DO SISTEMA. MESMO SENDO OBRAS DE ALTO CUSTO, SE FAZ NECESSARIO, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Justificativa: A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA PROMOVE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. GARANTE ACESSO À ENERGIA, MELHORA A QUALIDADE DE VIDA E ESTIMULA A ECONOMIA LOCAL. A ENERGIA ELÉTRICA VIABILIZA ATIVIDADES PRODUTIVAS E ASSEGURA SERVIÇOS ESSENCIAIS. REDUZIR A DESIGUALDADE NO ACESSO É CRUCIAL PARA O PROGRESSO DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Estratégia: EXPANDIR, MODERNIZAR E OTIMIZAR A REDE ELÉTRICA MUNICIPAL. PRIORIZAR ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES COM ACESSO DEFASADO. ADOTAR TECNOLOGIAS MAIS EFICIENTES E SUSTENTÁVEIS. FIRMAR PARCERIAS COM CONCESSIONÁRIAS E ÓRGÃOS REGULADORES. INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NO PLANEJAMENTO.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

145.475,00

Indicador: EXPANSÃO ELÉTRICA

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

Objetivo: EXPANDIR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E AO SANEAMENTO BÁSICO. MELHORAR A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. GARANTIR A QUALIDADE E A ACESSIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. PROMOVER A GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.

Justificativa: SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EFICIENTES MELHORAM A QUALIDADE DE VIDA. GARANTEM O ACESSO A DIREITOS BÁSICOS. AO PASSO QUE AS MELHORIAS CONTÍNUAS SÃO CRUCIAIS PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

Público Alvo:

Estratégia: GARANTIR, MELHORAR E EXPANDIR OS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO. PRIORIZAR A EFICIÊNCIA, A QUALIDADE E A ACESSIBILIDADE. INVESTIR EM INFRAESTRUTURA É UM FATOR IMPORTANTE. PROMOVER A GESTÃO PARTICIPATIVA E O CONTROLE SOCIAL. ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

774.985,00

Indicador: INFORMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0300 CAPACITAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

Objetivo: EMBORA JÁ EXISTA UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, O FOCO É AMPLIAR A CAPACIDADE DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO. MODERNIZAR AS ESTAÇÕES EXISTENTES. EXPANDIR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO E REDUZIR AS PERDAS NO SISTEMA.

Justificativa: ATENDER TODA A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO. ÁGUA POTÁVEL É ESSENCIAL À SAÚDE E AO BEM-ESTAR. GARANTE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL UMA VEZ QUE A FALTA DE ÁGUA PREJUDICA A QUALIDADE DE VIDA POR ISSO ASSEGURAR O ACESSO UNIVERSAL É CRUCIAL PARA O MUNICÍPIO.

Público Alvo: POPULAÇÃO

Estratégia: GARANTIR A DISPONIBILIDADE E QUALIDADE DA ÁGUA. AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO. MODERNIZAR O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. REDUZIR PERDAS E ASSEGURAR O ABASTECIMENTO. PROMOVER O USO EFICIENTE DA ÁGUA.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

400.056,25

PROGRAMA: 0302 COLETA E DISPOSIÇÃO DO LIXO DOMICILIAR

Objetivo: MELHORAR A COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COM SUAS RESPECTIVAS DIVISÕES (DOMICILIAR E SELETIVA), COLOCAR MAIS PONTOS DE COLETA NA CIDADE, FAZER PALESTRAS COM FOCO NA IMPORTANCIA DESTE SERVIÇO. REDUZIR O VOLUME DE RESÍDUOS.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

04.628.376/0001-04

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

Justificativa: A COLETA E DISPOSIÇÃO ADEQUADAS DO LIXO SÃO ESSENCIAIS À SAÚDE PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE. PREVINEM DOENÇAS E A POLUIÇÃO. CONTRIBUEM PARA A LIMPEZA URBANA E O BEM-ESTAR. A GESTÃO INEFICAZ GERA IMPACTOS NEGATIVOS E DESVALORIZA O ESPAÇO URBANO. ASSEGURAR UM SISTEMA EFICIENTE É VITAL PARA O MUNICÍPIO.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia: OTIMIZAR, EXPANDIR E MODERNIZAR O SISTEMA DE COLETA. IMPLEMENTAR A COLETA SELETIVA E A RECICLAGEM. BUSCAR TECNOLOGIAS PARA TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL. PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A CONSCIENTIZAÇÃO. APRIMORAR A FISCALIZAÇÃO E A GESTÃO DOS RESÍDUOS.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

334.592,50

Indicador: COLETA DE LIXO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0325 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS

Objetivo: MANTER UMA QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO SANITARIA NA AREA DE FERIAS, MERCADOS E MATADOUROS. REFORMAR E ADEQUAR AS ESTRUTURAS FÍSICAS E CONSTRUIR MAIS FEIRAS NOS BAIRROS DA CIDADE E FISCALIZAR A QUALIDADE DOS PRODUTOS.

Justificativa: FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS SÃO ESSENCIAIS PARA O ABASTECIMENTO E A ECONOMIA LOCAL. GARANTEM O ACESSO A ALIMENTOS FRESCOS E VARIADOS. GERAM EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO. A FALTA DE INFRAESTRUTURA E HIGIENE COMPROMETE A SAÚDE PÚBLICA E A CONFIANÇA DOS CONSUMIDORES. MODERNIZAR ESSES ESPAÇOS É FUNDAMENTAL PARA O BEM-ESTAR E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

Público Alvo: POPULAÇÃO

Estratégia: MODERNIZAR, REGULAMENTAR E HIGIENIZAR AS FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS. MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E SANITÁRIA. ASSEGURAR A QUALIDADE E A SEGURANÇA ALIMENTAR. CAPACITAR OS COMERCIANTES E PRODUTORES. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E O CONSUMO CONSCIENTE.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

394.105,00

Indicador: FISCALIZAÇÃO SANITARIA

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0361 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS

Objetivo: EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO.

Justificativa: A CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS FACILITA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E O ACESSO A SERVIÇOS, SENDO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia: REALIZAR A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E URBANAS, GARANTINDO A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

211.600,00

Indicador: PREVENÇÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0370 INFRA-ESTRURA ESPORTIVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

04.628.376/0001-04

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

Objetivo: CONSTRUIR NOVAS QUADRAS E CAMPOS, E REFORMAR OS ESPAÇOS ESPORTIVOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

Justificativa: A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA INCENTIVA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia: CONSTRUIR E MANTER ESPAÇOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS, PROMOVENDO A SAÚDE E O LAZER DA POPULAÇÃO.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

383.525,00

Indicador: MANUTENÇÃO

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0400 IGD SUAS - BLOCOS DE GESTÃO DO SUAS

Objetivo: INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DE EQUIPES, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APRIMORAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.

Justificativa: O FINANCIAMENTO DO IGD SUAS FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. É ESSENCIAL PARA A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS E A MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL.

Público Alvo:

Estratégia: UTILIZAR OS RECURSOS DO IGD SUAS PARA APRIMORAR A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FORTALECER OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E APRIMORAR A CAPACIDADE DE MUNICÍPIO EM GERENCIAR PROGRAMAS E BENEFÍCIOS.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

26.450,00

Indicador: GESTÃO FINANCEIRA

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0401 IGD PBF - BLOCOS DE GESTÃO DO PBF E CADÚNICO

Objetivo: INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES, MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS E APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO.

Justificativa: O FINANCIAMENTO DO IGD PBF FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS. É ESSENCIAL PARA A CORRETA DESTINAÇÃO DOS BENEFÍCIOS E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

Público Alvo:

Estratégia: UTILIZAR OS RECURSOS DO IGD PBF PARA APRIMORAR A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO. GARANTIR A EFICIÊNCIA NA INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

228.131,25

Indicador: GESTÃO FINANCEIRA

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0409 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

Objetivo: EXPANDIR A COBERTURA DE FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. ALÉM DISSO, CAPACITAR OS VISITADORES E

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

04.628.376/0001-04

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

MONITORAR A QUALIDADE DOS ACOMPANHAMENTOS.

Justificativa: O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ INVESTE NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, REDUZINDO VULNERABILIDADES. É ESSENCIAL PARA GARANTIR UM FUTURO MAIS SAUDÁVEL E PROMISSOR PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Estratégia: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E SUAS FAMÍLIAS. O OBJETIVO É OFERECER ACOMPANHAMENTO E VISITAS DOMICILIARES, FORTALECENDO OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

120.532,65

Indicador: IMPLEMENTAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0410 BENIFÍCIOS EVENTUAIS

Objetivo: DISPONIBILIZAR AUXÍLIOS POR NASCIMENTO, MORTE, CALAMIDADE PÚBLICA E OUTRAS CONTINGÊNCIAS SOCIAIS.

Justificativa: BENEFÍCIOS EVENTUAIS OFERECEM SUPORTE CRUCIAL EM MOMENTOS DE CRISE, PREVENINDO O AGRAVAMENTO DE VULNERABILIDADES SOCIAIS E PROMOVENDO A DIGNIDADE.

Público Alvo:

Estratégia: CONCEDER APOIO FINANCEIRO OU BENS ESSENCIAIS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E EMERGÊNCIA, GARANTINDO O ATENDIMENTO DE NECESSIDADES IMEDIATAS.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

33.062,50

Indicador: IMPLEMENTAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0411 PROCAD SUAS

Objetivo: INVESTIR EM SOFTWARES, HARDWARES E CAPACITAÇÃO DE EQUIPES PARA APRIMORAR OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS.

Justificativa: O PROCAD SUAS FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO E O MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS. ELE É ESSENCIAL PARA SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO E APRIMORAR A OFERTA DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Estratégia: UTILIZAR OS RECURSOS DO PROCAD SUAS PARA APRIMORAR OS SISTEMAS E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMA A MODERNIZAR A COLETA, PROCESSAMENTO E ANÁLISE DE DADOS PARA UMA GESTÃO MAIS EFICIENTE.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

27.000,00

Indicador: IMPLEMENTAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0413 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Objetivo: MANTER E EXPANDIR A OFERTA DE SERVIÇOS COMO O CRAS, PAIF E SCFV DE MODO A FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E PROMOVER A AUTONOMIA.

Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ANTECIPA E MITIGA RISCOS SOCIAIS, PROMOVENDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. ELA É ESSENCIAL PARA GARANTIR DIREITOS E PREVENIR O AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

04.628.376/0001-04

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

Público Alvo:

Estratégia: PREVENIR SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL ATRAVÉS DE SERVIÇOS E PROGRAMAS CONTÍNUOS.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

355.884,75

Indicador: IMPLEMENTAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0414 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Objetivo: MANTER E EXPANDIR SERVIÇOS COMO O CREAS E OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM A FINALIDADE DE RESTABELECER A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E MINIMIZAR OS DANOS.

Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL INTERVÉM EM SITUAÇÕES COMPLEXAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, GARANTINDO A SEGURANÇA E A RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS. ELA É ESSENCIAL PARA PROTEGER A POPULAÇÃO EM MAIOR VULNERABILIDADE E ASSEGURAR SEUS DIREITOS.

Público Alvo:

Estratégia: OFERECER SUPORTE ESPECIALIZADO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE JÁ TIVERAM SEUS DIREITOS VIOLADOS OU ESTÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

360.475,00

Indicador: IMPLEMENTAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0415 ESTRUTURAÇÃO DE REDE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS

Objetivo: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, REALIZAR REFORMAS E CONSTRUIR NOVAS UNIDADES PARA OS SERVIÇOS DO SUAS COM A FINALIDADE DE QUALIFICAR A REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NO MUNICÍPIO.

Justificativa: AS EMENDAS PROPORCIONAM INVESTIMENTOS CRUCIAIS PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.

Público Alvo:

Estratégia: UTILIZAR RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

661.250,00

Indicador: IMPLEMENTAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0420 PROGRAMA DE TRANSFÊRENCIA DE RENDA

Objetivo: REALIZAR O CADASTRAMENTO, A ATUALIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DOS BENEFICIÁRIOS.

Justificativa: OS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COMBATEM A POBREZA E PROMOVEM A INCLUSÃO SOCIAL. ELES SÃO ESSENCIAIS PARA A SUBSISTÊNCIA DE FAMÍLIAS VULNERÁVEIS E PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Estratégia: APOIAR AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA ATRAVÉS DA GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

04.628.376/0001-04

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

FEDERAIS E MUNICIPAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DE MODO A GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR E O ACESSO A DIREITOS BÁSICOS.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

436.425,00

Indicador: IMPLEMENTAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0500 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO NO MUNICIPIO

Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO, FUNCIONAMENTO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO.

Justificativa: O MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM APRESENTA DEMANDAS CRESCENTES POR SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE, EXIGINDO ESTRUTURAS FÍSICAS ADEQUADAS E MODERNAS. MUITAS EDIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA OU INSUFICIENTE PARA ATENDER A POPULAÇÃO, COMPROMETENDO A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A OFERTA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA. A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO POSSIBILITARÁ ATENDER ÀS NECESSIDADES ATUAIS E FUTURAS, VALORIZANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO, FORTALECENDO A GESTÃO MUNICIPAL E MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS.

Público Alvo:

Estratégia: LEVANTAMENTO DAS DEMANDAS PRIORITÁRIAS DE INFRAESTRUTURA EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS, PRAÇAS, PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, ESPAÇOS ESPORTIVOS E CULTURAIS; REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE PRÉDIOS JÁ EXISTENTES PARA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS TÉCNICAS, DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA; AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURAS SUBDIMENSIONADAS, VISANDO ATENDER AO CRESCIMENTO POPULACIONAL E ÀS NOVAS DEMANDAS; PARCERIAS COM ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS; ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS PARA GARANTIR EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E QUALIDADE NA EXECUÇÃO.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

862.931,25

Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

40

80

50

 

PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo: MANTER UM SALDO DE RECURSOS DISPONÍVEL PARA SER UTILIZADO EM EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS.

Justificativa: A RESERVA DE CONTINGÊNCIA ASSEGURA A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO MUNICÍPIO A CRISES. ELA É ESSENCIAL PARA A ESTABILIDADE FISCAL E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Estratégia: CONSTITUIR UMA RESERVA DE RECURSOS FINANCEIROS. UTILIZAR OS RECURSOS ESTRITAMENTE EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA. GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NA SUA APLICAÇÃO.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

727.375,00

Indicador: RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

04.628.376/0001-04

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

TOTAL DOS PROGRAMAS:

 

2027

 

 

104.787.639,87

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

X

INCLUSÃO

04.628.376/0001-04

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

PROGRAMA: 0010 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA

Objetivo: APRIMORAR LEGISLAÇÃO. FISCALIZAR POLÍTICAS. GARANTIR TRANSPARÊNCIA. PROMOVER INTERAÇÃO COM SOCIEDADE.

Justificativa: A CÂMARA MUNICIPAL ASSEGURA A REPRESENTATIVIDADE POPULAR. PROMOVE O DEBATE DEMOCRÁTICO E A FISCALIZAÇÃO ATIVA. LEGISLA E M FAVOR DO DESENVOLVIMENTO E DO BEM-ESTAR E FORTALECE A AUTONOMIA MUNICIPAL.

Público Alvo:

Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 1001 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 01 Legislativa

Sub Função: 031 Ação Legislativa

Unid. Executora: 010101 CAMARA MUNICIPAL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

350.462,50

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0010 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

304.750,00

350.462,50

403.031,88

463.486,66

1.521.731,04

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0010 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

74.750,00

85.962,50

98.856,88

113.685,41

373.254,79

4 DESPESAS DE CAPITAL

230.000,00

264.500,00

304.175,00

349.801,25

1.148.476,25

PROGRAMA: 0011 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, LEGISLAR, FISCALIZAR E EXERCER O CONTROLE EXTERNO DO EXEC UTIVO.

Justificativa: NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, ASSIM COMO A IMPLEMENTA ÇÃO DA TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA DIVULGAÇÃO EM TEMPO REAL DAS AÇÕES DESTE PODER.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 01 Legislativa

Sub Função: 031 Ação Legislativa

Unid. Executora: 010101 CAMARA MUNICIPAL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

X

INCLUSÃO

04.628.376/0001-04

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Custo Estimado para a Ação

2027

 

2.354.050,00

 

Ação: 2013 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 01 Legislativa

Sub Função: 031 Ação Legislativa

Unid. Executora: 010101 CAMARA MUNICIPAL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

264.500,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0011 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

2.277.000,00

2.618.550,00

3.011.332,50

3.463.032,37

11.369.914,87

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0011 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

2.219.500,00

2.552.425,00

2.935.288,75

3.375.582,06

11.082.795,81

4 DESPESAS DE CAPITAL

57.500,00

66.125,00

76.043,75

87.450,31

287.119,06

PROGRAMA: 0045 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA (GABINETE DO PREFEITO)

Objetivo: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, COM MODERNIDADE E APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO PUBLICA.

Justificativa: UMA GESTÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA EFICIENTE GARANTE QUE AS AÇÕES DO GOVERNO ESTEJAM ALINHADAS COM O PLANEJAMENTO, AS P RIORIDADES E AS NECESSIDADES REAIS DO MUNICÍPIO DE FORMA A ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO COM INFORMATIZAÇÃO E TRANSPARENCI A.

Público Alvo: População do Município

Indicador: MANUTENÇÃO

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Indicador: INFORMATIZAÇÃO

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

3.933.573,91

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X

INICIAL

X

 

X

ALTERAÇÃO INCLUSÃO

04.628.376/0001-04

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

TOTAL DO PROGRAMA: 0045 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA (GABINETE DO PREFEITO)

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

3.420.499,05

3.933.573,91

4.523.610,00

5.202.151,49

17.079.834,45

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0045 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA (GABINETE DO PREFEITO)

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

3.407.849,05

3.919.026,41

4.506.880,37

5.182.912,42

17.016.668,25

4 DESPESAS DE CAPITAL

12.650,00

14.547,50

16.729,63

19.239,07

63.166,20

PROGRAMA: 0049 SUPORTE ADMINISTRATIVO

Objetivo: AUXILIAR O ADMINISTRATIVO NAS ORGANIZAÇÕES, NO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE TREINAMENTO, PROMOVER MELHORIAS CONSTANT ES PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO DESEMPENHE DE FORMA EFICAZ TODAS AS SUAS FUNÇÕES.

Justificativa: TER UM SUPORTE ADMINISTRATIVO EFICIENTE É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO PLENO DA GESTÃO PÚBLICA, PORQUE GARANTE A BASE OPERACIONAL PARA A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EM TODAS AS ÁREAS DO GOVERNO MUNICIPAL MELHORANDO O DESEMPENHO NO FUNCIONALISMO PUBLICO, INCLUSIVE EM UM MELHOR ATENDIMENTO.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador: TREINAMENTO

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Indicador: MODERNIZAÇÃO

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Indicador: EFICIÊNCIA

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

3.494.574,00

 

Ação: 2022 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 28 Encargos Especiais

Sub Função: 843 Serviço da Dívida Interna

Unid. Executora: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

X

INCLUSÃO

04.628.376/0001-04

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.192.895,00

 

Ação: 2045 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONTROLE INTERNO

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 04 Administração

Sub Função: 124 Controle Interno

Unid. Executora: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

43.642,50

 

Ação: 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.585.942,00

 

Ação: 2006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 10 Saúde

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

4.043.147,00

 

Ação: 2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

639.296,50

 

Ação: 2008 MANUTENÇÃO DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

X

INCLUSÃO

04.628.376/0001-04

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

5.582.623,62

 

Ação: 2024 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 25 Energia

Sub Função: 752 Energia Elétrica

Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

702.908,75

 

Ação: 2009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

972.500,38

 

Ação: 2010 MANUT. DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, TURISMO E INTERIOR

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 18 Gestão Ambiental

Sub Função: 695 Turismo

Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, TURISMO E INTERIOR

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.024.011,75

 

Ação: 2077 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 13 Cultura

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

491.970,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

X

INCLUSÃO

04.628.376/0001-04

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Ação: 2046 ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA AO COVID-19

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 10 Saúde

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

14.547,50

 

Ação: 2074 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS DE ITAMARATI

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

158.700,00

 

Ação: 2086 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO F.M. DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 18 Gestão Ambiental

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 030301 F. M. DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

119.025,00

 

Ação: 2087 MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA DA MULHER

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 021301 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

300.000,00

 

Ação: 2090 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 06 Segurança Pública

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

X

INCLUSÃO

04.628.376/0001-04

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Custo Estimado para a Ação

2027

 

15.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0049 SUPORTE ADMINISTRATIVO

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

17.758.507,83

20.380.784,00

23.395.651,67

26.861.999,37

88.396.942,87

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0049 SUPORTE ADMINISTRATIVO

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

16.027.207,83

18.397.289,00

21.122.132,38

24.254.952,22

79.801.581,43

4 DESPESAS DE CAPITAL

1.731.300,00

1.983.495,00

2.273.519,29

2.607.047,15

8.595.361,44

PROGRAMA: 0052 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Objetivo: MELHORAR O NIVEL DE CONTROLE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ADMINISTRAÇÃO, MOTIVAR E RECONHECER O FUNCIONALISMO PUBLI CO, MELHORAR A EFICIENCIA NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS E, CONSEQUENTEMENTE, UMA MAIOR PRODUTIVIDADE E AUMENTAR O USO DOS RE CURSOS DAS ATIVIDADES FINALISTICAS.

Justificativa: A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA TRADICIONAL MUITAS VEZES É BUROCRÁTICA, LENTA E POUCO ADAPTÁVEL ÀS NOVAS DEMANDAS DA SOCIEDA DE. O MAIOR DESAFIO DE UMA ADMINISTRAÇÃO É A MODERNIZAÇÃO.

Público Alvo: SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGÃOS.

Indicador: PRODUTIVIDADE

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2023 ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 28 Encargos Especiais

Sub Função: 061 Ação Judiciária

Unid. Executora: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

26.450,00

 

Ação: 2044 IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

146.015,00

 

Ação: 2080 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

X

INCLUSÃO

04.628.376/0001-04

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

359.058,75

 

Ação: 2069 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS DO MEIO AMBIENTE

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 18 Gestão Ambiental

Sub Função: 542 Controle Ambiental

Unid. Executora: 030301 F. M. DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

138.201,25

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0052 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

581.900,00

669.725,00

769.562,76

884.997,17

2.906.184,93

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0052 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

518.650,00

596.987,50

685.914,63

788.801,82

2.590.353,95

4 DESPESAS DE CAPITAL

63.250,00

72.737,50

83.648,13

96.195,35

315.830,98

PROGRAMA: 0053 DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL (JURÍDICO)

Objetivo: AMPLIAR O ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO. DEFENDER OS DIREITOS DOS CIDADÃOS EM TODAS AS ESFERAS. MODERNIZAR OS SISTEMAS D E GESTÃO DE PROCESSOS.

Justificativa: A DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL É ESSENCIAL PARA A CIDADANIA. ASSEGURA O ACESSO À JUSTIÇA PARA QUEM NÃO PODE PAGAR. PROMOV E A IGUALDADE E A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. A AUSÊNCIA OU A FRAGILIDADE DO SERVIÇO GERA EXCLUSÃO SOCIAL E INJUSTIÇA S. INVESTIR NA DEFENSORIA É CRUCIAL PARA UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E EQUITATIVA.

Público Alvo:

Indicador: MODERNIZAÇÃO

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2075 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURÍDICA

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 03 Essencial à Justiça

Sub Função: 061 Ação Judiciária

Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

421.877,50

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0053 DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL (JURÍDICO)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X INICIAL

X ALTERAÇÃO

X INCLUSÃO

04.628.376/0001-04

X EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

366.850,00

421.877,50

485.159,13

557.932,99

1.831.819,62

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0053 DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL (JURÍDICO)

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

347.875,00

400.056,25

460.064,69

529.074,39

1.737.070,33

4 DESPESAS DE CAPITAL

18.975,00

21.821,25

25.094,44

28.858,60

94.749,29

PROGRAMA: 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

Objetivo: ELABORAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO. ASSEGURAR PRÉDIOS PÚBLICOS EM BOAS CONDIÇÕES DE USO, POR MEIO DE OBRAS NOVAS E MANUTENÇÃO CONTÍNUA.

Justificativa: EDIFICAÇÕES BEM ESTRUTURADAS GARANTEM MELHORES CONDIÇÕES PARA A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E VALORIZAM O PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

Indicador: EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

Ação: 1012 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA E/OU EDIFICAÇÕES PARA O MUNICÍPIO

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

625.542,50

 

Ação: 1008 CONSERVAÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 16 Habitação

Sub Função: 482 Habitação Urbana

Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

524.939,26

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

1.000.418,93

1.150.481,76

1.323.054,03

1.521.512,14

4.995.466,86

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

758.918,93

872.756,76

1.003.670,28

1.154.220,82

3.789.566,79

4 DESPESAS DE CAPITAL

241.500,00

277.725,00

319.383,75

367.291,32

1.205.900,07

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X INICIAL

X ALTERAÇÃO

X INCLUSÃO

04.628.376/0001-04

X EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

PROGRAMA: 0061 ADMINISTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS

Objetivo: AUMENTAR A RENTABILIDADE DAS APLICAÇÕES. REDUZIR OS RISCOS DOS INVESTIMENTOS. ASSEGURAR A LIQUIDEZ NECESSÁRIA PARA DESP ESAS. PROMOVER A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS.

Justificativa: A BOA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA GERA RECURSOS ADICIONAIS PARA O MUNICÍPIO. ASSEGURA A ESTABILIDADE FISCAL E A CAPACIDADE DE I NVESTIMENTO. MAXIMIZA O USO DO DINHEIRO PÚBLICO. APLICAÇÕES MAL GERIDAS RESULTAM EM PERDAS E PREJUDICAM O ORÇAMENTO. ESS ENCIAL PARA A SUSTENTABILIDADE E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

Público Alvo: ARRECADAÇÃO MUNICIPAL

Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 04 Administração

Sub Função: 123 Administração Financeira

Unid. Executora: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.007.348,25

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0061 ADMINISTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

875.955,00

1.007.348,25

1.158.450,49

1.332.218,06

4.373.971,80

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0061 ADMINISTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

783.955,00

901.548,25

1.036.780,49

1.192.297,56

3.914.581,30

4 DESPESAS DE CAPITAL

92.000,00

105.800,00

121.670,00

139.920,50

459.390,50

PROGRAMA: 0067 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Objetivo: CONTROLAR MELHOR A GESTÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO E SUA APLICABILIDADE, CONSIDERANDO O IMPACTO DOS ATOS NORMATIVOS SOB O PATRIMÔNIO.

Justificativa: UMA BOA GESTÃO FINANCEIRA GARANTE O EQUILÍBRIO FISCAL, O USO EFICIENTE DOS RECURSOS E O CUMPRIMENTO DAS METAS DE GOVERNO .

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador: GESTÃO FINANCEIRA

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2083 REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS NA ÁREA DA SAÚDE

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 10 Saúde

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X INICIAL

X ALTERAÇÃO

X INCLUSÃO

04.628.376/0001-04

X EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

43.642,50

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0067 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

37.950,00

43.642,50

50.188,88

57.717,21

189.498,59

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0067 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

37.950,00

43.642,50

50.188,88

57.717,21

189.498,59

PROGRAMA: 0080 FISCALIZAÇÃO DA RECEITA

Objetivo: COMBATER A SONEGAÇÃO E A INFORMALIDADE. APRIMORAR A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E A FISCALIZAÇÃO.

Justificativa: A FISCALIZAÇÃO ASSEGURA A JUSTIÇA FISCAL E A ARRECADAÇÃO NECESSÁRIA. GARANTE RECURSOS PARA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS PÚB LICOS.

Público Alvo:

Indicador: FISCALIZAÇÕES

Sigla: NR

Descr.Uni.Medida:NÚMEROS

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2012 ENCARGOS COM O PASEP

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 28 Encargos Especiais

Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais

Unid. Executora: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

231.966,50

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0080 FISCALIZAÇÃO DA RECEITA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

201.710,00

231.966,50

266.761,48

306.775,70

1.007.213,68

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0080 FISCALIZAÇÃO DA RECEITA

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

201.710,00

231.966,50

266.761,48

306.775,70

1.007.213,68

PROGRAMA: 0090 PROGRAMA EMERGENCIAL DE DEFESA CIVIL

Objetivo: AÇÕES DE PREVENÇÃO, DE SOCORRO ASSISTENCIAIS E RECUPERATIVAS DESTINADAS A EVITAR DESASTRES E MINIMIZAR SEUS IMPACTOS PA RA POPULAÇÃO E RESTABELECER A NORMALIDADE SOCIAL.

Justificativa: INVESTIR EM PROGRAMAS DE CONTINGÊNCIAS PODE PREVENIR DIVERSAS AÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA. A PREPARAÇÃO E A RESPOSTA ÁG IL MINIMIZAM DANOS HUMANOS, SOCIAIS E MATERIAIS EM EVENTOS CRÍTICOS E CLIMÁTICOS EXTREMOS.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X INICIAL

X ALTERAÇÃO

X INCLUSÃO

04.628.376/0001-04

X EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Indicador: AÇÕES DE PREVENÇÃO

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2051 ENCARGOS COM O FUNDO MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 04 Administração

Sub Função: 182 Defesa Civil

Unid. Executora: 021201 SEC. MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

581.900,00

 

Ação: 2078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 04 Administração

Sub Função: 182 Defesa Civil

Unid. Executora: 021201 SEC. MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

407.330,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0090 PROGRAMA EMERGENCIAL DE DEFESA CIVIL

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

860.200,00

989.230,00

1.137.614,43

1.308.256,68

4.295.301,11

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0090 PROGRAMA EMERGENCIAL DE DEFESA CIVIL

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

847.550,00

974.682,50

1.120.884,80

1.289.017,61

4.232.134,91

4 DESPESAS DE CAPITAL

12.650,00

14.547,50

16.729,63

19.239,07

63.166,20

PROGRAMA: 0110 DEFESA DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOL. (CONSELHO TUTELAR)

Objetivo: DEFENDER AS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, MINIMIZAR A DESIGULDADE SOCIAL, RACIAL, PREVALECER O DIREITO DA CRIAN ÇA E DA ADOLESCENCIA.

Justificativa: É UM DEVER DA ADMINISTRAÇÃO ATENDER A TODAS AS CRIANÇAS, PRICNCIPALMENTE AS CARENTES. A DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EXIGE ATUAÇÃO FIRME E ARTICULADA DIANTE DE SITUAÇÕES DE RISCO E VIOLAÇÃO.

Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Indicador: BENEFICIOS SOCIAIS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X INICIAL

X ALTERAÇÃO

X INCLUSÃO

04.628.376/0001-04

X EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Ação: 2039 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

204.987,50

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0110 DEFESA DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOL. (CONSELHO TUTELAR)

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

178.250,00

204.987,50

235.735,63

271.095,97

890.069,10

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0110 DEFESA DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOL. (CONSELHO TUTELAR)

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

178.250,00

204.987,50

235.735,63

271.095,97

890.069,10

PROGRAMA: 0120 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Objetivo: COMBATER A POBREZA (AUSENCIA DE RENDA, PRECARIO OU NULO ACESSO AOS SERVIÇOS PUBLICOS, DENTRE OUTROS), DISCRIMINAÇÕES D E GENEROS, ETCNICAS, POR IDADE, POR DEFICIENCIAS E AFINS.

Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PREVINE SITUAÇÕES DE RISCO, PROMOVE INCLUSÃO E FORTALECE OS VÍNCULOS FAMILIARES MEIO DO DESENVO LVIMENTO SOCIAL.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador: COMBATE A POBREZA

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

Ação: 1033 IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

13.225,00

 

Ação: 2068 MANUTENÇÃO COM FMDCA – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X INICIAL

X ALTERAÇÃO

X INCLUSÃO

04.628.376/0001-04

X EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Custo Estimado para a Ação

2027

 

87.285,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0120 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

87.400,00

100.510,00

115.586,51

132.924,47

436.420,98

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0120 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

63.250,00

72.737,50

83.648,13

96.195,34

315.830,97

4 DESPESAS DE CAPITAL

24.150,00

27.772,50

31.938,38

36.729,13

120.590,01

PROGRAMA: 0150 AÇÕES

MÉDICAS BÁSICAS – (UBS)

 

 

 

 

Objetivo: MANTER AÇÕES DE PROMOÇÕES, PREVENÇÃO E TRATAMENTO RELACIONADAS A SAUDE DA MULHER, DA CRIANÇA, SAUDE MENTAL, PLANEJAM ENTO FAMILIAR, PREVENÇÃO A CANCER, PRE-NATAL E CUIDADO DE DOENÇAS CRONICAS COMO DIABETES E HIPERTENSÃO.

Justificativa: TER UM ACESSO RÁPIDO E EFICIENTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BÁSICA É ESSENCIAL PARA PREVENIR AGRAVOS E GARANTIR A SAÚDE DA POP ULAÇÃO.

Público Alvo:

Indicador: PREVENÇÃO

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

Ação: 1002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E/OU CONSERVAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

580.577,50

 

Ação: 1024 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE APS

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

435.102,50

 

Ação: 1025 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.376/0001-04

X

INCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

X

EXCLUSÃO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

797.467,50

 

Ação: 2011 MANUTENÇÃO COM O BLOCO CUSTEIO – ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

7.652.646,25

 

Ação: 2053 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.983.750,00

 

Ação: 2067 INVESTIMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS EM APS

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

5.475.150,00

 

Ação: 2025 OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE P/ PESSOAS CARENTES

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

290.950,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.376/0001-04

X

INCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

X

EXCLUSÃO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Ação: 2082 MANUTENÇÃO COM O BLOCO DE GESTÃO DO SUS

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

819.950,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0150 AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS – (UBS)

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

15.683.125,00

18.035.593,75

20.740.932,84

23.852.072,75

78.311.724,34

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0150 AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS – (UBS)

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

12.180.225,00

14.007.258,75

16.108.347,57

18.524.599,71

60.820.431,03

4 DESPESAS DE CAPITAL

3.502.900,00

4.028.335,00

4.632.585,27

5.327.473,04

17.491.293,31

PROGRAMA: 0156 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Objetivo: AMPLIAR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL, OFERECER ASSISTENCIA MEDICA PARA QUADROS CLINICOS MENOS COMPLEXOS E/OU CRONICOS, ATENDER TAMBEM EM PEQUENOS CASOS COMO PRONTO-SOCORRO, COMO CURATIVOS E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS. Justificativa: A OFERTA DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE QUALIDADE É ESSENCIAL PARA A SAÚDE PÚBLICA, PROPORCIONANDO ATENDIM ENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E RÁPIDO PARA A POPULAÇÃO.

Público Alvo:

Indicador: ATENDIMENTO HOSPITALAR

Sigla: NR

Descr.Uni.Medida:NÚMEROS

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Indicador: ATENDIMENTO AMBULATORIAL

Sigla: NR

Descr.Uni.Medida:NÚMEROS

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2029 MANUTENÇÃO COM O BLOCO CUSTEIO – ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 10 Saúde

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

3.775.737,50

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0156 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.376/0001-04

X

INCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

X

EXCLUSÃO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

 

3.238.250,00

3.775.737,50

4.342.098,13

4.993.412,84

16.349.498,47

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0156 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

3.137.050,00

3.659.357,50

4.208.261,13

4.839.500,29

15.844.168,92

4 DESPESAS DE CAPITAL

101.200,00

116.380,00

133.837,00

153.912,55

505.329,55

PROGRAMA: 0160 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

Objetivo: ADQUIRIR MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE. GARANTIR O FORNECIMENTO BÁSICOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENT E PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Justificativa: A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, PREVENIN DO DOENÇAS E TRATANDO CONDIÇÕES DE SAÚDE DE FORMA EFICAZ.

Público Alvo:

Indicador: MEDICAMENTOS AFB

Sigla: QNT

Descr.Uni.Medida:QUANTIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2030 MANUTENÇÃO COM A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 10 Saúde

Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico

Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

62.157,50

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0160 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

54.050,00

62.157,50

71.481,13

82.203,29

269.891,92

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0160 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

54.050,00

62.157,50

71.481,13

82.203,29

269.891,92

PROGRAMA: 0175 FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

Objetivo: PROTEGER E PROMOVER A SAUDE DA POPULAÇÃO, FAZENDO TRABALHO DE PREVENÇÃO DE RISCOS E INTERVINDO NOS PROBLEMAS SANITA RIOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

Justificativa: A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA É ESSENCIAL PARA PREVENIR RISCOS À SAÚDE, CONTROLAR SURTOS E GARANTIR A QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO ATRAVÉS DE NORMAS E REGULAMENTOS COMO TAMBÉM DANDO SUPORTE A TODAS AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador: AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.376/0001-04

X

INCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

X

EXCLUSÃO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Ação: 2081 MANUTENÇÃO COM BLOCO CUSTEIO – VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 10 Saúde

Sub Função: 304 Vigilância Sanitária

Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

15.870,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0175 FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

13.800,00

15.870,00

18.250,50

20.988,08

68.908,58

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0175 FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

13.800,00

15.870,00

18.250,50

20.988,08

68.908,58

PROGRAMA: 0184 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Objetivo: RECONHECER AS PRINCIPAIS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E INVESTIGAR EPIDEMIAS QUE NORMALMENTE OCORREM NA ZONA R URAL DO MUNICÍPIO. COMBATER COM RECURSOS DO FNS E RECURSOS DO MUNCÍPIO AS EPIDEMIAS.

Justificativa: A VIGILÂNCIA EM SAÚDE É ESSENCIAL PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS, PROPORCIONANDO INFORMAÇÕES PARA AÇÕES DE SAÚ DE PÚBLICA MAIS EFICAZES.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador: EPIDEMIAS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2028 MANUTENÇÃO COM O BLOCO CUSTEIO – VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 10 Saúde

Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica

Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

694.312,51

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0184 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

603.750,00

694.312,51

798.459,38

918.228,28

3.014.750,17

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0184 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

582.187,50

669.515,63

769.942,97

885.434,41

2.907.080,51

4 DESPESAS DE CAPITAL

21.562,50

24.796,88

28.516,41

32.793,87

107.669,66

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.376/0001-04

X

INCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

X

EXCLUSÃO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

PROGRAMA: 0210 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: MANTER E APERFEIÇOAR OS COMPONENTES BASICOS PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PODEMOS DESTACAR: VALORIZAÇÃO D OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AFINS, CONFORME A LDB.

Justificativa: O ENSINO FUNDAMENTAL É A BASE PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS CRIANÇAS, SENDO CRUCIAL PARA A FORMAÇÃO C IDADÃ E O PREPARO PARA O FUTURO PORQUANTO MANTER OS ALUNOS EM SALA DE AULA E PROFESSORES CAPACITADOS É UM FATOR ESSEN CIAL.

Público Alvo:

Indicador: VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

2.029.376,25

 

Ação: 2042 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

24.030.598,66

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0210 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

22.660.847,75

26.059.974,91

29.968.971,16

34.463.816,83

113.153.610,65

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0210 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

19.833.917,75

22.809.005,41

26.230.356,23

30.164.409,66

99.037.689,05

4 DESPESAS DE CAPITAL

2.826.930,00

3.250.969,50

3.738.614,93

4.299.407,17

14.115.921,60

PROGRAMA: 0212 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Objetivo: OFERECER MERENDA ESCOLAR DE EXCELENTE QUALIDADE PARA TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BASICA

Justificativa: GARANTIR UMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL E DE QUALIDADE, PROMOVE O BEM-ESTAR E AJUDA NA SAÚDE DOS ALUNOS. ISSO É FUNDA MENTAL PARA O APRENDIZADO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A PERMANÊNCIA E O SUCESSO ESCOLAR.

Público Alvo: .

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.376/0001-04

X

INCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

X

EXCLUSÃO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Indicador: MERENDA ESCOLAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

 

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2014 PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição

Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

370.300,00

 

Ação: 2015 PNAE – INDÍGENA

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição

Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

209.711,47

 

Ação: 2016 PNAE - EJA

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição

Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

25.651,21

 

Ação: 2017 PNAE – CRECHE

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição

Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

194.201,19

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.376/0001-04

X

INCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

X

EXCLUSÃO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Ação: 2018 PNAE – PRÉ-ESCOLA

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição

Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

96.383,80

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0212 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

779.345,80

896.247,67

1.030.684,83

1.185.287,54

3.891.565,84

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0212 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

779.345,80

896.247,67

1.030.684,83

1.185.287,54

3.891.565,84

PROGRAMA: 0214 TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivo: ATENDER AOS ALUNOS COM TRANSPORTE ESCOLAR, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.

Justificativa: O TRANSPORTE ESCOLAR É ESSENCIAL PARA A FREQUÊNCIA E PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES, ESPECIALMENTE OS QUE RESIDEM EM ÁREA S RURAIS OU DISTANTES DAS ESCOLAS.

Público Alvo:

Indicador: TRANSPORTE ESCOLAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

 

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2020 PNATE – ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

31.572,04

 

Ação: 2064 PNATE – EDUCAÇÃO INFANTIL

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.376/0001-04

X

INCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

X

EXCLUSÃO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.733,80

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0214 TRANSPORTE ESCOLAR

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

28.961,60

33.305,84

38.301,72

44.046,98

144.616,14

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0214 TRANSPORTE ESCOLAR

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

28.961,60

33.305,84

38.301,72

44.046,98

144.616,14

PROGRAMA: 0240 EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS)

Objetivo: APRIMORAR A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BASICA (CRECHES E PRE ESCOLAS), CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, REGULADOS E SUPEERVISIONAD OS PELO SISTEMA DE ENSINO, SUBMETIDOS A CONTROLE SOCIAL.

Justificativa: TER UMA EDUCAÇÃO PRIMÁRIA EXCELENTE É ESSENCIAL, POIS É O ALICERCE PARA UM BOM ENSINO FUNDAMENTAL, OFERECENDO UMA EDUC AÇÃO INCLUSIVA, DE QUALIDADE E QUE RESPEITE AS PARTICULARIDADES DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL.

Público Alvo:

Indicador: CRECHES E PRÉ-ESCOLAS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 1015 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.104.287,50

 

Ação: 2043 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

7.786.456,81

 

Ação: 1028 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS INFANTIS

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: QNT

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "QNT"

2027

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.376/0001-04

X

INCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

X

EXCLUSÃO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

529.000,00

 

Ação: 2040 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLAR

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

5.545.401,20

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0240 EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS)

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

13.013.170,00

14.965.145,51

17.209.917,34

19.791.404,93

64.979.637,78

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0240 EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS)

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

10.562.520,00

12.146.898,01

13.968.932,71

16.064.272,59

52.742.623,31

4 DESPESAS DE CAPITAL

2.450.650,00

2.818.247,50

3.240.984,63

3.727.132,34

12.237.014,47

PROGRAMA: 0245 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL SUPLETIVO - PEJA

Objetivo: GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE JOVENS E ADULTOS NO SISTEMA EDUCACIONAL, OFERECENDO UMA FORMAÇÃO BÁSICA DE QUALI DADE QUE FAVOREÇA SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E NA SOCIEDADE.

Justificativa: A EJA É ESSENCIAL PARA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS QUE NÃO TIVERAM ACESSO À ESCOLARIZAÇ ÃO NA IDADE ADEQUADA, PERMITINDO-LHES A CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E A MELHORIA DE SUA QUALIDADE DE VIDA.

Público Alvo:

Indicador: IMPLEMENTAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2027 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS – EJA

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos

Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

710.621,50

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0245 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL SUPLETIVO - PEJA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.376/0001-04

X

INCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

X

EXCLUSÃO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

 

618.010,00

710.621,50

817.318,24

939.915,96

3.085.865,70

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0245 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL SUPLETIVO - PEJA

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

580.060,00

666.979,00

767.129,36

882.198,75

2.896.367,11

4 DESPESAS DE CAPITAL

37.950,00

43.642,50

50.188,88

57.717,21

189.498,59

PROGRAMA: 0251 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Objetivo: EXPANDIR E QUALIFICAR A REDE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, ACESSIBILIDADE). A SSEGURAR OFERTA DE SERVIÇOS MULTIDISCIPLINARES, SUPORTE ÀS FAMÍLIAS E ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS.

Justificativa: TER UM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAZ COM AS PESSOAS COM DEFICIENCIA TENHAM UMA VIDA DIGNA E COM RESPEITO. ASSEGURANDO C ONDIÇÕES DE IGUALDADE E INCLUSÃO PARA TODOS. SUPERAR BARREIRAS (ARQUITETÔNICAS, ATITUDINAIS, COMUNICACIONAIS, PROGRAMÁTI CAS). GARANTIR DIGNIDADE, AUTONOMIA E QUALIDADE DE VIDA, CONFORME CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO.

Público Alvo: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Indicador: MANUTENÇÃO

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2026 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (NECESSIDADES ESPECIAIS)

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 367 Educação Especial

Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

152.748,75

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0251 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

132.825,00

152.748,75

175.661,07

202.010,21

663.245,03

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0251 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

132.825,00

152.748,75

175.661,07

202.010,21

663.245,03

PROGRAMA: 0270 PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS

Objetivo: FOMENTARR AÇÕES DE COMEMORAÇÕES, FESTIVIDADES, DIVULGAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TROCA DE INFORMAÇÕES, PROMOÇÃO, INTEGRAÇÃO, EDUCAÇÃO E AFINS. REALIZAR E APOIAR CALENDÁRIO DIVERSIFICADO. ATINGIR PÚBLICOS E INCENTIVAR PARTICIPAÇÃO.

Justificativa: A CULTURA ENRIQUECE, ESTIMULA E FORTALECE A IDENTIDADE DO MUNICÍPIO. ALÉM DE GERAR EMPREGO, IMPULSIONAR O TURISMO CONTRIB UI POSITIVAMENTE PARA A ECONOMIA LOCAL. “UM POVO SEM CULTURA É POVO SEM HISTÓRIA E TRISTE".

Público Alvo: ARTISTAS E COLABORADORES DO MUNICIPIO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.376/0001-04

X

INCLUSÃO

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Indicador: EVENTOS ARTÍSTICOS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Indicador: CULTURA

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2084 IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

33.062,50

 

Ação: 2021 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

547.653,86

 

Ação: 2063 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA CULTURA

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

218.212,50

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0270 PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

694.720,75

798.928,86

918.768,20

1.056.583,42

3.469.001,23

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0270 PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

624.450,00

718.117,50

825.835,13

949.710,40

3.118.113,03

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.376/0001-04

X

INCLUSÃO

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

4 DESPESAS DE CAPITAL

70.270,75

80.811,36

92.933,07

106.873,02

350.888,20

PROGRAMA: 0281 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA

Objetivo: REDUZIR PERDAS E GARANTIR A SEGURANÇA DO SISTEMA. MESMO SENDO OBRAS DE ALTO CUSTO, SE FAZ NECESSARIO, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Justificativa: A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA PROMOVE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. GARANTE ACESSO À ENERGIA, MELHORA A QUALIDADE DE VIDA E ESTIMULA A ECONOMIA LOCAL. A ENERGIA ELÉTRICA VIABILIZA ATIVIDADES PRODUTIVAS E ASSEGURA SERVIÇOS ESSENCIAIS. REDU ZIR A DESIGUALDADE NO ACESSO É CRUCIAL PARA O PROGRESSO DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Indicador: EXPANSÃO ELÉTRICA

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

Ação: 1032 AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função: 25 Energia

Sub Função: 752 Energia Elétrica

Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"

2027

 

50

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

145.475,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0281 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

126.500,00

145.475,00

167.296,25

192.390,69

631.661,94

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0281 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

4 DESPESAS DE CAPITAL

126.500,00

145.475,00

167.296,25

192.390,69

631.661,94

PROGRAMA: 0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

Objetivo: EXPANDIR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E AO SANEAMENTO BÁSICO. MELHORAR A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. GARANTI R A QUALIDADE E A ACESSIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. PROMOVER A GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.

Justificativa: SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EFICIENTES MELHORAM A QUALIDADE DE VIDA. GARANTEM O ACESSO A DIREITOS BÁSICOS. AO PASSO QUE A S MELHORIAS CONTÍNUAS SÃO CRUCIAIS PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

Público Alvo:

Indicador: INFORMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

Ação: 1014 CONSTRUÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DE CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.376/0001-04

X

INCLUSÃO

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

232.760,00

 

Ação: 1013 ABERTURA, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

498.582,50

 

Ação: 1017 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 18 Gestão Ambiental

Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, TURISMO E INTERIOR

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

43.642,50

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

673.900,00

774.985,00

891.232,76

1.024.917,66

3.365.035,42

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

382.950,00

440.392,50

506.451,38

582.419,08

1.912.212,96

4 DESPESAS DE CAPITAL

290.950,00

334.592,50

384.781,38

442.498,58

1.452.822,46

PROGRAMA: 0300 CAPACITAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

Objetivo: EMBORA JÁ EXISTA UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, O FOCO É AMPLIAR A CAPACIDADE DE CAPTAÇÃO E TRATAMENT O. MODERNIZAR AS ESTAÇÕES EXISTENTES. EXPANDIR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO E REDUZIR AS PERDAS NO SISTEMA.

Justificativa: ATENDER TODA A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO. ÁGUA POTÁVEL É ESSENCIAL À SAÚDE E AO BEM-ESTAR. GARANTE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL UMA VEZ QUE A FALTA DE ÁGUA PREJUDICA A QUALIDADE DE VIDA POR ISSO ASSEGURAR O ACESSO UNIVERSAL É CRUCIAL PARA O MUNICÍPIO.

Público Alvo: POPULAÇÃO

Ação: 1003 CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS ZONAS RURAL E URBANA

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 17 Saneamento

Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano

Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.376/0001-04

X

INCLUSÃO

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Custo Estimado para a Ação

2027

 

254.581,25

 

Ação: 1016 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA URBANA E RURAL

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 17 Saneamento

Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano

Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

145.475,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0300 CAPACITAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

347.875,00

400.056,25

460.064,69

529.074,39

1.737.070,33

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0300 CAPACITAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

63.250,00

72.737,50

83.648,13

96.195,34

315.830,97

4 DESPESAS DE CAPITAL

284.625,00

327.318,75

376.416,56

432.879,05

1.421.239,36

PROGRAMA: 0302 COLETA E DISPOSIÇÃO DO LIXO DOMICILIAR

Objetivo: MELHORAR A COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COM SUAS RESPECTIVAS DIVISÕES (DOMICILIAR E SELETIVA), COLOCAR MAIS PONTOS DE COLETA NA CIDADE, FAZER PALESTRAS COM FOCO NA IMPORTANCIA DESTE SERVIÇO. REDUZIR O VOLUME DE RESÍDUOS.

Justificativa: A COLETA E DISPOSIÇÃO ADEQUADAS DO LIXO SÃO ESSENCIAIS À SAÚDE PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE. PREVINEM DOENÇAS E A POLUIÇÃO. C ONTRIBUEM PARA A LIMPEZA URBANA E O BEM-ESTAR. A GESTÃO INEFICAZ GERA IMPACTOS NEGATIVOS E DESVALORIZA O ESPAÇO URBANO. A SSEGURAR UM SISTEMA EFICIENTE É VITAL PARA O MUNICÍPIO.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador: COLETA DE LIXO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 1027 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 17 Saneamento

Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano

Unid. Executora: 030301 F. M. DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

218.212,50

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.376/0001-04

X

INCLUSÃO

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Ação: 2070 ATIVIDADES DO PLANO DE ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 17 Saneamento

Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano

Unid. Executora: 030301 F. M. DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

116.380,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0302 COLETA E DISPOSIÇÃO DO LIXO DOMICILIAR

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

290.950,00

334.592,50

384.781,38

442.498,58

1.452.822,46

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0302 COLETA E DISPOSIÇÃO DO LIXO DOMICILIAR

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

164.450,00

189.117,50

217.485,13

250.107,89

821.160,52

4 DESPESAS DE CAPITAL

126.500,00

145.475,00

167.296,25

192.390,69

631.661,94

PROGRAMA: 0325 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS

Objetivo: MANTER UMA QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO SANITARIA NA AREA DE FERIAS, MERCADOS E MATADOUROS.

REFORMAR E ADEQUAR AS ESTRUTURAS FÍSICAS E CONSTRUIR MAIS FEIRAS NOS BAIRROS DA CIDADE E FISCALIZAR A QUALIDADE DOS PROD UTOS.

Justificativa: FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS SÃO ESSENCIAIS PARA O ABASTECIMENTO E A ECONOMIA LOCAL. GARANTEM O ACESSO A ALIMENTOS FR ESCOS E VARIADOS. GERAM EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO. A FALTA DE INFRAESTRUTURA E HIGIENE COMPROMETE A SAÚDE PÚBLIC A E A CONFIANÇA DOS CONSUMIDORES. MODERNIZAR ESSES ESPAÇOS É FUNDAMENTAL PARA O BEM-ESTAR E O DESENVOLVIMENTO DO MUNI CÍPIO.

Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador: FISCALIZAÇÃO SANITARIA

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2052 MANUTENÇÃO COM PROGRAMAS DE AGRICULTURA, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, TURISMO E INTERIOR

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

261.855,00

 

Ação: 1022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO ABATEDOURO MUNICIPAL

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 605 Abastecimento

Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, TURISMO E INTERIOR

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.376/0001-04

X

INCLUSÃO

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

132.250,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0325 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

342.700,00

394.105,00

453.220,76

521.203,86

1.711.229,62

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0325 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

164.450,00

189.117,50

217.485,13

250.107,89

821.160,52

4 DESPESAS DE CAPITAL

178.250,00

204.987,50

235.735,63

271.095,97

890.069,10

PROGRAMA: 0361 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS

Objetivo: EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO.

Justificativa: A CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS FACILITA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E O ACESSO A SERVIÇOS, SENDO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador: PREVENÇÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 1010 ABERTURA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

211.600,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0361 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

184.000,00

211.600,00

243.340,00

279.841,00

918.781,00

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0361 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

57.500,00

66.125,00

76.043,75

87.450,31

287.119,06

4 DESPESAS DE CAPITAL

126.500,00

145.475,00

167.296,25

192.390,69

631.661,94

PROGRAMA: 0370 INFRA-ESTRURA ESPORTIVA

Objetivo: CONSTRUIR NOVAS QUADRAS E CAMPOS, E REFORMAR OS ESPAÇOS ESPORTIVOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

Justificativa: A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA INCENTIVA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A SAÚDE E O BE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.376/0001-04

X

INCLUSÃO

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

M-ESTAR DA COMUNIDADE.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador: MANUTENÇÃO

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 1023 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

238.050,00

 

Ação: 1006 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE E LAZER

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub Função: 813 Lazer

Unid. Executora: 020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

145.475,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0370 INFRA-ESTRURA ESPORTIVA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

333.500,00

383.525,00

441.053,75

507.211,82

1.665.290,57

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0370 INFRA-ESTRURA ESPORTIVA

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

 

149.500,00

171.925,00

197.713,75

227.370,82

746.509,57

4 DESPESAS DE CAPITAL

184.000,00

211.600,00

243.340,00

279.841,00

918.781,00

PROGRAMA: 0400 IGD SUAS - BLOCOS DE GESTÃO DO SUAS

Objetivo: INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DE EQUIPES, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APRIMORAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.

Justificativa: O FINANCIAMENTO DO IGD SUAS FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. É ESSENCIAL PARA A EFICIÊNCIA DOS SERVI ÇOS E A MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL.

Público Alvo:

Indicador: GESTÃO FINANCEIRA

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.376/0001-04

X

INCLUSÃO

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Ação: 2031 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD SUAS

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

26.450,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0400 IGD SUAS - BLOCOS DE GESTÃO DO SUAS

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

23.000,00

26.450,00

30.417,51

34.980,12

114.847,63

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0400 IGD SUAS - BLOCOS DE GESTÃO DO SUAS

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

17.250,00

19.837,50

22.813,13

26.235,09

86.135,72

4 DESPESAS DE CAPITAL

5.750,00

6.612,50

7.604,38

8.745,03

28.711,91

PROGRAMA: 0401 IGD PBF - BLOCOS DE GESTÃO DO PBF E CADÚNICO

Objetivo: INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES, MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS E APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE CADASTRAMENTO E ACOM PANHAMENTO.

Justificativa: O FINANCIAMENTO DO IGD PBF FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS. É ESSENCIAL PARA A CORRETA DESTINAÇÃ O DOS BENEFÍCIOS E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

Público Alvo:

Indicador: GESTÃO FINANCEIRA

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2032 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

228.131,25

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0401 IGD PBF - BLOCOS DE GESTÃO DO PBF E CADÚNICO

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

198.375,00

228.131,25

262.350,94

301.703,58

990.560,77

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0401 IGD PBF - BLOCOS DE GESTÃO DO PBF E CADÚNICO

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

198.375,00

228.131,25

262.350,94

301.703,58

990.560,77

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.376/0001-04

X

INCLUSÃO

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

PROGRAMA: 0409 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

Objetivo: EXPANDIR A COBERTURA DE FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. ALÉM DISSO, CAPACITAR OS VISITADORES E MONITORAR A QUALIDADE DOS ACOMPANHAMENTOS.

Justificativa: O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ INVESTE NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, REDUZINDO VULNERABILIDADES. É ESSENCIAL PARA GARANTIR UM FU TURO MAIS SAUDÁVEL E PROMISSOR PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Indicador: IMPLEMENTAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2033 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

120.532,65

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0409 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

104.811,00

120.532,65

138.612,55

159.404,43

523.360,63

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0409 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

104.811,00

120.532,65

138.612,55

159.404,43

523.360,63

PROGRAMA: 0410 BENIFÍCIOS EVENTUAIS

Objetivo: DISPONIBILIZAR AUXÍLIOS POR NASCIMENTO, MORTE, CALAMIDADE PÚBLICA E OUTRAS CONTINGÊNCIAS SOCIAIS.

Justificativa: BENEFÍCIOS EVENTUAIS OFERECEM SUPORTE CRUCIAL EM MOMENTOS DE CRISE, PREVENINDO O AGRAVAMENTO DE VULNERABILIDADES SOCI AIS E PROMOVENDO A DIGNIDADE.

Público Alvo:

Indicador: IMPLEMENTAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2056 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.376/0001-04

X

INCLUSÃO

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Custo Estimado para a Ação

2027

 

33.062,50

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0410 BENIFÍCIOS EVENTUAIS

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

28.750,00

33.062,50

38.021,88

43.725,16

143.559,54

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0410 BENIFÍCIOS EVENTUAIS

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

28.750,00

33.062,50

38.021,88

43.725,16

143.559,54

PROGRAMA: 0411 PROCAD SUAS

Objetivo: INVESTIR EM SOFTWARES, HARDWARES E CAPACITAÇÃO DE EQUIPES PARA APRIMORAR OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS.

Justificativa: O PROCAD SUAS FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO E O MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS. ELE É ESSENCIAL PARA SUBSIDIAR O PLANEJA MENTO E APRIMORAR A OFERTA DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Indicador: IMPLEMENTAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2088 PROCAD SUAS

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

27.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0411 PROCAD SUAS

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

27.000,00

27.000,00

27.000,00

27.000,00

108.000,00

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0411 PROCAD SUAS

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

27.000,00

27.000,00

27.000,00

27.000,00

108.000,00

PROGRAMA: 0413 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Objetivo: MANTER E EXPANDIR A OFERTA DE SERVIÇOS COMO O CRAS, PAIF E SCFV DE MODO A FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRI OS E PROMOVER A AUTONOMIA.

Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ANTECIPA E MITIGA RISCOS SOCIAIS, PROMOVENDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. ELA É ESSENCIAL PARA GARANTIR DIREITOS E PREVENIR O AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

X

INCLUSÃO

04.628.376/0001-04

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

Indicador: IMPLEMENTAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2038 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

355.884,75

 

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0413 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

309.465,00

355.884,75

409.267,46

470.657,59

1.545.274,80

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0413 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

309.465,00

355.884,75

409.267,46

470.657,59

1.545.274,80

 

PROGRAMA: 0414 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Objetivo: MANTER E EXPANDIR SERVIÇOS COMO O CREAS E OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS CO M DEFICIÊNCIA COM A FINALIDADE DE RESTABELECER A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E MINIMIZAR OS DANOS.

Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL INTERVÉM EM SITUAÇÕES COMPLEXAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, GARANTINDO A SEGURANÇA E A RECONSTR UÇÃO DE VÍNCULOS. ELA É ESSENCIAL PARA PROTEGER A POPULAÇÃO EM MAIOR VULNERABILIDADE E ASSEGURAR SEUS DIREITOS.

Público Alvo:

Indicador: IMPLEMENTAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2073 AÇÕES E OPERACIONALIZAÇÃO A SITUAÇÕES EMERGENCIAIS(CALAMIDADES PÚBLICAS)

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

92.575,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

X

INCLUSÃO

04.628.376/0001-04

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

Ação: 2072 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

52.900,00

 

Ação: 2091 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

215.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0414 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

326.500,00

360.475,00

402.296,25

452.390,69

1.541.661,94

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0414 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

276.500,00

300.475,00

332.296,25

372.390,69

1.281.661,94

4 DESPESAS DE CAPITAL

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

 

PROGRAMA: 0415 ESTRUTURAÇÃO DE REDE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS

Objetivo: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, REALIZAR REFORMAS E CONSTRUIR NOVAS UNIDADES PARA OS SERVIÇOS DO SUAS COM A FINALIDADE DE QUALIFI

CAR A REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NO MUNICÍPIO.

Justificativa: AS EMENDAS PROPORCIONAM INVESTIMENTOS CRUCIAIS PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.

Público Alvo:

Indicador: IMPLEMENTAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2085 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS – EMENDAS

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

X

INCLUSÃO

04.628.376/0001-04

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

661.250,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0415 ESTRUTURAÇÃO DE REDE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

575.000,00

661.250,00

760.437,50

874.503,13

2.871.190,63

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0415 ESTRUTURAÇÃO DE REDE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

345.000,00

396.750,00

456.262,50

524.701,88

1.722.714,38

4 DESPESAS DE CAPITAL

230.000,00

264.500,00

304.175,00

349.801,25

1.148.476,25

 

PROGRAMA: 0420 PROGRAMA DE TRANSFÊRENCIA DE RENDA

Objetivo: REALIZAR O CADASTRAMENTO, A ATUALIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DOS BENEFICIÁRIOS.

Justificativa: OS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COMBATEM A POBREZA E PROMOVEM A INCLUSÃO SOCIAL. ELES SÃO ESSENCIAIS PARA A SUB SISTÊNCIA DE FAMÍLIAS VULNERÁVEIS E PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Indicador: IMPLEMENTAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2050 PROGRAMA ITAMARATI CIDADÃO

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 246 Segurança de Renda

Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

436.425,00

 

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0420 PROGRAMA DE TRANSFÊRENCIA DE RENDA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

379.500,00

436.425,00

501.888,75

577.172,06

1.894.985,81

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0420 PROGRAMA DE TRANSFÊRENCIA DE RENDA

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

379.500,00

436.425,00

501.888,75

577.172,06

1.894.985,81

PROGRAMA: 0500 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO NO MUNICIPIO

Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE P RÉDIOS PÚBLICOS, EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO, FUNCION AMENTO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO.

Justificativa: O MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM APRESENTA DEMANDAS CRESCENTES POR SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE, EXIGINDO ESTRUTURAS FÍSICA S ADEQUADAS E MODERNAS. MUITAS EDIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA OU INSUFICIENTE PARA ATENDER A POPULAÇÃO, COMPROMETENDO A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A OFERTA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTU RA. A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO POSSIBILITARÁ ATENDER ÀS NECESSIDADES ATUAIS E FUTURAS, VALORIZA NDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO, FORTALECENDO A GESTÃO MUNICIPAL E MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS.

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

X

INCLUSÃO

04.628.376/0001-04

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

Público Alvo:

Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

40

80

50

 

Ação: 1035 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: QNT

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "QNT"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

353.768,75

 

Ação: 1009 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CASAS NA ZONA URBANA OU RURAL

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 16 Habitação

Sub Função: 482 Habitação Urbana

Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

145.475,00

 

Ação: 1021 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA CULTURA

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

290.950,00

 

Ação: 1007 CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 10 Saúde

Sub Função: 304 Vigilância Sanitária

Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

72.737,50

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0500 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO NO MUNICIPIO

 

 

 

 

 

 

Total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

X

INCLUSÃO

04.628.376/0001-04

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

2026

2027

2028

2029

 

 

750.375,00

862.931,25

992.370,94

1.141.226,58

3.746.903,77

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0500 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO NO MUNICIPIO

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

4 DESPESAS DE CAPITAL

750.375,00

862.931,25

992.370,94

1.141.226,58

3.746.903,77

 

PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo: MANTER UM SALDO DE RECURSOS DISPONÍVEL PARA SER UTILIZADO EM EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS.

Justificativa: A RESERVA DE CONTINGÊNCIA ASSEGURA A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO MUNICÍPIO A CRISES. ELA É ESSENCIAL PARA A ESTABILIDADE FISC AL E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Indicador: RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

Ação: 9099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 99 Reserva de Contingência

Sub Função: 999 Reserva de Contingência

Unid. Executora: 099999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

 

TOTAL DO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

632.500,00

727.375,00

836.481,25

961.953,44

3.158.309,69

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

632.500,00

727.375,00

836.481,25

961.953,44

3.158.309,69

TOTAL DOS PROGRAMAS:

 

2027

 

 

104.787.639,87

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

04.628.376/0001-04

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2027

PPA - Ciclo de 2026 à 2029

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) Lei:

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2027

2028

2029

Valor Corrente (a)

Valor Constante

(a/PIB)x100

(a/RCL)x100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

(b/PIB)x100

(b/RCL)x100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

(c/PIB)x100

(c/RCL)x100

Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)

116.320.209,58

112.597.962,87

590.817,81

98,69

119.809.815,86

116.215.521,39

593.558,66

88,39

123.404.110,34

119.701.987,03

596.500,92

79,17

Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)

115.015.364,56

111.334.872,89

584.190,19

97,59

118.465.825,50

114.911.850,73

586.900,30

87,40

122.019.800,26

118.359.206,25

589.809,55

78,28

Receitas Primárias Correntes

105.146.872,18

101.782.172,27

534.065,79

89,21

108.301.278,34

105.052.239,99

536.543,37

79,90

111.550.316,69

108.203.807,19

539.203,00

71,57

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2.006.749,93

1.942.533,93

10.192,76

1,70

2.066.952,42

2.004.943,85

10.240,04

1,52

2.128.961,00

2.065.092,17

10.290,80

1,37

Transferências Correntes

102.546.762,96

99.265.266,55

520.859,22

87,01

105.623.165,85

102.454.470,88

523.275,53

77,93

108.791.860,83

105.528.105,00

525.869,40

69,80

Demais Receitas Primárias Correntes

593.359,29

574.371,79

3.013,81

0,50

611.160,07

592.825,26

3.027,79

0,45

629.494,87

610.610,02

3.042,80

0,40

Receitas Primárias de Capital

9.868.492,38

9.552.700,63

50.124,40

8,37

10.164.547,15

9.859.610,74

50.356,93

7,50

10.469.483,57

10.155.399,06

50.606,55

6,72

Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)

116.140.627,37

112.424.127,30

589.905,67

98,54

119.624.846,19

116.036.100,81

592.642,29

88,26

123.213.591,58

119.517.183,83

595.580,01

79,05

Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)

115.371.035,88

111.679.162,73

585.996,73

97,89

118.832.166,96

115.267.201,95

588.715,22

87,67

122.397.131,97

118.725.218,01

591.633,47

78,52

Despesas Primárias Correntes

99.106.230,45

95.934.831,08

503.383,94

84,09

102.079.417,37

99.017.034,84

505.719,18

75,31

105.141.799,89

101.987.545,89

508.226,02

67,45

Pessoal e Encargos Sociais

50.009.028,82

48.408.739,90

254.007,66

42,43

51.509.299,69

49.964.020,70

255.186,03

38,00

53.054.578,68

51.462.941,32

256.450,98

34,04

Outras Despesas Correntes

49.097.201,63

47.526.091,18

249.376,28

41,66

50.570.117,68

49.053.014,15

250.533,16

37,31

52.087.221,21

50.524.604,57

251.775,04

33,42

Despesas Primárias de Capital

16.136.718,79

15.620.343,79

81.962,20

13,69

16.620.820,35

16.122.195,74

82.342,43

12,26

17.119.444,96

16.605.861,61

82.750,60

10,98

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

128.086,64

123.987,87

650,58

0,11

131.929,24

127.971,37

653,60

0,10

135.887,12

131.810,51

656,84

0,09

Receita Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)

-355.671,32

-344.289,84

-1.806,54

-0,30

-366.341,46

-355.351,22

-1.814,92

-0,27

-377.331,70

-366.011,75

-1.823,92

-0,24

Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)

-355.671,32

-344.289,84

-1.806,54

-0,30

-366.341,46

-355.351,22

-1.814,92

-0,27

-377.331,70

-366.011,75

-1.823,92

-0,24

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada(DC)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida(DCL)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

04.628.376/0001-04

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2027

Ano LDO: 2027

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas em 2025 (a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas em 2025 (b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c)=(b-a)

% (c/a)x100

Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)

79.070.998,00

401.620,27

88,72

103.055.342,87

549.892,44

115,64

23.984.344,87

30,33

Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)

78.668.403,00

399.575,39

88,27

101.792.129,33

543.152,07

114,22

23.123.726,33

29,39

Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)

119.338.971,82

606.150,81

133,91

111.566.087,99

595.304,88

125,19

-7.772.883,83

-6,51

Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)

100.374.890,05

509.827,76

112,63

95.944.216,11

511.948,22

107,66

-4.430.673,94

-4,41

Receita Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)

-21.706.487,05

-110.252,37

-24,36

5.847.913,22

31.203,85

6,56

0,00

0,00

Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)

-21.706.487,05

-110.252,37

-24,36

5.847.913,22

31.203,85

6,56

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada(DC)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida(DCL)

12.377.490,29

62.868,20

13,89

-4.228.324,22

-22.561,89

-4,74

-16.605.814,51

-134,16

Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha

-4.228.324,22

-21.476,66

-4,74

-4.228.324,22

-22.561,89

-4,74

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

04.628.376/0001-04

2027

Ano LDO: 2027

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2024

2025

%

2026

%

2027

%

2028

%

2029

%

Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)

0,00

90.539.921,39

0,00

97.557.319,52

7,75

116.320.209,58

19,23

119.809.815,86

3,00

123.404.110,34

3,00

Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)

0,00

89.820.379,34

0,00

96.851.618,53

7,83

115.015.364,56

18,75

118.465.825,50

3,00

122.019.800,26

3,00

Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)

0,00

89.323.412,99

0,00

101.021.499,52

13,10

116.140.627,37

14,97

119.624.846,19

3,00

123.213.591,58

3,00

Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)

0,00

88.012.859,65

0,00

100.284.695,62

13,94

115.371.035,88

15,04

118.832.166,96

3,00

122.397.131,97

3,00

Receita Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)

0,00

1.807.519,69

0,00

-3.433.077,09

-6,11

-355.671,32

3,71

-366.341,46

3,00

-377.331,70

3,00

Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)

0,00

1.807.519,69

0,00

-3.433.077,09

-6,11

-355.671,32

3,71

-366.341,46

3,00

-377.331,70

3,00

Dívida Pública Consolidada(DC)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida(DCL)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2024

2025

%

2026

%

2027

%

2028

%

2029

%

Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)

0,00

86.845.892,60

0,00

94.435.485,29

8,74

112.597.962,87

19,23

116.215.521,39

3,21

119.701.987,03

3,00

Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)

0,00

86.155.707,86

0,00

93.752.366,74

8,82

111.334.872,89

18,75

114.911.850,73

3,21

118.359.206,25

3,00

Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)

0,00

85.679.017,74

0,00

97.788.811,54

14,13

112.424.127,30

14,97

116.036.100,81

3,21

119.517.183,83

3,00

Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)

0,00

84.421.934,97

0,00

97.075.585,36

14,99

111.679.162,73

15,04

115.267.201,95

3,21

118.725.218,01

3,00

Receita Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)

0,00

1.733.772,89

0,00

-3.323.218,62

-6,17

-344.289,84

3,71

-355.351,22

3,21

-366.011,75

3,00

Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)

0,00

1.733.772,89

0,00

-3.323.218,62

-6,17

-344.289,84

3,71

-355.351,22

3,21

-366.011,75

3,00

Dívida Pública Consolidada(DC)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida(DCL)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

04.628.376/0001-04

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2027

Ano LDO: 2027

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

REGIME NORMAL

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2025

%

2024

%

2023

%

Patrimônio/Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Acumulado

127.931.761,11

0,00

111.478.215,85

0,00

0,00

0,00

TOTAL

127.931.761,11

0,00

111.478.215,85

0,00

0,00

0,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2025

%

2024

%

2023

%

Patrimônio

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Lucros ou Prejuízos Acumulados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:0925B2E1