ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0729/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de servidor temporário, conforme especifica e dá outras providências.

 

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial a Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Ficam rescindidos os contratos de trabalho dos seguintes servidores temporários, lotados na Secretaria Municipal de Educação:

 

1 - A senhora ELISMARA VALENTE DA CRUZ QUEIROZ, CPF n° 929.XXX.XXX-34, matrícula n° 17379, da função de Assistente Educacional;

2 - A senhora JUCINEIA ALVES DOS SANTOS, CPF n° 040.XXX.XXX-93, matrícula n° 17426, da função de Assistente Educacional;

3 - A senhora RAICYANE PANTOJA DA SILVA, CPF n° 047.XXX.XXX-45, matrícula n° 17475, da função de Auxiliar de Serviço Gerais;

4 - A senhora ABILENE SOUZA DA SILVA, CPF n° 047.XXX.XXX-45, matrícula n° 17347, da função de Professora;

5 - A senhora JACKELINE LIMA DOS SANTOS, CPF n° 041.XXX.XXX-78, matrícula n° 17393, da função de Assistente Educacional;

6 - A senhora ANA EVELYN VIEIRA RODRIGUES, CPF n° 072.XXX.XXX-12, matrícula n° 17371, da função de Assistente Educacional;

7 - A senhora EDIELE SANTANA DOS SANTOS, CPF n° 701.XXX.XXX-00, matrícula n° 17352, da função de Assistente Educacional;

8 - O senhor ALEXANDRE MOREIRA VIEIRA, CPF n° 048.XXX.XXX-90, matrícula n° 16976, da função de Assistente Educacional;

9 - A senhora ALESSANDRA NASCIMENTO ARAUJO, CPF n° 033.XXX.XXX-96, matrícula n° 16988, da função de Assistente Educacional.

 

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de março de 2026.

 

Art. 3° - Revogam-se as disposições contrárias.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 27 de abril de 2026.

 

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal de Borba


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
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