ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 009/2013 DE 11 DE JUNHO DE 2013.
Declara de utilidade pública o Grupo Recreativo e Folclórico Dança do Cará Roxo – Império de Yam – (G.R.F.D.C.R.I.Y).
O Prefeito Municipal de Caapiranga, cidadão Zilmar Almeida de Sales, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal, aprovou e eu, sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública para todos os efeitos no âmbito do Município de Caapiranga o Grupo Recreativo e Folclórico Dança do Cará Roxo – Império de Yam, fundado no terceiro dia do mês de Agosto de dois mil e seis (03/08/2006), devidamente registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Caapiranga, com inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob nº 08.891.950/0001-65, com foro e sede na Cidade de Caapiranga/Am, à Rua Antonio Macena nº 285 – Bairro de Santa Luzia – CEP. 69.425-000, sociedade sem fins lucrativos, políticos ou religiosos com o objetivo de promover a mais ampla e perfeita cordialidade entre seus membros e associados, além de atividades e eventos sociais, culturais e desportivos.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ZILMAR ALMEIDA DE SALES
Prefeito Municipal de Caapiranga
Publicado por:
Jesse Peres Tinoco
Código Identificador:0AB288CC