ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4079/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 106/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM

ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM.

 

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CONSULTAS OFTALMILÓGICAS E CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARRERINHA/AM.

 

FORNECEDOR: LM SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.334.963/0001-48, estabelecida na Rua Rio Içá, Nº 510, Sala 101, Conjunto Vieira Alves, Nossa Senhora das Graças, Cep: 69053-100 – Manaus-AM neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a) YAGO CHATEAUBRIAND MORGADO MONTEIRO, CPF nº 019.042.842-21, residente e domiciliado(a) em Manaus/AM, AQUI DENOMINADA CONTRATADA, COM BASE NO OFÍCIO Nº 855/2026 -SEMGOV,REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2026 – CMC/PMB- E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) N°020/2026-PMB.

 

REFERINDO-SE AO PERCENTUAL DE 50% DA ARP CITADA, COM FULCRO NO ART. 86, § 2°, INC III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, AO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM.

 

VIGÊNCIA:O PRESENTE CONTRATO TEM VALIDADE ATÉ 12 DE NOVEMBRO DE 2027. FUNDAMENTO LEGAL: DERIVA DO PROCESSO DE ADESÃO DE ATA, DE ACORDO COM O ART. 28, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006.

 

SIGNATÁRIOS:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.477.600/0001-04 E LM SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA CNPJ Nº 11.334.963/0001-48.

 

Nova Olinda do Norte/AM, 12 de novembro de 2026.

 

ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES

Agente de Contratação da Comissão Municipal de Contratação- CMC


Publicado por:
Djalminha Cunha de Carvalho
Código Identificador:0E2A43B6