ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE SILVES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 022/2026
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 022/2026, celebrado em 19 de fevereiro de 2026.
2. PARTES: O Município de Silves/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, e a empresa F L ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.776.400/0001-00, assinam o presente Termo de Contrato.
3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ESCADA DE ACESSO À ESCOLA DA COMUNIDADE BAIXA FUNDA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM.
4. VALOR: R$ 367.000,00 (trezentos e sessenta e sete mil reais).
5. PRAZOS: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato; o prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 19/02/2026, admitida prorrogação nos termos legais e contratuais.
6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Contrato rege-se pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas demais normas da legislação aplicável.
7. PROCESSO LICITATÓRIO: O presente Termo de Contrato vincula-se à Concorrência Pública nº 003/2026-PMS, referente ao Processo Administrativo nº 020701.2026.01.003-30-PMS.
Silves/AM, 19 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO: O presente extrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Silves/AM, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Publicação realizada em 19 de fevereiro de 2026.
Publicado por:
Jhonata da Silva Calheiros
Código Identificador:10E7E937