ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
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04.628.376/0001-04 |
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
Ano LDO: 2027 |
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
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PROGRAMA: 0010 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA |
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Objetivo: APRIMORAR LEGISLAÇÃO. FISCALIZAR POLÍTICAS. GARANTIR TRANSPARÊNCIA. PROMOVER INTERAÇÃO COM SOCIEDADE. |
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|
Justificativa: A CÂMARA MUNICIPAL ASSEGURA A REPRESENTATIVIDADE POPULAR. PROMOVE O DEBATE DEMOCRÁTICO E A FISCALIZAÇÃO ATIVA. LEGISLA EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO E DO BEM-ESTAR E FORTALECE A AUTONOMIA MUNICIPAL. |
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Público Alvo: |
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Estratégia: FORTALECER FISCALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO. GARANTIR TRANSPARÊNCIA. MODERNIZAR PROCESSOS. PROMOVER PARTICIPAÇÃO CIDADÃ. |
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|
Restrição: |
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Gestor: |
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CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
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|
350.462,50 |
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Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO |
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|
Sigla: % |
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Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
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Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
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|
0 |
0 |
0 |
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PROGRAMA: 0011 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
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Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, LEGISLAR, FISCALIZAR E EXERCER O CONTROLE EXTERNO DO EXECUTIVO. |
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Justificativa: NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, ASSIM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA DIVULGAÇÃO EM TEMPO REAL DAS AÇÕES DESTE PODER. |
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Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL |
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Estratégia: FORTALECER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS; CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIDORES E AMPLIAÇÃO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR; ESTABELECER PRÁTICAS DE GESTÃO ESTRATÉGICA E TECNOLÓGICA QUE ASSEGUREM O SUPORTE NECESSÁRIO À ATUAÇÃO DOS VEREADORES E A EFETIVIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO. |
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|
Restrição: |
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Gestor: |
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CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
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|
2.618.550,00 |
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Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO |
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|
Sigla: % |
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|
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
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Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
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0 |
0 |
0 |
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PROGRAMA: 0045 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA (GABINETE DO PREFEITO) |
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Objetivo: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, COM MODERNIDADE E APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO PUBLICA. |
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|
Justificativa: UMA GESTÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA EFICIENTE GARANTE QUE AS AÇÕES DO GOVERNO ESTEJAM ALINHADAS COM O PLANEJAMENTO, AS PRIORIDADES E AS NECESSIDADES REAIS DO MUNICÍPIO DE FORMA A ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO COM INFORMATIZAÇÃO E TRANSPARENCIA. |
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|
Público Alvo: População do Município |
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|
Estratégia: PLANEJAR, ACOMPANHAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMA INTEGRADA. MELHORAR A COMUNICAÇÃO ENTRE SECRETARIAS E A POPULAÇÃO APOIADA EM DECISÕES ESTRATÉGICAS COM BASE EM DADOS E PRIORIDADES DO MUNICÍPIO E FORTALECER A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL A PARTIR DO GABINETE DO PREFEITO. |
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|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
3.933.573,91 |
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|
Indicador: MANUTENÇÃO |
|||
|
Sigla: UN |
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|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
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|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
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|
0 |
0 |
0 |
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|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
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|
04.628.376/0001-04 |
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
Ano LDO: 2027 |
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|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
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|
Indicador: INFORMATIZAÇÃO |
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|
Sigla: UN |
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|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
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|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
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|
0 |
0 |
0 |
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|
PROGRAMA: 0049 SUPORTE ADMINISTRATIVO |
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Objetivo: AUXILIAR O ADMINISTRATIVO NAS ORGANIZAÇÕES, NO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE TREINAMENTO, PROMOVER MELHORIAS CONSTANTES PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO DESEMPENHE DE FORMA EFICAZ TODAS AS SUAS FUNÇÕES. |
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|
Justificativa: TER UM SUPORTE ADMINISTRATIVO EFICIENTE É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO PLENO DA GESTÃO PÚBLICA, PORQUE GARANTE A BASE OPERACIONAL PARA A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EM TODAS AS ÁREAS DO GOVERNO MUNICIPAL MELHORANDO O DESEMPENHO NO FUNCIONALISMO PUBLICO, INCLUSIVE EM UM MELHOR ATENDIMENTO. |
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|
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL |
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|
Estratégia: FORTALECER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, MODERNIZAR OS PROCESSOS, CAPACITAR OS SERVIDORES COM O INTUITO DE GARANTIR UM SUPORTE EFICIENTE ÀS ÁREAS FINALÍSTICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
20.380.784,00 |
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|
Indicador: TREINAMENTO |
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|
Sigla: UN |
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|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
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|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
Indicador: MODERNIZAÇÃO |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
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|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
Indicador: EFICIÊNCIA |
|||
|
Sigla: % |
|||
|
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
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|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0052 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA |
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Objetivo: MELHORAR O NIVEL DE CONTROLE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ADMINISTRAÇÃO, MOTIVAR E RECONHECER O FUNCIONALISMO PUBLICO, MELHORAR A EFICIENCIA NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS E, CONSEQUENTEMENTE, UMA MAIOR PRODUTIVIDADE E AUMENTAR O USO DOS RECURSOS DAS ATIVIDADES FINALISTICAS. |
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|
Justificativa: A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA TRADICIONAL MUITAS VEZES É BUROCRÁTICA, LENTA E POUCO ADAPTÁVEL ÀS NOVAS DEMANDAS DA SOCIEDADE. O MAIOR DESAFIO DE UMA ADMINISTRAÇÃO É A MODERNIZAÇÃO. |
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|
Público Alvo: SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGÃOS. |
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|
Estratégia: IMPLEMENTAR AÇÕES VOLTADAS À INOVAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS, REVISÃO DE ESTRUTURAS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, COM FOCO NA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
669.725,00 |
|||
|
Indicador: PRODUTIVIDADE |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
|||
|
04.628.376/0001-04 |
|||
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
Ano LDO: 2027 |
||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
|||
|
PROGRAMA: 0053 DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL (JURÍDICO) |
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Objetivo: AMPLIAR O ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO. DEFENDER OS DIREITOS DOS CIDADÃOS EM TODAS AS ESFERAS. MODERNIZAR OS SISTEMAS DE GESTÃO DE PROCESSOS. |
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|
Justificativa: A DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL É ESSENCIAL PARA A CIDADANIA. ASSEGURA O ACESSO À JUSTIÇA PARA QUEM NÃO PODE PAGAR. PROMOVE A IGUALDADE E A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. A AUSÊNCIA OU A FRAGILIDADE DO SERVIÇO GERA EXCLUSÃO SOCIAL E INJUSTIÇAS. INVESTIR NA DEFENSORIA É CRUCIAL PARA UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E EQUITATIVA. |
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|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: GARANTIR, AMPLIAR E DEMOCRATIZAR O ACESSO À JUSTIÇA. OFERECER ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA À POPULAÇÃO CARENTE. FORTALECER A ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. MODERNIZAR A ESTRUTURA E OS PROCESSOS DA DEFENSORIA. FIRMAR PARCERIAS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES PARA AMPLIAR O ALCANCE. |
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|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
421.877,50 |
|||
|
Indicador: MODERNIZAÇÃO |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS |
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|
Objetivo: ELABORAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO. ASSEGURAR PRÉDIOS PÚBLICOS EM BOAS CONDIÇÕES DE USO, POR MEIO DE OBRAS NOVAS E MANUTENÇÃO CONTÍNUA. |
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|
Justificativa: EDIFICAÇÕES BEM ESTRUTURADAS GARANTEM MELHORES CONDIÇÕES PARA A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E VALORIZAM O PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
|||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO |
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|
Estratégia: REALIZAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PRIORIZANDO FUNCIONALIDADE, ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE COM FOCO NA ECONOMICIDADE E NO BEM COMUM DE TODOS. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
1.150.481,76 |
|||
|
Indicador: EDIFICAÇÕES PÚBLICAS |
|||
|
Sigla: % |
|||
|
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
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|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0061 ADMINISTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS |
|||
|
Objetivo: AUMENTAR A RENTABILIDADE DAS APLICAÇÕES. REDUZIR OS RISCOS DOS INVESTIMENTOS. ASSEGURAR A LIQUIDEZ NECESSÁRIA PARA DESPESAS. PROMOVER A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS. |
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|
Justificativa: A BOA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA GERA RECURSOS ADICIONAIS PARA O MUNICÍPIO. ASSEGURA A ESTABILIDADE FISCAL E A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO. MAXIMIZA O USO DO DINHEIRO PÚBLICO. APLICAÇÕES MAL GERIDAS RESULTAM EM PERDAS E PREJUDICAM O ORÇAMENTO. ESSENCIAL PARA A SUSTENTABILIDADE E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. |
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|
Público Alvo: ARRECADAÇÃO MUNICIPAL |
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|
Estratégia: OTIMIZAR, RENTABILIZAR E SEGURIZAR AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS. MONITORAR OS MERCADOS E AS CONDIÇÕES ECONÔMICAS. DIVERSIFICAR OS INVESTIMENTOS CONFORME A LEGISLAÇÃO E O PERFIL DE RISCO. GARANTIR A LIQUIDEZ PARA ATENDER ÀS DESPESAS. PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E A PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAPACITAR A EQUIPE GESTORA PARA DECISÕES ESTRATÉGICAS. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
1.007.348,25 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
|||
|
04.628.376/0001-04 |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
Ano LDO: 2027 |
||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
|||
|
Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO |
|||
|
Sigla: % |
|||
|
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0067 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
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|
Objetivo: CONTROLAR MELHOR A GESTÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO E SUA APLICABILIDADE, CONSIDERANDO O IMPACTO DOS ATOS NORMATIVOS SOB O PATRIMÔNIO. |
|||
|
Justificativa: UMA BOA GESTÃO FINANCEIRA GARANTE O EQUILÍBRIO FISCAL, O USO EFICIENTE DOS RECURSOS E O CUMPRIMENTO DAS METAS DE GOVERNO. |
|||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL |
|||
|
Estratégia: PLANEJAR, EXECUTAR E CONTROLAR O ORÇAMENTO PÚBLICO COM RESPONSABILIDADE, TRANSPARÊNCIA E FOCO EM RESULTADOS. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
43.642,50 |
|||
|
Indicador: GESTÃO FINANCEIRA |
|||
|
Sigla: % |
|||
|
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0080 FISCALIZAÇÃO DA RECEITA |
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|
Objetivo: COMBATER A SONEGAÇÃO E A INFORMALIDADE. APRIMORAR A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E A FISCALIZAÇÃO. |
|||
|
Justificativa: A FISCALIZAÇÃO ASSEGURA A JUSTIÇA FISCAL E A ARRECADAÇÃO NECESSÁRIA. GARANTE RECURSOS PARA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: INTENSIFICAR E APRIMORAR OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. MODERNIZAR OS SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO E CONTROLE. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
231.966,50 |
|||
|
Indicador: FISCALIZAÇÕES |
|||
|
Sigla: NR |
|||
|
Descr.Uni.Medida: NÚMEROS |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0090 PROGRAMA EMERGENCIAL DE DEFESA CIVIL |
|||
|
Objetivo: AÇÕES DE PREVENÇÃO, DE SOCORRO ASSISTENCIAIS E RECUPERATIVAS DESTINADAS A EVITAR DESASTRES E MINIMIZAR SEUS IMPACTOS PARA POPULAÇÃO E RESTABELECER A NORMALIDADE SOCIAL. |
|||
|
Justificativa: INVESTIR EM PROGRAMAS DE CONTINGÊNCIAS PODE PREVENIR DIVERSAS AÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA. A PREPARAÇÃO E A RESPOSTA ÁGIL MINIMIZAM DANOS HUMANOS, SOCIAIS E MATERIAIS EM EVENTOS CRÍTICOS E CLIMÁTICOS EXTREMOS. |
|||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL |
|||
|
Estratégia: ATUAR DE FORMA PREVENTIVA E RÁPIDA EM SITUAÇÕES DE RISCO, DESASTRES NATURAIS E EMERGÊNCIAS, COM PLANEJAMENTO E RESPOSTA COORDENADA. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
989.230,00 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
|||
|
04.628.376/0001-04 |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
Ano LDO: 2027 |
||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
|||
|
Indicador: AÇÕES DE PREVENÇÃO |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0110 DEFESA DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOL. (CONSELHO TUTELAR) |
|||
|
Objetivo: DEFENDER AS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, MINIMIZAR A DESIGULDADE SOCIAL, RACIAL, PREVALECER O DIREITO DA CRIANÇA E DA ADOLESCENCIA. |
|||
|
Justificativa: É UM DEVER DA ADMINISTRAÇÃO ATENDER A TODAS AS CRIANÇAS, PRICNCIPALMENTE AS CARENTES. A DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EXIGE ATUAÇÃO FIRME E ARTICULADA DIANTE DE SITUAÇÕES DE RISCO E VIOLAÇÃO. |
|||
|
Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
|||
|
Estratégia: FORTALECER A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR COM ESTRUTURA ADEQUADA, CAPACITAÇÃO E APOIO CONTÍNUO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
204.987,50 |
|||
|
Indicador: BENEFICIOS SOCIAIS |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0120 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|||
|
Objetivo: COMBATER A POBREZA (AUSENCIA DE RENDA, PRECARIO OU NULO ACESSO AOS SERVIÇOS PUBLICOS, DENTRE OUTROS), DISCRIMINAÇÕES DE GENEROS, ETCNICAS, POR IDADE, POR DEFICIENCIAS E AFINS. |
|||
|
Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PREVINE SITUAÇÕES DE RISCO, PROMOVE INCLUSÃO E FORTALECE OS VÍNCULOS FAMILIARES MEIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
|||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL |
|||
|
Estratégia: FORTALECER OS SERVIÇOS DO CRAS E DEMAIS AÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
100.510,00 |
|||
|
Indicador: COMBATE A POBREZA |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0150 AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS – (UBS) |
|||
|
Objetivo: MANTER AÇÕES DE PROMOÇÕES, PREVENÇÃO E TRATAMENTO RELACIONADAS A SAUDE DA MULHER, DA CRIANÇA, SAUDE MENTAL, PLANEJAMENTO FAMILIAR, PREVENÇÃO A CANCER, PRE-NATAL E CUIDADO DE DOENÇAS CRONICAS COMO DIABETES E HIPERTENSÃO. |
|||
|
Justificativa: TER UM ACESSO RÁPIDO E EFICIENTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BÁSICA É ESSENCIAL PARA PREVENIR AGRAVOS E GARANTIR A SAÚDE DA POPULAÇÃO. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: AMPLIAR E QUALIFICAR O ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, COM FOCO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
18.035.593,75 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
|||
|
04.628.376/0001-04 |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
Ano LDO: 2027 |
||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
|||
|
Indicador: PREVENÇÃO |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0156 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
|||
|
Objetivo: AMPLIAR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL, OFERECER ASSISTENCIA MEDICA PARA QUADROS CLINICOS MENOS COMPLEXOS E/OU CRONICOS, ATENDER TAMBEM EM PEQUENOS CASOS COMO PRONTO-SOCORRO, COMO CURATIVOS E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS. |
|||
|
Justificativa: A OFERTA DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE QUALIDADE É ESSENCIAL PARA A SAÚDE PÚBLICA, PROPORCIONANDO ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E RÁPIDO PARA A POPULAÇÃO. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: AMPLIAR E QUALIFICAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, GARANTINDO ACESSIBILIDADE, RESOLUTIVIDADE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
3.775.737,50 |
|||
|
Indicador: ATENDIMENTO HOSPITALAR |
|||
|
Sigla: NR |
|||
|
Descr.Uni.Medida: NÚMEROS |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
Indicador: ATENDIMENTO AMBULATORIAL |
|||
|
Sigla: NR |
|||
|
Descr.Uni.Medida: NÚMEROS |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0160 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
|||
|
Objetivo: ADQUIRIR MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE. GARANTIR O FORNECIMENTO BÁSICOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. |
|||
|
Justificativa: A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, PREVENINDO DOENÇAS E TRATANDO CONDIÇÕES DE SAÚDE DE FORMA EFICAZ. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: AMPLIAR A DISTRIBUIÇÃO E O ACESSO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS POR MEIO DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS E PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
62.157,50 |
|||
|
Indicador: MEDICAMENTOS AFB |
|||
|
Sigla: QNT |
|||
|
Descr.Uni.Medida: QUANTIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0175 FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA |
|||
|
Objetivo: PROTEGER E PROMOVER A SAUDE DA POPULAÇÃO, FAZENDO TRABALHO DE PREVENÇÃO DE RISCOS E INTERVINDO NOS PROBLEMAS SANITARIOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE. |
|||
|
Justificativa: A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA É ESSENCIAL PARA PREVENIR RISCOS À SAÚDE, CONTROLAR SURTOS E GARANTIR A QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO ATRAVÉS DE NORMAS E REGULAMENTOS COMO TAMBÉM DANDO SUPORTE A TODAS AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
|||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO |
|||
|
Estratégia: FORTALECER A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E REGULAMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA PARA |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
|||
|
04.628.376/0001-04 |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
Ano LDO: 2027 |
||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
|||
|
PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO PROVENDO O BEM-COMUM A TODOS. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
15.870,00 |
|||
|
Indicador: AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|||
|
Sigla: % |
|||
|
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0184 VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|||
|
Objetivo: RECONHECER AS PRINCIPAIS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E INVESTIGAR EPIDEMIAS QUE NORMALMENTE OCORREM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. COMBATER COM RECURSOS DO FNS E RECURSOS DO MUNCÍPIO AS EPIDEMIAS. |
|||
|
Justificativa: A VIGILÂNCIA EM SAÚDE É ESSENCIAL PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS, PROPORCIONANDO INFORMAÇÕES PARA AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA MAIS EFICAZES. |
|||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL |
|||
|
Estratégia: DESENVOLVER E FORTALECER O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ABRANGENDO A MONITORAÇÃO DE DOENÇAS, FATORES AMBIENTAIS E COMPORTAMENTO DA POPULAÇÃO. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
694.312,51 |
|||
|
Indicador: EPIDEMIAS |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0210 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Objetivo: MANTER E APERFEIÇOAR OS COMPONENTES BASICOS PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PODEMOS DESTACAR: VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AFINS, CONFORME A LDB. |
|||
|
Justificativa: O ENSINO FUNDAMENTAL É A BASE PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS CRIANÇAS, SENDO CRUCIAL PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ E O PREPARO PARA O FUTURO PORQUANTO MANTER OS ALUNOS EM SALA DE AULA E PROFESSORES CAPACITADOS É UM FATOR ESSENCIAL. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: FORTALECER A INFRAESTRUTURA, A QUALIDADE PEDAGÓGICA E O ACESSO AO ENSINO FUNDAMENTAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O APRENDIZADO DE TODAS AS CRIANÇAS E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFESSORES. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
26.059.974,91 |
|||
|
Indicador: VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0212 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
|||
|
Objetivo: OFERECER MERENDA ESCOLAR DE EXCELENTE QUALIDADE PARA TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BASICA |
|||
|
Justificativa: GARANTIR UMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL E DE QUALIDADE, PROMOVE O BEM-ESTAR E AJUDA NA SAÚDE DOS ALUNOS. ISSO É FUNDAMENTAL PARA O APRENDIZADO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A PERMANÊNCIA E O SUCESSO ESCOLAR. |
|||
|
Público Alvo: . |
|||
|
Estratégia: GARANTIR A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, NUTRITIVA E BALANCEADA NAS ESCOLAS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E COGNITIVO DOS ESTUDANTES. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
|||
|
04.628.376/0001-04 |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
Ano LDO: 2027 |
||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
896.247,67 |
|||
|
Indicador: MERENDA ESCOLAR |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0214 TRANSPORTE ESCOLAR |
|||
|
Objetivo: ATENDER AOS ALUNOS COM TRANSPORTE ESCOLAR, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. |
|||
|
Justificativa: O TRANSPORTE ESCOLAR É ESSENCIAL PARA A FREQUÊNCIA E PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES, ESPECIALMENTE OS QUE RESIDEM EM ÁREAS RURAIS OU DISTANTES DAS ESCOLAS. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO, REGULAR E DE QUALIDADE PARA GARANTIR O ACESSO DE TODOS OS ALUNOS ÀS UNIDADES DE ENSINO E GARANTIR TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E ADAPTADO ÀS CONDIÇÕES DA ÁREA RURAL, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA OS PERÍODOS DE ALAGAMENTO E DIFICULDADES CLIMÁTICAS. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
33.305,84 |
|||
|
Indicador: TRANSPORTE ESCOLAR |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0240 EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS) |
|||
|
Objetivo: APRIMORAR A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BASICA (CRECHES E PRE ESCOLAS), CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, REGULADOS E SUPEERVISIONADOS PELO SISTEMA DE ENSINO, SUBMETIDOS A CONTROLE SOCIAL. |
|||
|
Justificativa: TER UMA EDUCAÇÃO PRIMÁRIA EXCELENTE É ESSENCIAL, POIS É O ALICERCE PARA UM BOM ENSINO FUNDAMENTAL, OFERECENDO UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DE QUALIDADE E QUE RESPEITE AS PARTICULARIDADES DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: EXPANDIR E QUALIFICAR A OFERTA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS, GARANTINDO EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE DESDE OS PRIMEIROS ANOS, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS DE IDADE. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
14.965.145,51 |
|||
|
Indicador: CRECHES E PRÉ-ESCOLAS |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0245 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL SUPLETIVO - PEJA |
|||
|
Objetivo: GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE JOVENS E ADULTOS NO SISTEMA EDUCACIONAL, OFERECENDO UMA FORMAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE QUE FAVOREÇA SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E NA SOCIEDADE. |
|||
|
Justificativa: A EJA É ESSENCIAL PARA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS QUE NÃO TIVERAM ACESSO À ESCOLARIZAÇÃO NA IDADE ADEQUADA, PERMITINDO-LHES A CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E A MELHORIA DE SUA QUALIDADE DE VIDA. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: ATENDER OS JOVENS E ADULTOS AMPLIAR E QUALIFICAR A OFERTA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), COM FOCO NA INCLUSÃO, NA FLEXIBILIDADE DO CALENDÁRIO E NA ADAPTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE JOVENS E ADULTOS. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
|||
|
04.628.376/0001-04 |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
Ano LDO: 2027 |
||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
710.621,50 |
|||
|
Indicador: IMPLEMENTAR |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0251 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA |
|||
|
Objetivo: EXPANDIR E QUALIFICAR A REDE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, ACESSIBILIDADE). ASSEGURAR OFERTA DE SERVIÇOS MULTIDISCIPLINARES, SUPORTE ÀS FAMÍLIAS E ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS. |
|||
|
Justificativa: TER UM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAZ COM AS PESSOAS COM DEFICIENCIA TENHAM UMA VIDA DIGNA E COM RESPEITO. ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE IGUALDADE E INCLUSÃO PARA TODOS. SUPERAR BARREIRAS (ARQUITETÔNICAS, ATITUDINAIS, COMUNICACIONAIS, PROGRAMÁTICAS). GARANTIR DIGNIDADE, AUTONOMIA E QUALIDADE DE VIDA, CONFORME CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO. |
|||
|
Público Alvo: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
|||
|
Estratégia: PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA PLENA. FORTALECER E EXPANDIR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. CRIAR NOVAS INICIATIVAS. ABORDAR DE FORMA INTERSETORIAL (SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA, TRABALHO, ESPORTE, CULTURA, ACESSIBILIDADE). INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. CAPACITAR CONTINUAMENTE OS PROFISSIONAIS. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
152.748,75 |
|||
|
Indicador: MANUTENÇÃO |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0270 PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS |
|||
|
Objetivo: FOMENTARR AÇÕES DE COMEMORAÇÕES, FESTIVIDADES, DIVULGAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TROCA DE INFORMAÇÕES, PROMOÇÃO, INTEGRAÇÃO, EDUCAÇÃO E AFINS. REALIZAR E APOIAR CALENDÁRIO DIVERSIFICADO. ATINGIR PÚBLICOS E INCENTIVAR PARTICIPAÇÃO. |
|||
|
Justificativa: A CULTURA ENRIQUECE, ESTIMULA E FORTALECE A IDENTIDADE DO MUNICÍPIO. ALÉM DE GERAR EMPREGO, IMPULSIONAR O TURISMO CONTRIBUI POSITIVAMENTE PARA A ECONOMIA LOCAL. “UM POVO SEM CULTURA É POVO SEM HISTÓRIA E TRISTE". |
|||
|
Público Alvo: ARTISTAS E COLABORADORES DO MUNICIPIO |
|||
|
Estratégia: FOMENTAR, CRIAR E APOIAR EVENTOS E FESTIVAIS LOCAIS. MANTER A CULTURA DA POPULAÇÃO E USAR A TECNOLOGIA PARA DIVULGAR OS EVENTOS DO MUNICÍPIO COM O INTUITO DE INCENTIVAR O TURISMO FORTALECENDO A ECONOMIA LOCAL. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
798.928,86 |
|||
|
Indicador: EVENTOS ARTÍSTICOS |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
Indicador: CULTURA |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
|||
|
04.628.376/0001-04 |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
Ano LDO: 2027 |
||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
|||
|
PROGRAMA: 0281 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA |
|||
|
Objetivo: REDUZIR PERDAS E GARANTIR A SEGURANÇA DO SISTEMA. MESMO SENDO OBRAS DE ALTO CUSTO, SE FAZ NECESSARIO, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
|||
|
Justificativa: A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA PROMOVE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. GARANTE ACESSO À ENERGIA, MELHORA A QUALIDADE DE VIDA E ESTIMULA A ECONOMIA LOCAL. A ENERGIA ELÉTRICA VIABILIZA ATIVIDADES PRODUTIVAS E ASSEGURA SERVIÇOS ESSENCIAIS. REDUZIR A DESIGUALDADE NO ACESSO É CRUCIAL PARA O PROGRESSO DO MUNICÍPIO. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: EXPANDIR, MODERNIZAR E OTIMIZAR A REDE ELÉTRICA MUNICIPAL. PRIORIZAR ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES COM ACESSO DEFASADO. ADOTAR TECNOLOGIAS MAIS EFICIENTES E SUSTENTÁVEIS. FIRMAR PARCERIAS COM CONCESSIONÁRIAS E ÓRGÃOS REGULADORES. INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NO PLANEJAMENTO. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
145.475,00 |
|||
|
Indicador: EXPANSÃO ELÉTRICA |
|||
|
Sigla: % |
|||
|
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA |
|||
|
Objetivo: EXPANDIR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E AO SANEAMENTO BÁSICO. MELHORAR A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. GARANTIR A QUALIDADE E A ACESSIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. PROMOVER A GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. |
|||
|
Justificativa: SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EFICIENTES MELHORAM A QUALIDADE DE VIDA. GARANTEM O ACESSO A DIREITOS BÁSICOS. AO PASSO QUE AS MELHORIAS CONTÍNUAS SÃO CRUCIAIS PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: GARANTIR, MELHORAR E EXPANDIR OS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO. PRIORIZAR A EFICIÊNCIA, A QUALIDADE E A ACESSIBILIDADE. INVESTIR EM INFRAESTRUTURA É UM FATOR IMPORTANTE. PROMOVER A GESTÃO PARTICIPATIVA E O CONTROLE SOCIAL. ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
774.985,00 |
|||
|
Indicador: INFORMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES |
|||
|
Sigla: % |
|||
|
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0300 CAPACITAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA |
|||
|
Objetivo: EMBORA JÁ EXISTA UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, O FOCO É AMPLIAR A CAPACIDADE DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO. MODERNIZAR AS ESTAÇÕES EXISTENTES. EXPANDIR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO E REDUZIR AS PERDAS NO SISTEMA. |
|||
|
Justificativa: ATENDER TODA A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO. ÁGUA POTÁVEL É ESSENCIAL À SAÚDE E AO BEM-ESTAR. GARANTE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL UMA VEZ QUE A FALTA DE ÁGUA PREJUDICA A QUALIDADE DE VIDA POR ISSO ASSEGURAR O ACESSO UNIVERSAL É CRUCIAL PARA O MUNICÍPIO. |
|||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO |
|||
|
Estratégia: GARANTIR A DISPONIBILIDADE E QUALIDADE DA ÁGUA. AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO. MODERNIZAR O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. REDUZIR PERDAS E ASSEGURAR O ABASTECIMENTO. PROMOVER O USO EFICIENTE DA ÁGUA. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
400.056,25 |
|||
|
PROGRAMA: 0302 COLETA E DISPOSIÇÃO DO LIXO DOMICILIAR |
|||
|
Objetivo: MELHORAR A COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COM SUAS RESPECTIVAS DIVISÕES (DOMICILIAR E SELETIVA), COLOCAR MAIS PONTOS DE COLETA NA CIDADE, FAZER PALESTRAS COM FOCO NA IMPORTANCIA DESTE SERVIÇO. REDUZIR O VOLUME DE RESÍDUOS. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
|||
|
04.628.376/0001-04 |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
Ano LDO: 2027 |
||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
|||
|
Justificativa: A COLETA E DISPOSIÇÃO ADEQUADAS DO LIXO SÃO ESSENCIAIS À SAÚDE PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE. PREVINEM DOENÇAS E A POLUIÇÃO. CONTRIBUEM PARA A LIMPEZA URBANA E O BEM-ESTAR. A GESTÃO INEFICAZ GERA IMPACTOS NEGATIVOS E DESVALORIZA O ESPAÇO URBANO. ASSEGURAR UM SISTEMA EFICIENTE É VITAL PARA O MUNICÍPIO. |
|||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL |
|||
|
Estratégia: OTIMIZAR, EXPANDIR E MODERNIZAR O SISTEMA DE COLETA. IMPLEMENTAR A COLETA SELETIVA E A RECICLAGEM. BUSCAR TECNOLOGIAS PARA TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL. PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A CONSCIENTIZAÇÃO. APRIMORAR A FISCALIZAÇÃO E A GESTÃO DOS RESÍDUOS. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
334.592,50 |
||
|
Indicador: COLETA DE LIXO |
|||
|
Sigla: % |
|||
|
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0325 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS |
|||
|
Objetivo: MANTER UMA QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO SANITARIA NA AREA DE FERIAS, MERCADOS E MATADOUROS. REFORMAR E ADEQUAR AS ESTRUTURAS FÍSICAS E CONSTRUIR MAIS FEIRAS NOS BAIRROS DA CIDADE E FISCALIZAR A QUALIDADE DOS PRODUTOS. |
|||
|
Justificativa: FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS SÃO ESSENCIAIS PARA O ABASTECIMENTO E A ECONOMIA LOCAL. GARANTEM O ACESSO A ALIMENTOS FRESCOS E VARIADOS. GERAM EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO. A FALTA DE INFRAESTRUTURA E HIGIENE COMPROMETE A SAÚDE PÚBLICA E A CONFIANÇA DOS CONSUMIDORES. MODERNIZAR ESSES ESPAÇOS É FUNDAMENTAL PARA O BEM-ESTAR E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. |
|||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO |
|||
|
Estratégia: MODERNIZAR, REGULAMENTAR E HIGIENIZAR AS FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS. MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E SANITÁRIA. ASSEGURAR A QUALIDADE E A SEGURANÇA ALIMENTAR. CAPACITAR OS COMERCIANTES E PRODUTORES. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E O CONSUMO CONSCIENTE. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
394.105,00 |
||
|
Indicador: FISCALIZAÇÃO SANITARIA |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0361 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS |
|||
|
Objetivo: EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO. |
|||
|
Justificativa: A CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS FACILITA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E O ACESSO A SERVIÇOS, SENDO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. |
|||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL |
|||
|
Estratégia: REALIZAR A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E URBANAS, GARANTINDO A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
211.600,00 |
||
|
Indicador: PREVENÇÃO |
|||
|
Sigla: % |
|||
|
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0370 INFRA-ESTRURA ESPORTIVA |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
|||
|
04.628.376/0001-04 |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
Ano LDO: 2027 |
||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
|||
|
Objetivo: CONSTRUIR NOVAS QUADRAS E CAMPOS, E REFORMAR OS ESPAÇOS ESPORTIVOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. |
|||
|
Justificativa: A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA INCENTIVA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE. |
|||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL |
|||
|
Estratégia: CONSTRUIR E MANTER ESPAÇOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS, PROMOVENDO A SAÚDE E O LAZER DA POPULAÇÃO. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
383.525,00 |
||
|
Indicador: MANUTENÇÃO |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0400 IGD SUAS - BLOCOS DE GESTÃO DO SUAS |
|||
|
Objetivo: INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DE EQUIPES, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APRIMORAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. |
|||
|
Justificativa: O FINANCIAMENTO DO IGD SUAS FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. É ESSENCIAL PARA A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS E A MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: UTILIZAR OS RECURSOS DO IGD SUAS PARA APRIMORAR A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FORTALECER OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E APRIMORAR A CAPACIDADE DE MUNICÍPIO EM GERENCIAR PROGRAMAS E BENEFÍCIOS. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
26.450,00 |
||
|
Indicador: GESTÃO FINANCEIRA |
|||
|
Sigla: % |
|||
|
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0401 IGD PBF - BLOCOS DE GESTÃO DO PBF E CADÚNICO |
|||
|
Objetivo: INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES, MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS E APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO. |
|||
|
Justificativa: O FINANCIAMENTO DO IGD PBF FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS. É ESSENCIAL PARA A CORRETA DESTINAÇÃO DOS BENEFÍCIOS E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: UTILIZAR OS RECURSOS DO IGD PBF PARA APRIMORAR A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO. GARANTIR A EFICIÊNCIA NA INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
228.131,25 |
||
|
Indicador: GESTÃO FINANCEIRA |
|||
|
Sigla: % |
|||
|
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0409 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
|||
|
Objetivo: EXPANDIR A COBERTURA DE FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. ALÉM DISSO, CAPACITAR OS VISITADORES E |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
|||
|
04.628.376/0001-04 |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
Ano LDO: 2027 |
||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
|||
|
MONITORAR A QUALIDADE DOS ACOMPANHAMENTOS. |
|||
|
Justificativa: O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ INVESTE NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, REDUZINDO VULNERABILIDADES. É ESSENCIAL PARA GARANTIR UM FUTURO MAIS SAUDÁVEL E PROMISSOR PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E SUAS FAMÍLIAS. O OBJETIVO É OFERECER ACOMPANHAMENTO E VISITAS DOMICILIARES, FORTALECENDO OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
120.532,65 |
||
|
Indicador: IMPLEMENTAR |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0410 BENIFÍCIOS EVENTUAIS |
|||
|
Objetivo: DISPONIBILIZAR AUXÍLIOS POR NASCIMENTO, MORTE, CALAMIDADE PÚBLICA E OUTRAS CONTINGÊNCIAS SOCIAIS. |
|||
|
Justificativa: BENEFÍCIOS EVENTUAIS OFERECEM SUPORTE CRUCIAL EM MOMENTOS DE CRISE, PREVENINDO O AGRAVAMENTO DE VULNERABILIDADES SOCIAIS E PROMOVENDO A DIGNIDADE. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: CONCEDER APOIO FINANCEIRO OU BENS ESSENCIAIS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E EMERGÊNCIA, GARANTINDO O ATENDIMENTO DE NECESSIDADES IMEDIATAS. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
33.062,50 |
||
|
Indicador: IMPLEMENTAR |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0411 PROCAD SUAS |
|||
|
Objetivo: INVESTIR EM SOFTWARES, HARDWARES E CAPACITAÇÃO DE EQUIPES PARA APRIMORAR OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS. |
|||
|
Justificativa: O PROCAD SUAS FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO E O MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS. ELE É ESSENCIAL PARA SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO E APRIMORAR A OFERTA DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: UTILIZAR OS RECURSOS DO PROCAD SUAS PARA APRIMORAR OS SISTEMAS E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMA A MODERNIZAR A COLETA, PROCESSAMENTO E ANÁLISE DE DADOS PARA UMA GESTÃO MAIS EFICIENTE. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
27.000,00 |
||
|
Indicador: IMPLEMENTAR |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0413 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|||
|
Objetivo: MANTER E EXPANDIR A OFERTA DE SERVIÇOS COMO O CRAS, PAIF E SCFV DE MODO A FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E PROMOVER A AUTONOMIA. |
|||
|
Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ANTECIPA E MITIGA RISCOS SOCIAIS, PROMOVENDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. ELA É ESSENCIAL PARA GARANTIR DIREITOS E PREVENIR O AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO. |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
|||
|
04.628.376/0001-04 |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
Ano LDO: 2027 |
||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: PREVENIR SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL ATRAVÉS DE SERVIÇOS E PROGRAMAS CONTÍNUOS. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
355.884,75 |
||
|
Indicador: IMPLEMENTAR |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0414 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
|||
|
Objetivo: MANTER E EXPANDIR SERVIÇOS COMO O CREAS E OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM A FINALIDADE DE RESTABELECER A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E MINIMIZAR OS DANOS. |
|||
|
Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL INTERVÉM EM SITUAÇÕES COMPLEXAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, GARANTINDO A SEGURANÇA E A RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS. ELA É ESSENCIAL PARA PROTEGER A POPULAÇÃO EM MAIOR VULNERABILIDADE E ASSEGURAR SEUS DIREITOS. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: OFERECER SUPORTE ESPECIALIZADO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE JÁ TIVERAM SEUS DIREITOS VIOLADOS OU ESTÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
360.475,00 |
||
|
Indicador: IMPLEMENTAR |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0415 ESTRUTURAÇÃO DE REDE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS |
|||
|
Objetivo: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, REALIZAR REFORMAS E CONSTRUIR NOVAS UNIDADES PARA OS SERVIÇOS DO SUAS COM A FINALIDADE DE QUALIFICAR A REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NO MUNICÍPIO. |
|||
|
Justificativa: AS EMENDAS PROPORCIONAM INVESTIMENTOS CRUCIAIS PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: UTILIZAR RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
661.250,00 |
||
|
Indicador: IMPLEMENTAR |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0420 PROGRAMA DE TRANSFÊRENCIA DE RENDA |
|||
|
Objetivo: REALIZAR O CADASTRAMENTO, A ATUALIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DOS BENEFICIÁRIOS. |
|||
|
Justificativa: OS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COMBATEM A POBREZA E PROMOVEM A INCLUSÃO SOCIAL. ELES SÃO ESSENCIAIS PARA A SUBSISTÊNCIA DE FAMÍLIAS VULNERÁVEIS E PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES DO MUNICÍPIO. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: APOIAR AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA ATRAVÉS DA GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
|||
|
04.628.376/0001-04 |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
Ano LDO: 2027 |
||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
|||
|
FEDERAIS E MUNICIPAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DE MODO A GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR E O ACESSO A DIREITOS BÁSICOS. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
436.425,00 |
||
|
Indicador: IMPLEMENTAR |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0500 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO NO MUNICIPIO |
|||
|
Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO, FUNCIONAMENTO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. |
|||
|
Justificativa: O MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM APRESENTA DEMANDAS CRESCENTES POR SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE, EXIGINDO ESTRUTURAS FÍSICAS ADEQUADAS E MODERNAS. MUITAS EDIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA OU INSUFICIENTE PARA ATENDER A POPULAÇÃO, COMPROMETENDO A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A OFERTA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA. A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO POSSIBILITARÁ ATENDER ÀS NECESSIDADES ATUAIS E FUTURAS, VALORIZANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO, FORTALECENDO A GESTÃO MUNICIPAL E MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: LEVANTAMENTO DAS DEMANDAS PRIORITÁRIAS DE INFRAESTRUTURA EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS, PRAÇAS, PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, ESPAÇOS ESPORTIVOS E CULTURAIS; REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE PRÉDIOS JÁ EXISTENTES PARA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS TÉCNICAS, DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA; AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURAS SUBDIMENSIONADAS, VISANDO ATENDER AO CRESCIMENTO POPULACIONAL E ÀS NOVAS DEMANDAS; PARCERIAS COM ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS; ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS PARA GARANTIR EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E QUALIDADE NA EXECUÇÃO. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
862.931,25 |
||
|
Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO |
|||
|
Sigla: % |
|||
|
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
40 |
80 |
50 |
|
|
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||
|
Objetivo: MANTER UM SALDO DE RECURSOS DISPONÍVEL PARA SER UTILIZADO EM EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS. |
|||
|
Justificativa: A RESERVA DE CONTINGÊNCIA ASSEGURA A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO MUNICÍPIO A CRISES. ELA É ESSENCIAL PARA A ESTABILIDADE FISCAL E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: CONSTITUIR UMA RESERVA DE RECURSOS FINANCEIROS. UTILIZAR OS RECURSOS ESTRITAMENTE EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA. GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NA SUA APLICAÇÃO. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
727.375,00 |
||
|
Indicador: RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
|||
|
04.628.376/0001-04 |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
Ano LDO: 2027 |
||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
|||
|
TOTAL DOS PROGRAMAS: |
|||
|
|
2027 |
|
|
|
|
104.787.639,87 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
X |
INCLUSÃO |
|||||
|
04.628.376/0001-04 |
X |
EXCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
PROGRAMA: 0010 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA |
||||||
|
Objetivo: APRIMORAR LEGISLAÇÃO. FISCALIZAR POLÍTICAS. GARANTIR TRANSPARÊNCIA. PROMOVER INTERAÇÃO COM SOCIEDADE. |
||||||
|
Justificativa: A CÂMARA MUNICIPAL ASSEGURA A REPRESENTATIVIDADE POPULAR. PROMOVE O DEBATE DEMOCRÁTICO E A FISCALIZAÇÃO ATIVA. LEGISLA E M FAVOR DO DESENVOLVIMENTO E DO BEM-ESTAR E FORTALECE A AUTONOMIA MUNICIPAL. |
||||||
|
Público Alvo: |
||||||
|
Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO |
||||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 1001 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA |
||||||
|
Tipo: Projeto |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 01 Legislativa |
Sub Função: 031 Ação Legislativa |
|||||
|
Unid. Executora: 010101 CAMARA MUNICIPAL |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
350.462,50 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0010 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
304.750,00 |
350.462,50 |
403.031,88 |
463.486,66 |
1.521.731,04 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0010 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
74.750,00 |
85.962,50 |
98.856,88 |
113.685,41 |
373.254,79 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
230.000,00 |
264.500,00 |
304.175,00 |
349.801,25 |
1.148.476,25 |
|
|
PROGRAMA: 0011 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
||||||
|
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, LEGISLAR, FISCALIZAR E EXERCER O CONTROLE EXTERNO DO EXEC UTIVO. |
||||||
|
Justificativa: NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, ASSIM COMO A IMPLEMENTA ÇÃO DA TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA DIVULGAÇÃO EM TEMPO REAL DAS AÇÕES DESTE PODER. |
||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL |
||||||
|
Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO |
||||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 2001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 01 Legislativa |
Sub Função: 031 Ação Legislativa |
|||||
|
Unid. Executora: 010101 CAMARA MUNICIPAL |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
X |
INCLUSÃO |
|||||
|
04.628.376/0001-04 |
X |
EXCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
2.354.050,00 |
|
|||||
|
Ação: 2013 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 01 Legislativa |
Sub Função: 031 Ação Legislativa |
|||||
|
Unid. Executora: 010101 CAMARA MUNICIPAL |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
264.500,00 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0011 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
2.277.000,00 |
2.618.550,00 |
3.011.332,50 |
3.463.032,37 |
11.369.914,87 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0011 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
2.219.500,00 |
2.552.425,00 |
2.935.288,75 |
3.375.582,06 |
11.082.795,81 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
57.500,00 |
66.125,00 |
76.043,75 |
87.450,31 |
287.119,06 |
|
|
PROGRAMA: 0045 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA (GABINETE DO PREFEITO) |
||||||
|
Objetivo: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, COM MODERNIDADE E APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO PUBLICA. |
||||||
|
Justificativa: UMA GESTÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA EFICIENTE GARANTE QUE AS AÇÕES DO GOVERNO ESTEJAM ALINHADAS COM O PLANEJAMENTO, AS P RIORIDADES E AS NECESSIDADES REAIS DO MUNICÍPIO DE FORMA A ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO COM INFORMATIZAÇÃO E TRANSPARENCI A. |
||||||
|
Público Alvo: População do Município |
||||||
|
Indicador: MANUTENÇÃO |
||||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Indicador: INFORMATIZAÇÃO |
||||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 04 Administração |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
3.933.573,91 |
|
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
|
|||||
|
X |
ALTERAÇÃO INCLUSÃO |
|||||
|
04.628.376/0001-04 |
X |
EXCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0045 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA (GABINETE DO PREFEITO) |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
3.420.499,05 |
3.933.573,91 |
4.523.610,00 |
5.202.151,49 |
17.079.834,45 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0045 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA (GABINETE DO PREFEITO) |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
3.407.849,05 |
3.919.026,41 |
4.506.880,37 |
5.182.912,42 |
17.016.668,25 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
12.650,00 |
14.547,50 |
16.729,63 |
19.239,07 |
63.166,20 |
|
|
PROGRAMA: 0049 SUPORTE ADMINISTRATIVO |
||||||
|
Objetivo: AUXILIAR O ADMINISTRATIVO NAS ORGANIZAÇÕES, NO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE TREINAMENTO, PROMOVER MELHORIAS CONSTANT ES PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO DESEMPENHE DE FORMA EFICAZ TODAS AS SUAS FUNÇÕES. |
||||||
|
Justificativa: TER UM SUPORTE ADMINISTRATIVO EFICIENTE É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO PLENO DA GESTÃO PÚBLICA, PORQUE GARANTE A BASE OPERACIONAL PARA A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EM TODAS AS ÁREAS DO GOVERNO MUNICIPAL MELHORANDO O DESEMPENHO NO FUNCIONALISMO PUBLICO, INCLUSIVE EM UM MELHOR ATENDIMENTO. |
||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL |
||||||
|
Indicador: TREINAMENTO |
||||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Indicador: MODERNIZAÇÃO |
||||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Indicador: EFICIÊNCIA |
||||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 2003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 04 Administração |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Unid. Executora: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
3.494.574,00 |
|
|||||
|
Ação: 2022 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 28 Encargos Especiais |
Sub Função: 843 Serviço da Dívida Interna |
|||||
|
Unid. Executora: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X |
INICIAL |
|
X |
ALTERAÇÃO |
|
|
X |
INCLUSÃO |
|
|
04.628.376/0001-04 |
X |
EXCLUSÃO |
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||
|
Ano LDO: 2027 |
||
|
Custo Estimado para a Ação |
||
|
2027 |
|
|
|
1.192.895,00 |
|
|
|
Ação: 2045 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONTROLE INTERNO |
||
|
Tipo: Atividade |
||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|
|
Função: 04 Administração |
Sub Função: 124 Controle Interno |
|
|
Unid. Executora: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS |
||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||
|
2027 |
|
|
|
1 |
|
|
|
Custo Estimado para a Ação |
||
|
2027 |
|
|
|
43.642,50 |
|
|
|
Ação: 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL |
||
|
Tipo: Atividade |
||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|
|
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL |
||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||
|
2027 |
|
|
|
1 |
|
|
|
Custo Estimado para a Ação |
||
|
2027 |
|
|
|
1.585.942,00 |
|
|
|
Ação: 2006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
||
|
Tipo: Atividade |
||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|
|
Unid. Executora: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||
|
2027 |
|
|
|
1 |
|
|
|
Custo Estimado para a Ação |
||
|
2027 |
|
|
|
4.043.147,00 |
|
|
|
Ação: 2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
||
|
Tipo: Atividade |
||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|
|
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||
|
2027 |
|
|
|
1 |
|
|
|
Custo Estimado para a Ação |
||
|
2027 |
|
|
|
639.296,50 |
|
|
|
Ação: 2008 MANUTENÇÃO DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO |
||
|
Tipo: Atividade |
||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|
|
Função: 15 Urbanismo |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|
|
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X |
INICIAL |
|||
|
X |
ALTERAÇÃO |
||||
|
X |
INCLUSÃO |
||||
|
04.628.376/0001-04 |
X |
EXCLUSÃO |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
|||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||||
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
5.582.623,62 |
|
||||
|
Ação: 2024 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 25 Energia |
Sub Função: 752 Energia Elétrica |
||||
|
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
702.908,75 |
|
||||
|
Ação: 2009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 27 Desporto e Lazer |
Sub Função: 122 Administração Geral |
||||
|
Unid. Executora: 020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
972.500,38 |
|
||||
|
Ação: 2010 MANUT. DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, TURISMO E INTERIOR |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 18 Gestão Ambiental |
Sub Função: 695 Turismo |
||||
|
Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, TURISMO E INTERIOR |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1.024.011,75 |
|
||||
|
Ação: 2077 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 13 Cultura |
Sub Função: 122 Administração Geral |
||||
|
Unid. Executora: 021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
491.970,00 |
|
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X |
INICIAL |
|||
|
X |
ALTERAÇÃO |
||||
|
X |
INCLUSÃO |
||||
|
04.628.376/0001-04 |
X |
EXCLUSÃO |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
|||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||||
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
Ação: 2046 ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA AO COVID-19 |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 122 Administração Geral |
||||
|
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
14.547,50 |
|
||||
|
Ação: 2074 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS DE ITAMARATI |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 122 Administração Geral |
||||
|
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
158.700,00 |
|
||||
|
Ação: 2086 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO F.M. DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 18 Gestão Ambiental |
Sub Função: 122 Administração Geral |
||||
|
Unid. Executora: 030301 F. M. DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
119.025,00 |
|
||||
|
Ação: 2087 MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA DA MULHER |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 04 Administração |
Sub Função: 122 Administração Geral |
||||
|
Unid. Executora: 021301 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
300.000,00 |
|
||||
|
Ação: 2090 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 06 Segurança Pública |
Sub Função: 122 Administração Geral |
||||
|
Unid. Executora: 021401 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X |
INICIAL |
|||
|
X |
ALTERAÇÃO |
||||
|
X |
INCLUSÃO |
||||
|
04.628.376/0001-04 |
X |
EXCLUSÃO |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
|||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||||
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
15.000,00 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0049 SUPORTE ADMINISTRATIVO |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
17.758.507,83 |
20.380.784,00 |
23.395.651,67 |
26.861.999,37 |
88.396.942,87 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0049 SUPORTE ADMINISTRATIVO |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
16.027.207,83 |
18.397.289,00 |
21.122.132,38 |
24.254.952,22 |
79.801.581,43 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
1.731.300,00 |
1.983.495,00 |
2.273.519,29 |
2.607.047,15 |
8.595.361,44 |
|
PROGRAMA: 0052 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA |
|||||
|
Objetivo: MELHORAR O NIVEL DE CONTROLE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ADMINISTRAÇÃO, MOTIVAR E RECONHECER O FUNCIONALISMO PUBLI CO, MELHORAR A EFICIENCIA NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS E, CONSEQUENTEMENTE, UMA MAIOR PRODUTIVIDADE E AUMENTAR O USO DOS RE CURSOS DAS ATIVIDADES FINALISTICAS. |
|||||
|
Justificativa: A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA TRADICIONAL MUITAS VEZES É BUROCRÁTICA, LENTA E POUCO ADAPTÁVEL ÀS NOVAS DEMANDAS DA SOCIEDA DE. O MAIOR DESAFIO DE UMA ADMINISTRAÇÃO É A MODERNIZAÇÃO. |
|||||
|
Público Alvo: SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ORGÃOS. |
|||||
|
Indicador: PRODUTIVIDADE |
|||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
||||
|
Fonte da informação: |
|||||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
||
|
Ação: 2023 ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 28 Encargos Especiais |
Sub Função: 061 Ação Judiciária |
||||
|
Unid. Executora: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
26.450,00 |
|
||||
|
Ação: 2044 IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 04 Administração |
Sub Função: 122 Administração Geral |
||||
|
Unid. Executora: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
146.015,00 |
|
||||
|
Ação: 2080 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 04 Administração |
Sub Função: 122 Administração Geral |
||||
|
Unid. Executora: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X |
INICIAL |
|||
|
X |
ALTERAÇÃO |
||||
|
X |
INCLUSÃO |
||||
|
04.628.376/0001-04 |
X |
EXCLUSÃO |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
|||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||||
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
359.058,75 |
|
||||
|
Ação: 2069 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS DO MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 18 Gestão Ambiental |
Sub Função: 542 Controle Ambiental |
||||
|
Unid. Executora: 030301 F. M. DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
138.201,25 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0052 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
581.900,00 |
669.725,00 |
769.562,76 |
884.997,17 |
2.906.184,93 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0052 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
518.650,00 |
596.987,50 |
685.914,63 |
788.801,82 |
2.590.353,95 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
63.250,00 |
72.737,50 |
83.648,13 |
96.195,35 |
315.830,98 |
|
PROGRAMA: 0053 DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL (JURÍDICO) |
|||||
|
Objetivo: AMPLIAR O ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO. DEFENDER OS DIREITOS DOS CIDADÃOS EM TODAS AS ESFERAS. MODERNIZAR OS SISTEMAS D E GESTÃO DE PROCESSOS. |
|||||
|
Justificativa: A DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL É ESSENCIAL PARA A CIDADANIA. ASSEGURA O ACESSO À JUSTIÇA PARA QUEM NÃO PODE PAGAR. PROMOV E A IGUALDADE E A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. A AUSÊNCIA OU A FRAGILIDADE DO SERVIÇO GERA EXCLUSÃO SOCIAL E INJUSTIÇA S. INVESTIR NA DEFENSORIA É CRUCIAL PARA UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E EQUITATIVA. |
|||||
|
Público Alvo: |
|||||
|
Indicador: MODERNIZAÇÃO |
|||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
||||
|
Fonte da informação: |
|||||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
||
|
Ação: 2075 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURÍDICA |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 03 Essencial à Justiça |
Sub Função: 061 Ação Judiciária |
||||
|
Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
421.877,50 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0053 DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL (JURÍDICO) |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X INICIAL |
||||
|
X ALTERAÇÃO |
|||||
|
X INCLUSÃO |
|||||
|
04.628.376/0001-04 |
X EXCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
|||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||||
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
366.850,00 |
421.877,50 |
485.159,13 |
557.932,99 |
1.831.819,62 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0053 DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL (JURÍDICO) |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
347.875,00 |
400.056,25 |
460.064,69 |
529.074,39 |
1.737.070,33 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
18.975,00 |
21.821,25 |
25.094,44 |
28.858,60 |
94.749,29 |
|
PROGRAMA: 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS |
|||||
|
Objetivo: ELABORAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO. ASSEGURAR PRÉDIOS PÚBLICOS EM BOAS CONDIÇÕES DE USO, POR MEIO DE OBRAS NOVAS E MANUTENÇÃO CONTÍNUA. |
|||||
|
Justificativa: EDIFICAÇÕES BEM ESTRUTURADAS GARANTEM MELHORES CONDIÇÕES PARA A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E VALORIZAM O PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
|||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO |
|||||
|
Indicador: EDIFICAÇÕES PÚBLICAS |
|||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||||
|
Fonte da informação: |
|||||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
||
|
Ação: 1012 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA E/OU EDIFICAÇÕES PARA O MUNICÍPIO |
|||||
|
Tipo: Projeto |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 15 Urbanismo |
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana |
||||
|
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
625.542,50 |
|
||||
|
Ação: 1008 CONSERVAÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
|||||
|
Tipo: Projeto |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 16 Habitação |
Sub Função: 482 Habitação Urbana |
||||
|
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
524.939,26 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
1.000.418,93 |
1.150.481,76 |
1.323.054,03 |
1.521.512,14 |
4.995.466,86 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
758.918,93 |
872.756,76 |
1.003.670,28 |
1.154.220,82 |
3.789.566,79 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
241.500,00 |
277.725,00 |
319.383,75 |
367.291,32 |
1.205.900,07 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X INICIAL |
||||
|
X ALTERAÇÃO |
|||||
|
X INCLUSÃO |
|||||
|
04.628.376/0001-04 |
X EXCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
|||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||||
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
PROGRAMA: 0061 ADMINISTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS |
|||||
|
Objetivo: AUMENTAR A RENTABILIDADE DAS APLICAÇÕES. REDUZIR OS RISCOS DOS INVESTIMENTOS. ASSEGURAR A LIQUIDEZ NECESSÁRIA PARA DESP ESAS. PROMOVER A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS. |
|||||
|
Justificativa: A BOA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA GERA RECURSOS ADICIONAIS PARA O MUNICÍPIO. ASSEGURA A ESTABILIDADE FISCAL E A CAPACIDADE DE I NVESTIMENTO. MAXIMIZA O USO DO DINHEIRO PÚBLICO. APLICAÇÕES MAL GERIDAS RESULTAM EM PERDAS E PREJUDICAM O ORÇAMENTO. ESS ENCIAL PARA A SUSTENTABILIDADE E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. |
|||||
|
Público Alvo: ARRECADAÇÃO MUNICIPAL |
|||||
|
Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO |
|||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||||
|
Fonte da informação: |
|||||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
||
|
Ação: 2004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 04 Administração |
Sub Função: 123 Administração Financeira |
||||
|
Unid. Executora: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1.007.348,25 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0061 ADMINISTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
875.955,00 |
1.007.348,25 |
1.158.450,49 |
1.332.218,06 |
4.373.971,80 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0061 ADMINISTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
783.955,00 |
901.548,25 |
1.036.780,49 |
1.192.297,56 |
3.914.581,30 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
92.000,00 |
105.800,00 |
121.670,00 |
139.920,50 |
459.390,50 |
|
PROGRAMA: 0067 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
|||||
|
Objetivo: CONTROLAR MELHOR A GESTÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO E SUA APLICABILIDADE, CONSIDERANDO O IMPACTO DOS ATOS NORMATIVOS SOB O PATRIMÔNIO. |
|||||
|
Justificativa: UMA BOA GESTÃO FINANCEIRA GARANTE O EQUILÍBRIO FISCAL, O USO EFICIENTE DOS RECURSOS E O CUMPRIMENTO DAS METAS DE GOVERNO . |
|||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL |
|||||
|
Indicador: GESTÃO FINANCEIRA |
|||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||||
|
Fonte da informação: |
|||||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
||
|
Ação: 2083 REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS NA ÁREA DA SAÚDE |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 122 Administração Geral |
||||
|
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X INICIAL |
||||
|
X ALTERAÇÃO |
|||||
|
X INCLUSÃO |
|||||
|
04.628.376/0001-04 |
X EXCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
|||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||||
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
43.642,50 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0067 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
37.950,00 |
43.642,50 |
50.188,88 |
57.717,21 |
189.498,59 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0067 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
37.950,00 |
43.642,50 |
50.188,88 |
57.717,21 |
189.498,59 |
|
PROGRAMA: 0080 FISCALIZAÇÃO DA RECEITA |
|||||
|
Objetivo: COMBATER A SONEGAÇÃO E A INFORMALIDADE. APRIMORAR A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E A FISCALIZAÇÃO. |
|||||
|
Justificativa: A FISCALIZAÇÃO ASSEGURA A JUSTIÇA FISCAL E A ARRECADAÇÃO NECESSÁRIA. GARANTE RECURSOS PARA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS PÚB LICOS. |
|||||
|
Público Alvo: |
|||||
|
Indicador: FISCALIZAÇÕES |
|||||
|
Sigla: NR |
Descr.Uni.Medida:NÚMEROS |
||||
|
Fonte da informação: |
|||||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
||
|
Ação: 2012 ENCARGOS COM O PASEP |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 28 Encargos Especiais |
Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais |
||||
|
Unid. Executora: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
231.966,50 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0080 FISCALIZAÇÃO DA RECEITA |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
201.710,00 |
231.966,50 |
266.761,48 |
306.775,70 |
1.007.213,68 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0080 FISCALIZAÇÃO DA RECEITA |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
201.710,00 |
231.966,50 |
266.761,48 |
306.775,70 |
1.007.213,68 |
|
PROGRAMA: 0090 PROGRAMA EMERGENCIAL DE DEFESA CIVIL |
|||||
|
Objetivo: AÇÕES DE PREVENÇÃO, DE SOCORRO ASSISTENCIAIS E RECUPERATIVAS DESTINADAS A EVITAR DESASTRES E MINIMIZAR SEUS IMPACTOS PA RA POPULAÇÃO E RESTABELECER A NORMALIDADE SOCIAL. |
|||||
|
Justificativa: INVESTIR EM PROGRAMAS DE CONTINGÊNCIAS PODE PREVENIR DIVERSAS AÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA. A PREPARAÇÃO E A RESPOSTA ÁG IL MINIMIZAM DANOS HUMANOS, SOCIAIS E MATERIAIS EM EVENTOS CRÍTICOS E CLIMÁTICOS EXTREMOS. |
|||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X INICIAL |
||||
|
X ALTERAÇÃO |
|||||
|
X INCLUSÃO |
|||||
|
04.628.376/0001-04 |
X EXCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
|||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||||
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
Indicador: AÇÕES DE PREVENÇÃO |
|||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
||||
|
Fonte da informação: |
|||||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
||
|
Ação: 2051 ENCARGOS COM O FUNDO MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 04 Administração |
Sub Função: 182 Defesa Civil |
||||
|
Unid. Executora: 021201 SEC. MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
581.900,00 |
|
||||
|
Ação: 2078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 04 Administração |
Sub Função: 182 Defesa Civil |
||||
|
Unid. Executora: 021201 SEC. MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
407.330,00 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0090 PROGRAMA EMERGENCIAL DE DEFESA CIVIL |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
860.200,00 |
989.230,00 |
1.137.614,43 |
1.308.256,68 |
4.295.301,11 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0090 PROGRAMA EMERGENCIAL DE DEFESA CIVIL |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
847.550,00 |
974.682,50 |
1.120.884,80 |
1.289.017,61 |
4.232.134,91 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
12.650,00 |
14.547,50 |
16.729,63 |
19.239,07 |
63.166,20 |
|
PROGRAMA: 0110 DEFESA DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOL. (CONSELHO TUTELAR) |
|||||
|
Objetivo: DEFENDER AS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, MINIMIZAR A DESIGULDADE SOCIAL, RACIAL, PREVALECER O DIREITO DA CRIAN ÇA E DA ADOLESCENCIA. |
|||||
|
Justificativa: É UM DEVER DA ADMINISTRAÇÃO ATENDER A TODAS AS CRIANÇAS, PRICNCIPALMENTE AS CARENTES. A DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EXIGE ATUAÇÃO FIRME E ARTICULADA DIANTE DE SITUAÇÕES DE RISCO E VIOLAÇÃO. |
|||||
|
Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
|||||
|
Indicador: BENEFICIOS SOCIAIS |
|||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
||||
|
Fonte da informação: |
|||||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X INICIAL |
||||
|
X ALTERAÇÃO |
|||||
|
X INCLUSÃO |
|||||
|
04.628.376/0001-04 |
X EXCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
|||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||||
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
Ação: 2039 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
||||
|
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
204.987,50 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0110 DEFESA DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOL. (CONSELHO TUTELAR) |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
178.250,00 |
204.987,50 |
235.735,63 |
271.095,97 |
890.069,10 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0110 DEFESA DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOL. (CONSELHO TUTELAR) |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
178.250,00 |
204.987,50 |
235.735,63 |
271.095,97 |
890.069,10 |
|
PROGRAMA: 0120 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|||||
|
Objetivo: COMBATER A POBREZA (AUSENCIA DE RENDA, PRECARIO OU NULO ACESSO AOS SERVIÇOS PUBLICOS, DENTRE OUTROS), DISCRIMINAÇÕES D E GENEROS, ETCNICAS, POR IDADE, POR DEFICIENCIAS E AFINS. |
|||||
|
Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PREVINE SITUAÇÕES DE RISCO, PROMOVE INCLUSÃO E FORTALECE OS VÍNCULOS FAMILIARES MEIO DO DESENVO LVIMENTO SOCIAL. |
|||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL |
|||||
|
Indicador: COMBATE A POBREZA |
|||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
||||
|
Fonte da informação: |
|||||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
||
|
Ação: 1033 IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Tipo: Projeto |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais |
||||
|
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
13.225,00 |
|
||||
|
Ação: 2068 MANUTENÇÃO COM FMDCA – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
||||
|
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X INICIAL |
||||
|
X ALTERAÇÃO |
|||||
|
X INCLUSÃO |
|||||
|
04.628.376/0001-04 |
X EXCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
|||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||||
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
87.285,00 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0120 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
87.400,00 |
100.510,00 |
115.586,51 |
132.924,47 |
436.420,98 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0120 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
63.250,00 |
72.737,50 |
83.648,13 |
96.195,34 |
315.830,97 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
24.150,00 |
27.772,50 |
31.938,38 |
36.729,13 |
120.590,01 |
|
PROGRAMA: 0150 AÇÕES |
MÉDICAS BÁSICAS – (UBS) |
|
|
|
|
|
Objetivo: MANTER AÇÕES DE PROMOÇÕES, PREVENÇÃO E TRATAMENTO RELACIONADAS A SAUDE DA MULHER, DA CRIANÇA, SAUDE MENTAL, PLANEJAM ENTO FAMILIAR, PREVENÇÃO A CANCER, PRE-NATAL E CUIDADO DE DOENÇAS CRONICAS COMO DIABETES E HIPERTENSÃO. |
|||||
|
Justificativa: TER UM ACESSO RÁPIDO E EFICIENTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BÁSICA É ESSENCIAL PARA PREVENIR AGRAVOS E GARANTIR A SAÚDE DA POP ULAÇÃO. |
|||||
|
Público Alvo: |
|||||
|
Indicador: PREVENÇÃO |
|||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
||||
|
Fonte da informação: |
|||||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
||
|
Ação: 1002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E/OU CONSERVAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
|||||
|
Tipo: Projeto |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 301 Atenção Básica |
||||
|
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
580.577,50 |
|
||||
|
Ação: 1024 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE APS |
|||||
|
Tipo: Projeto |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 301 Atenção Básica |
||||
|
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
435.102,50 |
|
||||
|
Ação: 1025 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE |
|||||
|
Tipo: Projeto |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 301 Atenção Básica |
||||
|
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X |
INICIAL |
|
X |
ALTERAÇÃO |
|
|
04.628.376/0001-04 |
X |
INCLUSÃO |
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
X |
EXCLUSÃO |
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||
|
Ano LDO: 2027 |
||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||
|
2027 |
|
|
|
1 |
|
|
|
Custo Estimado para a Ação |
||
|
2027 |
|
|
|
797.467,50 |
|
|
|
Ação: 2011 MANUTENÇÃO COM O BLOCO CUSTEIO – ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
||
|
Tipo: Atividade |
||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 301 Atenção Básica |
|
|
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||
|
2027 |
|
|
|
1 |
|
|
|
Custo Estimado para a Ação |
||
|
2027 |
|
|
|
7.652.646,25 |
|
|
|
Ação: 2053 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS |
||
|
Tipo: Atividade |
||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 301 Atenção Básica |
|
|
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||
|
2027 |
|
|
|
1 |
|
|
|
Custo Estimado para a Ação |
||
|
2027 |
|
|
|
1.983.750,00 |
|
|
|
Ação: 2067 INVESTIMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS EM APS |
||
|
Tipo: Atividade |
||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 301 Atenção Básica |
|
|
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||
|
2027 |
|
|
|
1 |
|
|
|
Custo Estimado para a Ação |
||
|
2027 |
|
|
|
5.475.150,00 |
|
|
|
Ação: 2025 OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE P/ PESSOAS CARENTES |
||
|
Tipo: Atividade |
||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 301 Atenção Básica |
|
|
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||
|
2027 |
|
|
|
1 |
|
|
|
Custo Estimado para a Ação |
||
|
2027 |
|
|
|
290.950,00 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
04.628.376/0001-04 |
X |
INCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
X |
EXCLUSÃO |
||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
Ação: 2082 MANUTENÇÃO COM O BLOCO DE GESTÃO DO SUS |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 301 Atenção Básica |
|||||
|
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
819.950,00 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0150 AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS – (UBS) |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
15.683.125,00 |
18.035.593,75 |
20.740.932,84 |
23.852.072,75 |
78.311.724,34 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0150 AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS – (UBS) |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
12.180.225,00 |
14.007.258,75 |
16.108.347,57 |
18.524.599,71 |
60.820.431,03 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
3.502.900,00 |
4.028.335,00 |
4.632.585,27 |
5.327.473,04 |
17.491.293,31 |
|
|
PROGRAMA: 0156 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
||||||
|
Objetivo: AMPLIAR O ATENDIMENTO AMBULATORIAL, OFERECER ASSISTENCIA MEDICA PARA QUADROS CLINICOS MENOS COMPLEXOS E/OU CRONICOS, ATENDER TAMBEM EM PEQUENOS CASOS COMO PRONTO-SOCORRO, COMO CURATIVOS E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS. Justificativa: A OFERTA DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE QUALIDADE É ESSENCIAL PARA A SAÚDE PÚBLICA, PROPORCIONANDO ATENDIM ENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E RÁPIDO PARA A POPULAÇÃO. |
||||||
|
Público Alvo: |
||||||
|
Indicador: ATENDIMENTO HOSPITALAR |
||||||
|
Sigla: NR |
Descr.Uni.Medida:NÚMEROS |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Indicador: ATENDIMENTO AMBULATORIAL |
||||||
|
Sigla: NR |
Descr.Uni.Medida:NÚMEROS |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 2029 MANUTENÇÃO COM O BLOCO CUSTEIO – ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|||||
|
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
3.775.737,50 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0156 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
04.628.376/0001-04 |
X |
INCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
X |
EXCLUSÃO |
||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
|
3.238.250,00 |
3.775.737,50 |
4.342.098,13 |
4.993.412,84 |
16.349.498,47 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0156 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
3.137.050,00 |
3.659.357,50 |
4.208.261,13 |
4.839.500,29 |
15.844.168,92 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
101.200,00 |
116.380,00 |
133.837,00 |
153.912,55 |
505.329,55 |
|
|
PROGRAMA: 0160 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
||||||
|
Objetivo: ADQUIRIR MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE. GARANTIR O FORNECIMENTO BÁSICOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENT E PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. |
||||||
|
Justificativa: A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, PREVENIN DO DOENÇAS E TRATANDO CONDIÇÕES DE SAÚDE DE FORMA EFICAZ. |
||||||
|
Público Alvo: |
||||||
|
Indicador: MEDICAMENTOS AFB |
||||||
|
Sigla: QNT |
Descr.Uni.Medida:QUANTIDADE |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 2030 MANUTENÇÃO COM A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|||||
|
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
62.157,50 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0160 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
54.050,00 |
62.157,50 |
71.481,13 |
82.203,29 |
269.891,92 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0160 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
54.050,00 |
62.157,50 |
71.481,13 |
82.203,29 |
269.891,92 |
|
|
PROGRAMA: 0175 FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA |
||||||
|
Objetivo: PROTEGER E PROMOVER A SAUDE DA POPULAÇÃO, FAZENDO TRABALHO DE PREVENÇÃO DE RISCOS E INTERVINDO NOS PROBLEMAS SANITA RIOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE. |
||||||
|
Justificativa: A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA É ESSENCIAL PARA PREVENIR RISCOS À SAÚDE, CONTROLAR SURTOS E GARANTIR A QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO ATRAVÉS DE NORMAS E REGULAMENTOS COMO TAMBÉM DANDO SUPORTE A TODAS AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO |
||||||
|
Indicador: AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
04.628.376/0001-04 |
X |
INCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
X |
EXCLUSÃO |
||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
Ação: 2081 MANUTENÇÃO COM BLOCO CUSTEIO – VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 304 Vigilância Sanitária |
|||||
|
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
15.870,00 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0175 FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
13.800,00 |
15.870,00 |
18.250,50 |
20.988,08 |
68.908,58 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0175 FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
13.800,00 |
15.870,00 |
18.250,50 |
20.988,08 |
68.908,58 |
|
|
PROGRAMA: 0184 VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
||||||
|
Objetivo: RECONHECER AS PRINCIPAIS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E INVESTIGAR EPIDEMIAS QUE NORMALMENTE OCORREM NA ZONA R URAL DO MUNICÍPIO. COMBATER COM RECURSOS DO FNS E RECURSOS DO MUNCÍPIO AS EPIDEMIAS. |
||||||
|
Justificativa: A VIGILÂNCIA EM SAÚDE É ESSENCIAL PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS, PROPORCIONANDO INFORMAÇÕES PARA AÇÕES DE SAÚ DE PÚBLICA MAIS EFICAZES. |
||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL |
||||||
|
Indicador: EPIDEMIAS |
||||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 2028 MANUTENÇÃO COM O BLOCO CUSTEIO – VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica |
|||||
|
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
694.312,51 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0184 VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
603.750,00 |
694.312,51 |
798.459,38 |
918.228,28 |
3.014.750,17 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0184 VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
582.187,50 |
669.515,63 |
769.942,97 |
885.434,41 |
2.907.080,51 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
21.562,50 |
24.796,88 |
28.516,41 |
32.793,87 |
107.669,66 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
04.628.376/0001-04 |
X |
INCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
X |
EXCLUSÃO |
||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
PROGRAMA: 0210 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Objetivo: MANTER E APERFEIÇOAR OS COMPONENTES BASICOS PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PODEMOS DESTACAR: VALORIZAÇÃO D OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AFINS, CONFORME A LDB. |
||||||
|
Justificativa: O ENSINO FUNDAMENTAL É A BASE PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS CRIANÇAS, SENDO CRUCIAL PARA A FORMAÇÃO C IDADÃ E O PREPARO PARA O FUTURO PORQUANTO MANTER OS ALUNOS EM SALA DE AULA E PROFESSORES CAPACITADOS É UM FATOR ESSEN CIAL. |
||||||
|
Público Alvo: |
||||||
|
Indicador: VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO |
||||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 1004 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Tipo: Projeto |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 361 Ensino Fundamental |
|||||
|
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
2.029.376,25 |
|
|||||
|
Ação: 2042 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 361 Ensino Fundamental |
|||||
|
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
24.030.598,66 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0210 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
22.660.847,75 |
26.059.974,91 |
29.968.971,16 |
34.463.816,83 |
113.153.610,65 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0210 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
19.833.917,75 |
22.809.005,41 |
26.230.356,23 |
30.164.409,66 |
99.037.689,05 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
2.826.930,00 |
3.250.969,50 |
3.738.614,93 |
4.299.407,17 |
14.115.921,60 |
|
|
PROGRAMA: 0212 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
||||||
|
Objetivo: OFERECER MERENDA ESCOLAR DE EXCELENTE QUALIDADE PARA TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BASICA |
||||||
|
Justificativa: GARANTIR UMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL E DE QUALIDADE, PROMOVE O BEM-ESTAR E AJUDA NA SAÚDE DOS ALUNOS. ISSO É FUNDA MENTAL PARA O APRENDIZADO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A PERMANÊNCIA E O SUCESSO ESCOLAR. |
||||||
|
Público Alvo: . |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X |
INICIAL |
|
|
X |
ALTERAÇÃO |
||
|
04.628.376/0001-04 |
X |
INCLUSÃO |
|
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
X |
EXCLUSÃO |
|
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||
|
Ano LDO: 2027 |
|||
|
Indicador: MERENDA ESCOLAR |
|||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
||
|
Fonte da informação: |
|
||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação: 2014 PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Tipo: Atividade |
|||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição |
||
|
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||
|
2027 |
|
||
|
1 |
|
||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||
|
2027 |
|
||
|
370.300,00 |
|
||
|
Ação: 2015 PNAE – INDÍGENA |
|||
|
Tipo: Atividade |
|||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição |
||
|
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||
|
2027 |
|
||
|
1 |
|
||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||
|
2027 |
|
||
|
209.711,47 |
|
||
|
Ação: 2016 PNAE - EJA |
|||
|
Tipo: Atividade |
|||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição |
||
|
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||
|
2027 |
|
||
|
1 |
|
||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||
|
2027 |
|
||
|
25.651,21 |
|
||
|
Ação: 2017 PNAE – CRECHE |
|||
|
Tipo: Atividade |
|||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição |
||
|
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||
|
2027 |
|
||
|
1 |
|
||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||
|
2027 |
|
||
|
194.201,19 |
|
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
04.628.376/0001-04 |
X |
INCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
X |
EXCLUSÃO |
||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
Ação: 2018 PNAE – PRÉ-ESCOLA |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição |
|||||
|
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
96.383,80 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0212 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
779.345,80 |
896.247,67 |
1.030.684,83 |
1.185.287,54 |
3.891.565,84 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0212 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
779.345,80 |
896.247,67 |
1.030.684,83 |
1.185.287,54 |
3.891.565,84 |
|
|
PROGRAMA: 0214 TRANSPORTE ESCOLAR |
||||||
|
Objetivo: ATENDER AOS ALUNOS COM TRANSPORTE ESCOLAR, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. |
||||||
|
Justificativa: O TRANSPORTE ESCOLAR É ESSENCIAL PARA A FREQUÊNCIA E PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES, ESPECIALMENTE OS QUE RESIDEM EM ÁREA S RURAIS OU DISTANTES DAS ESCOLAS. |
||||||
|
Público Alvo: |
||||||
|
Indicador: TRANSPORTE ESCOLAR |
||||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
|||||
|
Fonte da informação: |
|
|||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 2020 PNATE – ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 361 Ensino Fundamental |
|||||
|
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
31.572,04 |
|
|||||
|
Ação: 2064 PNATE – EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 365 Educação Infantil |
|||||
|
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
04.628.376/0001-04 |
X |
INCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
X |
EXCLUSÃO |
||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1.733,80 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0214 TRANSPORTE ESCOLAR |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
28.961,60 |
33.305,84 |
38.301,72 |
44.046,98 |
144.616,14 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0214 TRANSPORTE ESCOLAR |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
28.961,60 |
33.305,84 |
38.301,72 |
44.046,98 |
144.616,14 |
|
|
PROGRAMA: 0240 EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS) |
||||||
|
Objetivo: APRIMORAR A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BASICA (CRECHES E PRE ESCOLAS), CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, REGULADOS E SUPEERVISIONAD OS PELO SISTEMA DE ENSINO, SUBMETIDOS A CONTROLE SOCIAL. |
||||||
|
Justificativa: TER UMA EDUCAÇÃO PRIMÁRIA EXCELENTE É ESSENCIAL, POIS É O ALICERCE PARA UM BOM ENSINO FUNDAMENTAL, OFERECENDO UMA EDUC AÇÃO INCLUSIVA, DE QUALIDADE E QUE RESPEITE AS PARTICULARIDADES DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL. |
||||||
|
Público Alvo: |
||||||
|
Indicador: CRECHES E PRÉ-ESCOLAS |
||||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 1015 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES |
||||||
|
Tipo: Projeto |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 365 Educação Infantil |
|||||
|
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1.104.287,50 |
|
|||||
|
Ação: 2043 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 365 Educação Infantil |
|||||
|
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
7.786.456,81 |
|
|||||
|
Ação: 1028 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS INFANTIS |
||||||
|
Tipo: Projeto |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: QNT |
|||||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 365 Educação Infantil |
|||||
|
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "QNT" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X |
INICIAL |
|||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
||||||
|
04.628.376/0001-04 |
X |
INCLUSÃO |
|||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
X |
EXCLUSÃO |
|||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||||||
|
Ano LDO: 2027 |
|||||||
|
1 |
|
||||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||||
|
2027 |
|
||||||
|
529.000,00 |
|
||||||
|
Ação: 2040 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLAR |
|||||||
|
Tipo: Atividade |
|||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 365 Educação Infantil |
||||||
|
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||||
|
2027 |
|
||||||
|
1 |
|
||||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||||
|
2027 |
|
||||||
|
5.545.401,20 |
|
||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0240 EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS) |
|||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||
|
|
13.013.170,00 |
14.965.145,51 |
17.209.917,34 |
19.791.404,93 |
64.979.637,78 |
||
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0240 EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS) |
|||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||
|
3 DESPESAS CORRENTES |
10.562.520,00 |
12.146.898,01 |
13.968.932,71 |
16.064.272,59 |
52.742.623,31 |
||
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
2.450.650,00 |
2.818.247,50 |
3.240.984,63 |
3.727.132,34 |
12.237.014,47 |
||
|
PROGRAMA: 0245 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL SUPLETIVO - PEJA |
|||||||
|
Objetivo: GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE JOVENS E ADULTOS NO SISTEMA EDUCACIONAL, OFERECENDO UMA FORMAÇÃO BÁSICA DE QUALI DADE QUE FAVOREÇA SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E NA SOCIEDADE. |
|||||||
|
Justificativa: A EJA É ESSENCIAL PARA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS QUE NÃO TIVERAM ACESSO À ESCOLARIZAÇ ÃO NA IDADE ADEQUADA, PERMITINDO-LHES A CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E A MELHORIA DE SUA QUALIDADE DE VIDA. |
|||||||
|
Público Alvo: |
|||||||
|
Indicador: IMPLEMENTAR |
|||||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
||||||
|
Fonte da informação: |
|||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||||
|
2027 |
|
||||||
|
0 |
0 |
0 |
|
||||
|
Ação: 2027 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS – EJA |
|||||||
|
Tipo: Atividade |
|||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos |
||||||
|
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||||
|
2027 |
|
||||||
|
1 |
|
||||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||||
|
2027 |
|
||||||
|
710.621,50 |
|
||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0245 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL SUPLETIVO - PEJA |
|||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
04.628.376/0001-04 |
X |
INCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
X |
EXCLUSÃO |
||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
|
618.010,00 |
710.621,50 |
817.318,24 |
939.915,96 |
3.085.865,70 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0245 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL SUPLETIVO - PEJA |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
580.060,00 |
666.979,00 |
767.129,36 |
882.198,75 |
2.896.367,11 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
37.950,00 |
43.642,50 |
50.188,88 |
57.717,21 |
189.498,59 |
|
|
PROGRAMA: 0251 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA |
||||||
|
Objetivo: EXPANDIR E QUALIFICAR A REDE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, ACESSIBILIDADE). A SSEGURAR OFERTA DE SERVIÇOS MULTIDISCIPLINARES, SUPORTE ÀS FAMÍLIAS E ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS. |
||||||
|
Justificativa: TER UM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FAZ COM AS PESSOAS COM DEFICIENCIA TENHAM UMA VIDA DIGNA E COM RESPEITO. ASSEGURANDO C ONDIÇÕES DE IGUALDADE E INCLUSÃO PARA TODOS. SUPERAR BARREIRAS (ARQUITETÔNICAS, ATITUDINAIS, COMUNICACIONAIS, PROGRAMÁTI CAS). GARANTIR DIGNIDADE, AUTONOMIA E QUALIDADE DE VIDA, CONFORME CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO. |
||||||
|
Público Alvo: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
||||||
|
Indicador: MANUTENÇÃO |
||||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 2026 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (NECESSIDADES ESPECIAIS) |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 367 Educação Especial |
|||||
|
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
152.748,75 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0251 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
132.825,00 |
152.748,75 |
175.661,07 |
202.010,21 |
663.245,03 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0251 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
132.825,00 |
152.748,75 |
175.661,07 |
202.010,21 |
663.245,03 |
|
|
PROGRAMA: 0270 PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS |
||||||
|
Objetivo: FOMENTARR AÇÕES DE COMEMORAÇÕES, FESTIVIDADES, DIVULGAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TROCA DE INFORMAÇÕES, PROMOÇÃO, INTEGRAÇÃO, EDUCAÇÃO E AFINS. REALIZAR E APOIAR CALENDÁRIO DIVERSIFICADO. ATINGIR PÚBLICOS E INCENTIVAR PARTICIPAÇÃO. |
||||||
|
Justificativa: A CULTURA ENRIQUECE, ESTIMULA E FORTALECE A IDENTIDADE DO MUNICÍPIO. ALÉM DE GERAR EMPREGO, IMPULSIONAR O TURISMO CONTRIB UI POSITIVAMENTE PARA A ECONOMIA LOCAL. “UM POVO SEM CULTURA É POVO SEM HISTÓRIA E TRISTE". |
||||||
|
Público Alvo: ARTISTAS E COLABORADORES DO MUNICIPIO |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
04.628.376/0001-04 |
X |
INCLUSÃO |
||||
|
X |
EXCLUSÃO |
|||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
Indicador: EVENTOS ARTÍSTICOS |
||||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Indicador: CULTURA |
||||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
|||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 2084 IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 13 Cultura |
Sub Função: 392 Difusão Cultural |
|||||
|
Unid. Executora: 021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
33.062,50 |
|
|||||
|
Ação: 2021 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 13 Cultura |
Sub Função: 392 Difusão Cultural |
|||||
|
Unid. Executora: 021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
547.653,86 |
|
|||||
|
Ação: 2063 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA CULTURA |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 13 Cultura |
Sub Função: 392 Difusão Cultural |
|||||
|
Unid. Executora: 021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
218.212,50 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0270 PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
694.720,75 |
798.928,86 |
918.768,20 |
1.056.583,42 |
3.469.001,23 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0270 PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
624.450,00 |
718.117,50 |
825.835,13 |
949.710,40 |
3.118.113,03 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
04.628.376/0001-04 |
X |
INCLUSÃO |
||||
|
X |
EXCLUSÃO |
|||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
70.270,75 |
80.811,36 |
92.933,07 |
106.873,02 |
350.888,20 |
|
|
PROGRAMA: 0281 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA |
||||||
|
Objetivo: REDUZIR PERDAS E GARANTIR A SEGURANÇA DO SISTEMA. MESMO SENDO OBRAS DE ALTO CUSTO, SE FAZ NECESSARIO, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
||||||
|
Justificativa: A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA PROMOVE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. GARANTE ACESSO À ENERGIA, MELHORA A QUALIDADE DE VIDA E ESTIMULA A ECONOMIA LOCAL. A ENERGIA ELÉTRICA VIABILIZA ATIVIDADES PRODUTIVAS E ASSEGURA SERVIÇOS ESSENCIAIS. REDU ZIR A DESIGUALDADE NO ACESSO É CRUCIAL PARA O PROGRESSO DO MUNICÍPIO. |
||||||
|
Público Alvo: |
||||||
|
Indicador: EXPANSÃO ELÉTRICA |
||||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
|||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 1032 AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Tipo: Projeto |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: % |
|||||
|
Função: 25 Energia |
Sub Função: 752 Energia Elétrica |
|||||
|
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
50 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
145.475,00 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0281 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
126.500,00 |
145.475,00 |
167.296,25 |
192.390,69 |
631.661,94 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0281 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
126.500,00 |
145.475,00 |
167.296,25 |
192.390,69 |
631.661,94 |
|
|
PROGRAMA: 0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA |
||||||
|
Objetivo: EXPANDIR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E AO SANEAMENTO BÁSICO. MELHORAR A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. GARANTI R A QUALIDADE E A ACESSIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. PROMOVER A GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. |
||||||
|
Justificativa: SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EFICIENTES MELHORAM A QUALIDADE DE VIDA. GARANTEM O ACESSO A DIREITOS BÁSICOS. AO PASSO QUE A S MELHORIAS CONTÍNUAS SÃO CRUCIAIS PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. |
||||||
|
Público Alvo: |
||||||
|
Indicador: INFORMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES |
||||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
|||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 1014 CONSTRUÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO DE CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS |
||||||
|
Tipo: Projeto |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 15 Urbanismo |
Sub Função: 452 Serviços Urbanos |
|||||
|
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
04.628.376/0001-04 |
X |
INCLUSÃO |
||||
|
X |
EXCLUSÃO |
|||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
232.760,00 |
|
|||||
|
Ação: 1013 ABERTURA, DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS |
||||||
|
Tipo: Projeto |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 15 Urbanismo |
Sub Função: 452 Serviços Urbanos |
|||||
|
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
498.582,50 |
|
|||||
|
Ação: 1017 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
||||||
|
Tipo: Projeto |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 18 Gestão Ambiental |
Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental |
|||||
|
Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, TURISMO E INTERIOR |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
43.642,50 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
673.900,00 |
774.985,00 |
891.232,76 |
1.024.917,66 |
3.365.035,42 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
382.950,00 |
440.392,50 |
506.451,38 |
582.419,08 |
1.912.212,96 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
290.950,00 |
334.592,50 |
384.781,38 |
442.498,58 |
1.452.822,46 |
|
|
PROGRAMA: 0300 CAPACITAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA |
||||||
|
Objetivo: EMBORA JÁ EXISTA UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, O FOCO É AMPLIAR A CAPACIDADE DE CAPTAÇÃO E TRATAMENT O. MODERNIZAR AS ESTAÇÕES EXISTENTES. EXPANDIR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO E REDUZIR AS PERDAS NO SISTEMA. |
||||||
|
Justificativa: ATENDER TODA A DEMANDA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO. ÁGUA POTÁVEL É ESSENCIAL À SAÚDE E AO BEM-ESTAR. GARANTE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL UMA VEZ QUE A FALTA DE ÁGUA PREJUDICA A QUALIDADE DE VIDA POR ISSO ASSEGURAR O ACESSO UNIVERSAL É CRUCIAL PARA O MUNICÍPIO. |
||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO |
||||||
|
Ação: 1003 CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS ZONAS RURAL E URBANA |
||||||
|
Tipo: Projeto |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 17 Saneamento |
Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano |
|||||
|
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
04.628.376/0001-04 |
X |
INCLUSÃO |
||||
|
X |
EXCLUSÃO |
|||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
254.581,25 |
|
|||||
|
Ação: 1016 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA URBANA E RURAL |
||||||
|
Tipo: Projeto |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 17 Saneamento |
Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano |
|||||
|
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
145.475,00 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0300 CAPACITAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
347.875,00 |
400.056,25 |
460.064,69 |
529.074,39 |
1.737.070,33 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0300 CAPACITAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
63.250,00 |
72.737,50 |
83.648,13 |
96.195,34 |
315.830,97 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
284.625,00 |
327.318,75 |
376.416,56 |
432.879,05 |
1.421.239,36 |
|
|
PROGRAMA: 0302 COLETA E DISPOSIÇÃO DO LIXO DOMICILIAR |
||||||
|
Objetivo: MELHORAR A COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COM SUAS RESPECTIVAS DIVISÕES (DOMICILIAR E SELETIVA), COLOCAR MAIS PONTOS DE COLETA NA CIDADE, FAZER PALESTRAS COM FOCO NA IMPORTANCIA DESTE SERVIÇO. REDUZIR O VOLUME DE RESÍDUOS. |
||||||
|
Justificativa: A COLETA E DISPOSIÇÃO ADEQUADAS DO LIXO SÃO ESSENCIAIS À SAÚDE PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE. PREVINEM DOENÇAS E A POLUIÇÃO. C ONTRIBUEM PARA A LIMPEZA URBANA E O BEM-ESTAR. A GESTÃO INEFICAZ GERA IMPACTOS NEGATIVOS E DESVALORIZA O ESPAÇO URBANO. A SSEGURAR UM SISTEMA EFICIENTE É VITAL PARA O MUNICÍPIO. |
||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL |
||||||
|
Indicador: COLETA DE LIXO |
||||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 1027 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO |
||||||
|
Tipo: Projeto |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 17 Saneamento |
Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano |
|||||
|
Unid. Executora: 030301 F. M. DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
218.212,50 |
|
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
04.628.376/0001-04 |
X |
INCLUSÃO |
||||
|
X |
EXCLUSÃO |
|||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
Ação: 2070 ATIVIDADES DO PLANO DE ATUALIZAÇÃO E REVISÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 17 Saneamento |
Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano |
|||||
|
Unid. Executora: 030301 F. M. DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
116.380,00 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0302 COLETA E DISPOSIÇÃO DO LIXO DOMICILIAR |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
290.950,00 |
334.592,50 |
384.781,38 |
442.498,58 |
1.452.822,46 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0302 COLETA E DISPOSIÇÃO DO LIXO DOMICILIAR |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
164.450,00 |
189.117,50 |
217.485,13 |
250.107,89 |
821.160,52 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
126.500,00 |
145.475,00 |
167.296,25 |
192.390,69 |
631.661,94 |
|
|
PROGRAMA: 0325 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS |
||||||
|
Objetivo: MANTER UMA QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO SANITARIA NA AREA DE FERIAS, MERCADOS E MATADOUROS. |
||||||
|
REFORMAR E ADEQUAR AS ESTRUTURAS FÍSICAS E CONSTRUIR MAIS FEIRAS NOS BAIRROS DA CIDADE E FISCALIZAR A QUALIDADE DOS PROD UTOS. |
||||||
|
Justificativa: FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS SÃO ESSENCIAIS PARA O ABASTECIMENTO E A ECONOMIA LOCAL. GARANTEM O ACESSO A ALIMENTOS FR ESCOS E VARIADOS. GERAM EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO. A FALTA DE INFRAESTRUTURA E HIGIENE COMPROMETE A SAÚDE PÚBLIC A E A CONFIANÇA DOS CONSUMIDORES. MODERNIZAR ESSES ESPAÇOS É FUNDAMENTAL PARA O BEM-ESTAR E O DESENVOLVIMENTO DO MUNI CÍPIO. |
||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO |
||||||
|
Indicador: FISCALIZAÇÃO SANITARIA |
||||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 2052 MANUTENÇÃO COM PROGRAMAS DE AGRICULTURA, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 20 Agricultura |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, TURISMO E INTERIOR |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
261.855,00 |
|
|||||
|
Ação: 1022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO ABATEDOURO MUNICIPAL |
||||||
|
Tipo: Projeto |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 20 Agricultura |
Sub Função: 605 Abastecimento |
|||||
|
Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, TURISMO E INTERIOR |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
04.628.376/0001-04 |
X |
INCLUSÃO |
||||
|
X |
EXCLUSÃO |
|||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
132.250,00 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0325 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
342.700,00 |
394.105,00 |
453.220,76 |
521.203,86 |
1.711.229,62 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0325 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
164.450,00 |
189.117,50 |
217.485,13 |
250.107,89 |
821.160,52 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
178.250,00 |
204.987,50 |
235.735,63 |
271.095,97 |
890.069,10 |
|
|
PROGRAMA: 0361 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS |
||||||
|
Objetivo: EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO. |
||||||
|
Justificativa: A CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS FACILITA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E O ACESSO A SERVIÇOS, SENDO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO. |
||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL |
||||||
|
Indicador: PREVENÇÃO |
||||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 1010 ABERTURA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS |
||||||
|
Tipo: Projeto |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 15 Urbanismo |
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana |
|||||
|
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
211.600,00 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0361 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
184.000,00 |
211.600,00 |
243.340,00 |
279.841,00 |
918.781,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0361 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
57.500,00 |
66.125,00 |
76.043,75 |
87.450,31 |
287.119,06 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
126.500,00 |
145.475,00 |
167.296,25 |
192.390,69 |
631.661,94 |
|
|
PROGRAMA: 0370 INFRA-ESTRURA ESPORTIVA |
||||||
|
Objetivo: CONSTRUIR NOVAS QUADRAS E CAMPOS, E REFORMAR OS ESPAÇOS ESPORTIVOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. |
||||||
|
Justificativa: A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA INCENTIVA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A SAÚDE E O BE |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
04.628.376/0001-04 |
X |
INCLUSÃO |
||||
|
X |
EXCLUSÃO |
|||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
M-ESTAR DA COMUNIDADE. |
||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL |
||||||
|
Indicador: MANUTENÇÃO |
||||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 1023 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES |
||||||
|
Tipo: Projeto |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 361 Ensino Fundamental |
|||||
|
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
238.050,00 |
|
|||||
|
Ação: 1006 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE E LAZER |
||||||
|
Tipo: Projeto |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 27 Desporto e Lazer |
Sub Função: 813 Lazer |
|||||
|
Unid. Executora: 020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
145.475,00 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0370 INFRA-ESTRURA ESPORTIVA |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
333.500,00 |
383.525,00 |
441.053,75 |
507.211,82 |
1.665.290,57 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0370 INFRA-ESTRURA ESPORTIVA |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
|
149.500,00 |
171.925,00 |
197.713,75 |
227.370,82 |
746.509,57 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
184.000,00 |
211.600,00 |
243.340,00 |
279.841,00 |
918.781,00 |
|
|
PROGRAMA: 0400 IGD SUAS - BLOCOS DE GESTÃO DO SUAS |
||||||
|
Objetivo: INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DE EQUIPES, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APRIMORAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. |
||||||
|
Justificativa: O FINANCIAMENTO DO IGD SUAS FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. É ESSENCIAL PARA A EFICIÊNCIA DOS SERVI ÇOS E A MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL. |
||||||
|
Público Alvo: |
||||||
|
Indicador: GESTÃO FINANCEIRA |
||||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
04.628.376/0001-04 |
X |
INCLUSÃO |
||||
|
X |
EXCLUSÃO |
|||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
Ação: 2031 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD SUAS |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
26.450,00 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0400 IGD SUAS - BLOCOS DE GESTÃO DO SUAS |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
23.000,00 |
26.450,00 |
30.417,51 |
34.980,12 |
114.847,63 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0400 IGD SUAS - BLOCOS DE GESTÃO DO SUAS |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
17.250,00 |
19.837,50 |
22.813,13 |
26.235,09 |
86.135,72 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
5.750,00 |
6.612,50 |
7.604,38 |
8.745,03 |
28.711,91 |
|
|
PROGRAMA: 0401 IGD PBF - BLOCOS DE GESTÃO DO PBF E CADÚNICO |
||||||
|
Objetivo: INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES, MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS E APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE CADASTRAMENTO E ACOM PANHAMENTO. |
||||||
|
Justificativa: O FINANCIAMENTO DO IGD PBF FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS. É ESSENCIAL PARA A CORRETA DESTINAÇÃ O DOS BENEFÍCIOS E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. |
||||||
|
Público Alvo: |
||||||
|
Indicador: GESTÃO FINANCEIRA |
||||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 2032 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
228.131,25 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0401 IGD PBF - BLOCOS DE GESTÃO DO PBF E CADÚNICO |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
198.375,00 |
228.131,25 |
262.350,94 |
301.703,58 |
990.560,77 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0401 IGD PBF - BLOCOS DE GESTÃO DO PBF E CADÚNICO |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
198.375,00 |
228.131,25 |
262.350,94 |
301.703,58 |
990.560,77 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
04.628.376/0001-04 |
X |
INCLUSÃO |
||||
|
X |
EXCLUSÃO |
|||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
PROGRAMA: 0409 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
||||||
|
Objetivo: EXPANDIR A COBERTURA DE FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. ALÉM DISSO, CAPACITAR OS VISITADORES E MONITORAR A QUALIDADE DOS ACOMPANHAMENTOS. |
||||||
|
Justificativa: O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ INVESTE NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, REDUZINDO VULNERABILIDADES. É ESSENCIAL PARA GARANTIR UM FU TURO MAIS SAUDÁVEL E PROMISSOR PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO. |
||||||
|
Público Alvo: |
||||||
|
Indicador: IMPLEMENTAR |
||||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 2033 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 244 Assistência Comunitária |
|||||
|
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
120.532,65 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0409 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
104.811,00 |
120.532,65 |
138.612,55 |
159.404,43 |
523.360,63 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0409 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
104.811,00 |
120.532,65 |
138.612,55 |
159.404,43 |
523.360,63 |
|
|
PROGRAMA: 0410 BENIFÍCIOS EVENTUAIS |
||||||
|
Objetivo: DISPONIBILIZAR AUXÍLIOS POR NASCIMENTO, MORTE, CALAMIDADE PÚBLICA E OUTRAS CONTINGÊNCIAS SOCIAIS. |
||||||
|
Justificativa: BENEFÍCIOS EVENTUAIS OFERECEM SUPORTE CRUCIAL EM MOMENTOS DE CRISE, PREVENINDO O AGRAVAMENTO DE VULNERABILIDADES SOCI AIS E PROMOVENDO A DIGNIDADE. |
||||||
|
Público Alvo: |
||||||
|
Indicador: IMPLEMENTAR |
||||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 2056 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais |
|||||
|
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
04.628.376/0001-04 |
X |
INCLUSÃO |
||||
|
X |
EXCLUSÃO |
|||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
33.062,50 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0410 BENIFÍCIOS EVENTUAIS |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
28.750,00 |
33.062,50 |
38.021,88 |
43.725,16 |
143.559,54 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0410 BENIFÍCIOS EVENTUAIS |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
28.750,00 |
33.062,50 |
38.021,88 |
43.725,16 |
143.559,54 |
|
|
PROGRAMA: 0411 PROCAD SUAS |
||||||
|
Objetivo: INVESTIR EM SOFTWARES, HARDWARES E CAPACITAÇÃO DE EQUIPES PARA APRIMORAR OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS. |
||||||
|
Justificativa: O PROCAD SUAS FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO E O MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS. ELE É ESSENCIAL PARA SUBSIDIAR O PLANEJA MENTO E APRIMORAR A OFERTA DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO. |
||||||
|
Público Alvo: |
||||||
|
Indicador: IMPLEMENTAR |
||||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 2088 PROCAD SUAS |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais |
|||||
|
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
27.000,00 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0411 PROCAD SUAS |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
27.000,00 |
27.000,00 |
27.000,00 |
27.000,00 |
108.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0411 PROCAD SUAS |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
27.000,00 |
27.000,00 |
27.000,00 |
27.000,00 |
108.000,00 |
|
|
PROGRAMA: 0413 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
||||||
|
Objetivo: MANTER E EXPANDIR A OFERTA DE SERVIÇOS COMO O CRAS, PAIF E SCFV DE MODO A FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRI OS E PROMOVER A AUTONOMIA. |
||||||
|
Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ANTECIPA E MITIGA RISCOS SOCIAIS, PROMOVENDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. ELA É ESSENCIAL PARA GARANTIR DIREITOS E PREVENIR O AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO. |
||||||
|
Público Alvo: |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X |
INICIAL |
|
X |
ALTERAÇÃO |
|
|
X |
INCLUSÃO |
|
|
04.628.376/0001-04 |
X |
EXCLUSÃO |
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||
|
Indicador: IMPLEMENTAR |
|||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
||
|
Fonte da informação: |
|||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
|
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação: 2038 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|||
|
Tipo: Atividade |
|||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais |
||
|
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||
|
2027 |
|
||
|
1 |
|
||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||
|
2027 |
|
||
|
355.884,75 |
|
||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0413 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
309.465,00 |
355.884,75 |
409.267,46 |
470.657,59 |
1.545.274,80 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0413 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
309.465,00 |
355.884,75 |
409.267,46 |
470.657,59 |
1.545.274,80 |
|
PROGRAMA: 0414 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
|||
|
Objetivo: MANTER E EXPANDIR SERVIÇOS COMO O CREAS E OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS CO M DEFICIÊNCIA COM A FINALIDADE DE RESTABELECER A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E MINIMIZAR OS DANOS. |
|||
|
Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL INTERVÉM EM SITUAÇÕES COMPLEXAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, GARANTINDO A SEGURANÇA E A RECONSTR UÇÃO DE VÍNCULOS. ELA É ESSENCIAL PARA PROTEGER A POPULAÇÃO EM MAIOR VULNERABILIDADE E ASSEGURAR SEUS DIREITOS. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Indicador: IMPLEMENTAR |
|||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
||
|
Fonte da informação: |
|||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
|
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação: 2073 AÇÕES E OPERACIONALIZAÇÃO A SITUAÇÕES EMERGENCIAIS(CALAMIDADES PÚBLICAS) |
|||
|
Tipo: Atividade |
|||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais |
||
|
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL |
|||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||
|
2027 |
|
||
|
1 |
|
||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||
|
2027 |
|
||
|
92.575,00 |
|
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X |
INICIAL |
|
X |
ALTERAÇÃO |
|
|
X |
INCLUSÃO |
|
|
04.628.376/0001-04 |
X |
EXCLUSÃO |
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||
|
Ação: 2072 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais |
|
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|
|
2027 |
|
|
1 |
|
|
Custo Estimado para a Ação |
|
|
2027 |
|
|
52.900,00 |
|
|
Ação: 2091 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA |
|
|
Tipo: Atividade |
|
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: % |
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 244 Assistência Comunitária |
|
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL |
|
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
215.000,00 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0414 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
326.500,00 |
360.475,00 |
402.296,25 |
452.390,69 |
1.541.661,94 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0414 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
276.500,00 |
300.475,00 |
332.296,25 |
372.390,69 |
1.281.661,94 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
260.000,00 |
|
PROGRAMA: 0415 ESTRUTURAÇÃO DE REDE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS |
|||
|
Objetivo: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, REALIZAR REFORMAS E CONSTRUIR NOVAS UNIDADES PARA OS SERVIÇOS DO SUAS COM A FINALIDADE DE QUALIFI |
|||
|
CAR A REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NO MUNICÍPIO. |
|||
|
Justificativa: AS EMENDAS PROPORCIONAM INVESTIMENTOS CRUCIAIS PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Indicador: IMPLEMENTAR |
|||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
||
|
Fonte da informação: |
|||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
|
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação: 2085 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS – EMENDAS |
|||
|
Tipo: Atividade |
|||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais |
||
|
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||
|
2027 |
|
||
|
1 |
|
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X |
INICIAL |
|
X |
ALTERAÇÃO |
|
|
X |
INCLUSÃO |
|
|
04.628.376/0001-04 |
X |
EXCLUSÃO |
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||
|
Ano LDO: 2027 |
||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
661.250,00 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0415 ESTRUTURAÇÃO DE REDE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
575.000,00 |
661.250,00 |
760.437,50 |
874.503,13 |
2.871.190,63 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0415 ESTRUTURAÇÃO DE REDE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
345.000,00 |
396.750,00 |
456.262,50 |
524.701,88 |
1.722.714,38 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
230.000,00 |
264.500,00 |
304.175,00 |
349.801,25 |
1.148.476,25 |
|
PROGRAMA: 0420 PROGRAMA DE TRANSFÊRENCIA DE RENDA |
|||
|
Objetivo: REALIZAR O CADASTRAMENTO, A ATUALIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DOS BENEFICIÁRIOS. |
|||
|
Justificativa: OS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COMBATEM A POBREZA E PROMOVEM A INCLUSÃO SOCIAL. ELES SÃO ESSENCIAIS PARA A SUB SISTÊNCIA DE FAMÍLIAS VULNERÁVEIS E PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES DO MUNICÍPIO. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Indicador: IMPLEMENTAR |
|||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
||
|
Fonte da informação: |
|||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
|
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação: 2050 PROGRAMA ITAMARATI CIDADÃO |
|||
|
Tipo: Atividade |
|||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 246 Segurança de Renda |
||
|
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL |
|||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||
|
2027 |
|
||
|
1 |
|
||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||
|
2027 |
|
||
|
436.425,00 |
|
||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0420 PROGRAMA DE TRANSFÊRENCIA DE RENDA |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
379.500,00 |
436.425,00 |
501.888,75 |
577.172,06 |
1.894.985,81 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0420 PROGRAMA DE TRANSFÊRENCIA DE RENDA |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
379.500,00 |
436.425,00 |
501.888,75 |
577.172,06 |
1.894.985,81 |
|
|
PROGRAMA: 0500 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO NO MUNICIPIO |
||||||
|
Objetivo: PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE P RÉDIOS PÚBLICOS, EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO, FUNCION AMENTO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. |
||||||
|
Justificativa: O MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM APRESENTA DEMANDAS CRESCENTES POR SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE, EXIGINDO ESTRUTURAS FÍSICA S ADEQUADAS E MODERNAS. MUITAS EDIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA OU INSUFICIENTE PARA ATENDER A POPULAÇÃO, COMPROMETENDO A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A OFERTA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTU RA. A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO POSSIBILITARÁ ATENDER ÀS NECESSIDADES ATUAIS E FUTURAS, VALORIZA NDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO, FORTALECENDO A GESTÃO MUNICIPAL E MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS. |
||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X |
INICIAL |
|
X |
ALTERAÇÃO |
|
|
X |
INCLUSÃO |
|
|
04.628.376/0001-04 |
X |
EXCLUSÃO |
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||
|
Público Alvo: |
|||||||
|
Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO |
|||||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||||||
|
Fonte da informação: |
|||||||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||||
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
||||
|
40 |
80 |
50 |
|
||||
|
Ação: 1035 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
|||||||
|
Tipo: Projeto |
|||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: QNT |
||||||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 361 Ensino Fundamental |
||||||
|
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "QNT" |
|||||||
|
2027 |
|
||||||
|
1 |
|
||||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||||
|
2027 |
|
||||||
|
353.768,75 |
|
||||||
|
Ação: 1009 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CASAS NA ZONA URBANA OU RURAL |
|||||||
|
Tipo: Projeto |
|||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||||
|
Função: 16 Habitação |
Sub Função: 482 Habitação Urbana |
||||||
|
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
|||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||||
|
2027 |
|
||||||
|
1 |
|
||||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||||
|
2027 |
|
||||||
|
145.475,00 |
|
||||||
|
Ação: 1021 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA CULTURA |
|||||||
|
Tipo: Projeto |
|||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||||
|
Função: 13 Cultura |
Sub Função: 392 Difusão Cultural |
||||||
|
Unid. Executora: 021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||||
|
2027 |
|
||||||
|
1 |
|
||||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||||
|
2027 |
|
||||||
|
290.950,00 |
|
||||||
|
Ação: 1007 CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES |
|||||||
|
Tipo: Projeto |
|||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||||
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 304 Vigilância Sanitária |
||||||
|
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||||
|
2027 |
|
||||||
|
1 |
|
||||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||||
|
2027 |
|
||||||
|
72.737,50 |
|
||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0500 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO NO MUNICIPIO |
|||||||
|
|
|||||||
|
|
|
|
|
|
Total |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
X |
INICIAL |
|
X |
ALTERAÇÃO |
|
|
X |
INCLUSÃO |
|
|
04.628.376/0001-04 |
X |
EXCLUSÃO |
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
|
|
750.375,00 |
862.931,25 |
992.370,94 |
1.141.226,58 |
3.746.903,77 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0500 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO NO MUNICIPIO |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
750.375,00 |
862.931,25 |
992.370,94 |
1.141.226,58 |
3.746.903,77 |
|
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||
|
Objetivo: MANTER UM SALDO DE RECURSOS DISPONÍVEL PARA SER UTILIZADO EM EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS. |
|||
|
Justificativa: A RESERVA DE CONTINGÊNCIA ASSEGURA A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO MUNICÍPIO A CRISES. ELA É ESSENCIAL PARA A ESTABILIDADE FISC AL E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Indicador: RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
||
|
Fonte da informação: |
|||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
|
0 |
0 |
0 |
|
|
Ação: 9099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||
|
Tipo: Projeto |
|||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||
|
Função: 99 Reserva de Contingência |
Sub Função: 999 Reserva de Contingência |
||
|
Unid. Executora: 099999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||
|
2027 |
|
||
|
1 |
|
||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||
|
2027 |
|
||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
632.500,00 |
727.375,00 |
836.481,25 |
961.953,44 |
3.158.309,69 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
632.500,00 |
727.375,00 |
836.481,25 |
961.953,44 |
3.158.309,69 |
|
TOTAL DOS PROGRAMAS: |
|||||
|
|
2027 |
|
|||
|
|
104.787.639,87 |
|
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
||||||||||||
|
04.628.376/0001-04 |
||||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||||
|
METAS ANUAIS |
||||||||||||
|
2027 |
||||||||||||
|
PPA - Ciclo de 2026 à 2029 |
||||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) Lei: |
R$ 1,00 |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||||
|
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
(a/PIB)x100 |
(a/RCL)x100 |
Valor Corrente (b) |
Valor Constante |
(b/PIB)x100 |
(b/RCL)x100 |
Valor Corrente (c) |
Valor Constante |
(c/PIB)x100 |
(c/RCL)x100 |
|
|
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) |
116.320.209,58 |
112.597.962,87 |
590.817,81 |
98,69 |
119.809.815,86 |
116.215.521,39 |
593.558,66 |
88,39 |
123.404.110,34 |
119.701.987,03 |
596.500,92 |
79,17 |
|
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) |
115.015.364,56 |
111.334.872,89 |
584.190,19 |
97,59 |
118.465.825,50 |
114.911.850,73 |
586.900,30 |
87,40 |
122.019.800,26 |
118.359.206,25 |
589.809,55 |
78,28 |
|
Receitas Primárias Correntes |
105.146.872,18 |
101.782.172,27 |
534.065,79 |
89,21 |
108.301.278,34 |
105.052.239,99 |
536.543,37 |
79,90 |
111.550.316,69 |
108.203.807,19 |
539.203,00 |
71,57 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
2.006.749,93 |
1.942.533,93 |
10.192,76 |
1,70 |
2.066.952,42 |
2.004.943,85 |
10.240,04 |
1,52 |
2.128.961,00 |
2.065.092,17 |
10.290,80 |
1,37 |
|
Transferências Correntes |
102.546.762,96 |
99.265.266,55 |
520.859,22 |
87,01 |
105.623.165,85 |
102.454.470,88 |
523.275,53 |
77,93 |
108.791.860,83 |
105.528.105,00 |
525.869,40 |
69,80 |
|
Demais Receitas Primárias Correntes |
593.359,29 |
574.371,79 |
3.013,81 |
0,50 |
611.160,07 |
592.825,26 |
3.027,79 |
0,45 |
629.494,87 |
610.610,02 |
3.042,80 |
0,40 |
|
Receitas Primárias de Capital |
9.868.492,38 |
9.552.700,63 |
50.124,40 |
8,37 |
10.164.547,15 |
9.859.610,74 |
50.356,93 |
7,50 |
10.469.483,57 |
10.155.399,06 |
50.606,55 |
6,72 |
|
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) |
116.140.627,37 |
112.424.127,30 |
589.905,67 |
98,54 |
119.624.846,19 |
116.036.100,81 |
592.642,29 |
88,26 |
123.213.591,58 |
119.517.183,83 |
595.580,01 |
79,05 |
|
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) |
115.371.035,88 |
111.679.162,73 |
585.996,73 |
97,89 |
118.832.166,96 |
115.267.201,95 |
588.715,22 |
87,67 |
122.397.131,97 |
118.725.218,01 |
591.633,47 |
78,52 |
|
Despesas Primárias Correntes |
99.106.230,45 |
95.934.831,08 |
503.383,94 |
84,09 |
102.079.417,37 |
99.017.034,84 |
505.719,18 |
75,31 |
105.141.799,89 |
101.987.545,89 |
508.226,02 |
67,45 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
50.009.028,82 |
48.408.739,90 |
254.007,66 |
42,43 |
51.509.299,69 |
49.964.020,70 |
255.186,03 |
38,00 |
53.054.578,68 |
51.462.941,32 |
256.450,98 |
34,04 |
|
Outras Despesas Correntes |
49.097.201,63 |
47.526.091,18 |
249.376,28 |
41,66 |
50.570.117,68 |
49.053.014,15 |
250.533,16 |
37,31 |
52.087.221,21 |
50.524.604,57 |
251.775,04 |
33,42 |
|
Despesas Primárias de Capital |
16.136.718,79 |
15.620.343,79 |
81.962,20 |
13,69 |
16.620.820,35 |
16.122.195,74 |
82.342,43 |
12,26 |
17.119.444,96 |
16.605.861,61 |
82.750,60 |
10,98 |
|
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias |
128.086,64 |
123.987,87 |
650,58 |
0,11 |
131.929,24 |
127.971,37 |
653,60 |
0,10 |
135.887,12 |
131.810,51 |
656,84 |
0,09 |
|
Receita Total(COM FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesa Total(COM FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) |
-355.671,32 |
-344.289,84 |
-1.806,54 |
-0,30 |
-366.341,46 |
-355.351,22 |
-1.814,92 |
-0,27 |
-377.331,70 |
-366.011,75 |
-1.823,92 |
-0,24 |
|
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) |
-355.671,32 |
-344.289,84 |
-1.806,54 |
-0,30 |
-366.341,46 |
-355.351,22 |
-1.814,92 |
-0,27 |
-377.331,70 |
-366.011,75 |
-1.823,92 |
-0,24 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada(DC) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida(DCL) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
||||||||
|
04.628.376/0001-04 |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
||||||||
|
2027 |
Ano LDO: 2027 |
|||||||
|
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) |
R$ 1,00 |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas em 2025 (a) |
% PIB |
% RCL |
Metas Realizadas em 2025 (b) |
% PIB |
% RCL |
Variação |
|
|
Valor (c)=(b-a) |
% (c/a)x100 |
|||||||
|
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) |
79.070.998,00 |
401.620,27 |
88,72 |
103.055.342,87 |
549.892,44 |
115,64 |
23.984.344,87 |
30,33 |
|
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) |
78.668.403,00 |
399.575,39 |
88,27 |
101.792.129,33 |
543.152,07 |
114,22 |
23.123.726,33 |
29,39 |
|
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) |
119.338.971,82 |
606.150,81 |
133,91 |
111.566.087,99 |
595.304,88 |
125,19 |
-7.772.883,83 |
-6,51 |
|
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) |
100.374.890,05 |
509.827,76 |
112,63 |
95.944.216,11 |
511.948,22 |
107,66 |
-4.430.673,94 |
-4,41 |
|
Receita Total(COM FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesa Total(COM FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) |
-21.706.487,05 |
-110.252,37 |
-24,36 |
5.847.913,22 |
31.203,85 |
6,56 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) |
-21.706.487,05 |
-110.252,37 |
-24,36 |
5.847.913,22 |
31.203,85 |
6,56 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada(DC) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida(DCL) |
12.377.490,29 |
62.868,20 |
13,89 |
-4.228.324,22 |
-22.561,89 |
-4,74 |
-16.605.814,51 |
-134,16 |
|
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha |
-4.228.324,22 |
-21.476,66 |
-4,74 |
-4.228.324,22 |
-22.561,89 |
-4,74 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
|
04.628.376/0001-04 |
|||||||||||
|
2027 |
Ano LDO: 2027 |
||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2024 |
2025 |
% |
2026 |
% |
2027 |
% |
2028 |
% |
2029 |
% |
|
|
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) |
0,00 |
90.539.921,39 |
0,00 |
97.557.319,52 |
7,75 |
116.320.209,58 |
19,23 |
119.809.815,86 |
3,00 |
123.404.110,34 |
3,00 |
|
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) |
0,00 |
89.820.379,34 |
0,00 |
96.851.618,53 |
7,83 |
115.015.364,56 |
18,75 |
118.465.825,50 |
3,00 |
122.019.800,26 |
3,00 |
|
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) |
0,00 |
89.323.412,99 |
0,00 |
101.021.499,52 |
13,10 |
116.140.627,37 |
14,97 |
119.624.846,19 |
3,00 |
123.213.591,58 |
3,00 |
|
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) |
0,00 |
88.012.859,65 |
0,00 |
100.284.695,62 |
13,94 |
115.371.035,88 |
15,04 |
118.832.166,96 |
3,00 |
122.397.131,97 |
3,00 |
|
Receita Total(COM FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesa Total(COM FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) |
0,00 |
1.807.519,69 |
0,00 |
-3.433.077,09 |
-6,11 |
-355.671,32 |
3,71 |
-366.341,46 |
3,00 |
-377.331,70 |
3,00 |
|
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) |
0,00 |
1.807.519,69 |
0,00 |
-3.433.077,09 |
-6,11 |
-355.671,32 |
3,71 |
-366.341,46 |
3,00 |
-377.331,70 |
3,00 |
|
Dívida Pública Consolidada(DC) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida(DCL) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2024 |
2025 |
% |
2026 |
% |
2027 |
% |
2028 |
% |
2029 |
% |
|
|
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) |
0,00 |
86.845.892,60 |
0,00 |
94.435.485,29 |
8,74 |
112.597.962,87 |
19,23 |
116.215.521,39 |
3,21 |
119.701.987,03 |
3,00 |
|
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) |
0,00 |
86.155.707,86 |
0,00 |
93.752.366,74 |
8,82 |
111.334.872,89 |
18,75 |
114.911.850,73 |
3,21 |
118.359.206,25 |
3,00 |
|
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) |
0,00 |
85.679.017,74 |
0,00 |
97.788.811,54 |
14,13 |
112.424.127,30 |
14,97 |
116.036.100,81 |
3,21 |
119.517.183,83 |
3,00 |
|
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) |
0,00 |
84.421.934,97 |
0,00 |
97.075.585,36 |
14,99 |
111.679.162,73 |
15,04 |
115.267.201,95 |
3,21 |
118.725.218,01 |
3,00 |
|
Receita Total(COM FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesa Total(COM FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) |
0,00 |
1.733.772,89 |
0,00 |
-3.323.218,62 |
-6,17 |
-344.289,84 |
3,71 |
-355.351,22 |
3,21 |
-366.011,75 |
3,00 |
|
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) |
0,00 |
1.733.772,89 |
0,00 |
-3.323.218,62 |
-6,17 |
-344.289,84 |
3,71 |
-355.351,22 |
3,21 |
-366.011,75 |
3,00 |
|
Dívida Pública Consolidada(DC) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida(DCL) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI |
||||||
|
04.628.376/0001-04 |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
||||||
|
2027 |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
|||||
|
REGIME NORMAL |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2025 |
% |
2024 |
% |
2023 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reservas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Acumulado |
127.931.761,11 |
0,00 |
111.478.215,85 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
127.931.761,11 |
0,00 |
111.478.215,85 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2025 |
% |
2024 |
% |
2023 |
% |
|
Patrimônio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reservas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Lucros ou Prejuízos Acumulados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:0925B2E1