ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ANAMÃ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 037/2026
Objeto: Assessoria, acompanhamento e representação judicial do Município de Anamã.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE ANAMÃ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: PEREIRA & GARCIAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS (CNPJ nº 58.212.738/0001-00).
Valor do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.01.01 - Gabinete da Prefeita
Programa de Trabalho: 04.122.0045.2002.0000 – Manutenção e Funcionamento do Gabinete da Prefeita
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Modalidade de seleção das propostas: Inexigibilidade nº 015/2026.
Vigência da contratação: 07/10/2026 a 07/10/2027.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 07 de outubro de 2026.
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:0971F32C