ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE APUÍ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 019, DE 04 DE AGOSTO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 015, DE 28 DE JULHO DE 2026.”

 

O Prefeito do Município de Apuí, Antonio Marcos Maciel Fernandes, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Apuí/AM e pelo artigo 7º da Lei Municipal nº. 313/2014.

 

DECRETA

 

Art. 1º. O artigo 2º e o §2º do artigo 3º do Decreto nº. 015, de 28 de julho de 2026, que estabeleceu o valor das premiações da 37ª EXPOAP, passa a vigorar de acordo com a seguinte alteração:

 

Art. 2º. A premiação da 37ª EXPOAP será assim composta:

 

Laço quinteto

R$ 5.000,00

R$ 3.000,00

R$ 2.000,00

-

-

R$ 10.000,00

 

Art. 3º. (...):

§2º. Os cheques prêmio serão pagos a partir do 1º dia útil após o evento, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para a retirada, no horário de expediente, na Secretaria Municipal de Fazenda, devendo os ganhadores se apresentarem, munidos de cópia do RG e CPF, comprovante de residência e número da conta bancária.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO DE APUÍ, EM 04 DE AGOSTO DE 2026.

 

ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES

Prefeito de Apuí


Publicado por:
Grione Brasil Alves
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