ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ENVIRA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 0204, DE 24 DE JULHO DE 2026 – GABINETE DO PREFEITO

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ENVIRA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ MOREIRA DE SOUZA

 

O Prefeito de Envira em Exercício, JAMES PINHEIRO DE FRANÇA no exercício da competência que lhes são conferidas pelo artigo 37, Inciso II da Constituição Federal; artigo11, inciso II da Lei 080/2001; artigo 83, inciso I da Lei Orgânica do Município de Envira e,

 

CONSIDERANDOo falecimento da Professora MARIA JOSÉ MOREIRA DE SOUZA (28/02/1962 a 23/07/2026), que prestou relevantes serviços à educação municipal, contribuindo significativamente para a formação de diversas gerações de estudantes;

 

CONSIDERANDO o sentimento de pesar que sensibiliza a comunidade envirense em razão de seu falecimento;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1ºFICA DECRETADO LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, no âmbito do Município de Envira, em homenagem à Professora MARIA JOSÉ MOREIRA DE SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação municipal.

 

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal em Exercício, Estado do Amazonas, 24 de julho de 2026.

 

JAMES PINHEIRO DE FRANÇA

Prefeito Municipal em Exercício


Publicado por:
Maria Nicélia Páscoa Bezerra
Código Identificador:0D394917