ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ANAMÃ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2026

EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2026

 

Espécie: Termo de Contrato nº 037/2026

Objeto: Assessoria, acompanhamento e representação judicial do Município de Anamã.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE ANAMÃ – Prefeitura Municipal

Parte Contratada: PEREIRA & GARCIAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS (CNPJ nº 58.212.738/0001-00).

Valor do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).

 

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 02.01.01 - Gabinete da Prefeita

Programa de Trabalho: 04.122.0045.2002.0000 – Manutenção e Funcionamento do Gabinete da Prefeita

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Modalidade de seleção das propostas: Inexigibilidade nº 015/2026.

Vigência da contratação: 07/10/2026 a 07/10/2027.

 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 07 de outubro de 2026.

 

KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO

Prefeita Municipal de Anamã/AM


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:0971F32C