ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE FONTE BOA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 011/2026 SEMAD-RH
Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora EVANIA DE CARVALHO GONCALVES e dá – outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, bem como a legislação municipal vigente;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora, solicitando a concessão de Licença-Maternidade;
CONSIDERANDO o cumprimento dos requisitos legais exigidos para a concessão do referido benefício;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder LICENÇA-MATERNIDADE, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, à servidora EVANIA DE CARVALHO GONCALVES matrícula nº 106725-1, ocupante do cargo de COORDENADOR DE SETOR, lotada na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa, com início em 28 de fevereiro de 2026 e término previsto em 28 de junho de 2026, conforme atestado médico apresentado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de início da licença.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Fonte Boa/AM, 03 de março de 2026.
ESMELIDIA ROLIM DE LIMA
Secretário Municipal de Administração
Port.:055/2026
Publicado por:
Ronyelly Rocha Pereira
Código Identificador:09EA21ED