ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE JAPURÁ

Comissão Municpal de Licitação

COMISSÃO MUNICPAL DE LICITAÇÃO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2025 - PMJ.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2025 - PMJ.

4º TERMO DE CONTRATO N°. 035/2025-CP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAPURÁ E A EMPRESA A M FIGUEIRA LTDA – ME, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, NA FORMA ABAIXO:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob o N° 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal VANILSO MONTEIRO DA SILVA, Brasileiro, casado, Portadora da Cédula de Identidade n° 1171263-5-SSP-AM e do CPF N° 587.791.082-53, residente e domiciliada TV SAO FRANCISCO, S/N° - Centro - Japurá/AM,

 

CONTRATADA: A M FIGUEIRA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 36.726.540/0001-02, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Maria de Medici, Nº 233, Bairro Japiim, CEP: 69.078-340, neste ato representada por sua representante legal, a Alan Maia Figueira, portador do CPF N°. 883.144.232-68. Tem justo e acordo o presente Contrato, que é celebrado com base no art. 89, da lei Federal Nº 14.133/2021.

1.CLÁUSULA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO

1.1 Prazo de vigência: do Termo de contrato Nº 035/2023 – PMJ que findava 08 de setembro de 2026. fica prorrogado por mais 90 dias (noventa dias), a contar de 09 de setembro de 2026 a 08 de dezembro de 2026.

1.2 Prazo de Execução: do Termo de contrato Nº 035/2023 – PMJ que findava em 08 de setembro de 2026. fica prorrogado por mais 90 dias (noventa dias), a contar de 09 de setembro de 2026 a 08 de dezembro de 2026.

1.3 Objeto da Licitação: “A Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação em vias urbanas no Município de Japurá”,

2.CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

 

2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 107 e 111, Cap V da Lei n.º 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento.

 

E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02(duas) testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos.

 

Japurá - AM, 03 de setembro de 2026.

 

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VANILSO MONTEIRO DA SILVA

 

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ALAN MAIA FIGUEIRA

 

TESTEMUNHAS:

 

1- ____________________

RG:_________________

 

2 - __________________

RG:_________________ 


Publicado por:
Rode Lídia da Rocha Pontes
Código Identificador:109814A1