ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE FONTE BOA
Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA 019/2026 GSEMSA
Exoneração da função da Coordenação de Controle De Tabagismo E Outros Fatores De Risco De Câncer Do Município, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências o servidor GABRIEL VINICIUS DE SOUZA HOLANDA.
O Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Fonte Boa, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e considerando, o disposto no art. 200, incisos II, da CF 1988, c/c o disposto no art. 18, inciso IV, alínea “a”, da Lei nº 8.080/1990;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR o funcionário, GABRIEL VINICIUS DE SOUZA HOLANDA, nº RG nº 2900170-6/SSP-AM, e do CPF nº 020.412.232-51 da função de Coordenador de Controle De Tabagismo E Outros Fatores De Risco De Câncer Do Município, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Fonte Boa - AM.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogue – se as disposições em contrário.
Art. 4º - COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE E PUBLIQUE – SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, Estado do Amazonas, em Fonte Boa, 19 de janeiro de 2026.
Publicado por:
Ronyelly Rocha Pereira
Código Identificador:0EB1C119