ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE URUCARÁ

Secretaria Municipal de Adm. e Planejamento - SEAPLAN

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN
PORTARIA Nº 416, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

PORTARIA Nº 416, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

 

O Excelentíssimo Senhor JOÃO BOSCO FALABELLA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCARÁ, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 65, inciso VI e IX da Lei Orgânica do Município de Urucará.

CONSIDERANDO que o Art. 7º, Inciso XIX da Constituição Federal de 1988 (Licença Paternidade);

CONSIDERANDO ainda a Declaração de Nascido Vivo.

 

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE ao servidor ALAIN PRAXEDES BELTRÃO BRITO, exercendo o cargo de Professor matricula nº 113907-1, 05 (Cinco) dias corridos a contar de 01 a 05 de junho de 2026.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

 

Gabinete do Prefeito, em Urucará/AM, 02 de junho de 2026.

 

JOÃO BOSCO FALABELLA

Prefeito de Urucará

 

Publicado por afixação, conforme Art.85 da Lei Orgânica do Município de Urucará em 02 de junho de 2026.

 

DOUGLAS ALVES DE ANDRADE

Chefe de Gabinete


Publicado por:
Carlos Dos Santos Ramos
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