ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE MARAÃ

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DA CHAMADA PUBLICA 002/2026

EXTRATO DE CONTRATOS

Chamada Publica nº 02/2026- Sede Geral/SEMED/PMM;

1.ESPECIE: Termos Contratos 048/2026 a 077/2026-PMM, Celebrado em 08/06/2026;

2. PARTES: Município de Maraã/AM, sob o CNPJ 04.505.640/001-04 e os fornecedores conforme listados na planilha abaixo;

3. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, grupos formais, informais e fornecedores individuais comunidades tradicionais conforme rege o §1º do art.14 da lei federal nº 11.947/2009, alterada pela lei nº 14.660, de 23/2023, e resoluções vi gentes do FNDE, no âmbito do PNAE.

 

Chamada Pública 002-2026- Sede

Nº.

Nome do Fornecedor

Número do Contrato

Vigência

Valor Total R$

1

Lucimar de Assunção Roberto

048/2026

08/06/2026

 

 

20/12/2026

 

R$ 5.176,70

2

Marcos da Silva Sena

049/2026

08/06/2026

 

 

20/12/2026

 

R$ 5.372,30

 

 

050/2026

08/06/2026

 

3

João de Assis Texeira

 

20/12/2026

 

R$ 9.567,04

4

Munhoz da Silva Lourenço

051/2026

08/06/2026

 

 

20/12/2026

 

R$ 15.773,40

5

Rosinei Frota Rocha

052/2026

08/06/2026

 

 

20/12/2026

 

R$ 8.344,14

6

Raimundo Filgueira Almeida

053/2026

08/06/2026

 

 

20/12/2026

 

R$ 2.574,39

7

Manoel Sadi Assis Farias

054/2026

08/06/2026

 

 

20/12/2026

 

R$ 9.140,74

8

Manuel Edilson da Gama Laborda

055/2026

08/06/2026

 

 

20/12/2026

 

 

 

 

R$ 14.090,78

9

Aldecy de Almeida Lima

056/2026

08/06/2026

 

 

20/12/2026

 

R$ 2.676,35

 

 

057/2026

08/06/2026

 

10

Anderlan da Silva de Deus

 

20/12/2026

 

R$ 5.502,75

11

Antônio Ribamar Bezerra

058/2026

08/06/2026

 

 

20/12/2026

 

R$ 4.843,00

12

Nilsoney Marques de Freitas

059/2026

08/06/2026

 

 

20/12/2026

 

R$ 6.347,50

13

Sergio da Silva e Silva

060/2026

08/06/2026

 

 

20/12/2026

 

R$ 9.783,59

14

Antônio Venâncio Monte

061/2026

08/06/2026

 

 

20/12/2026

 

R$ 12.429,86

15

Luiz da Silva Costa

062/2026

08/06/2026

 

 

20/12/2026

 

R$ 4.426,31

 

 

063/2026

08/06/2026

 

16

Niciany Cardoso de Freitas

 

20/12/2026

 

R$ 4.426,45

17

Mateus Pereira dos Santos

064/2026

08/06/2026

 

 

20/12/2026

 

R$ 14.420,39

 

 

 

08/06/2026

 

18

Shirley dos Santos

065/2026

20/12/2026

 

R$ 5.510,00

19

Tenibson Balieira dos Santos

 

08/06/2026

 

066/2026

20/12/2026

 

R$ 7.240,89

20

Sheyla de Souza Matos

067/2026

08/06/2026

 

 

20/12/2026

 

R$ 5.689,25

21

Eduardo Monteiro Farias

068/2026

08/06/2026

 

 

20/12/2026

 

 

 

 

R$ 5.716,94

22

Joabi Lima de Almeida

069/2026

08/06/2026

 

 

20/12/2026

 

R$ 4.766,55

23

Geremias Cardoso Alves

070/2026

08/06/2026

 

 

20/12/2026

 

R$ 1.647,69

24

Caio Pereira Reis

071/2026

08/06/2026

 

 

20/12/2026

 

 

 

 

R$ 6.480,65

 

 

 

08/06/2026

 

25

Francisca Souza de Almeida

072/2026

20/12/2026

 

 

 

 

R$ 2.126,45

26

Maria das Graça Gonçalves de Souza

 

08/06/2026

 

073/2026

20/12/2026

 

R$ 6.882,39

27

Maria de Nazaré catuaba Nascimento

 

08/06/2026

 

074/2026

20/12/2026

 

 

 

 

R$ 4.903,64

28

Fernando de Matos da Silva

 

08/06/2026

 

075/2026

20/12/2026

 

 

 

 

R$ 6.332,98

29

Raimundo Baltazar Geraldo

076/2026

08/06/2026

 

 

20/12/2026

 

 

 

 

R$ 4.390,25

30

Sebastião Pereira Nascimento

 

08/06/2026

 

077/2026

20/12/2026

 

 

 

 

R$ 1.376,43

 

4. MODALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO Chamada Publica nº002/2026-SEMED/PMM, Conforme as disposições da Lei Federal n° 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, e Resoluções vigentes do FNDE, e da legislação de contratos administrativos públicos, art. 89 a art. 194 da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e Instruções Normativas afins,

 

5. Dotações Orçamentária para aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar:

 

Órgão: 02.00 - Poder Executivo

Unidade: 0207.01 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Funcionais Programáticas: 1) 12.361.0065.2.017;

2) 12.361.0065.2.018;

3) 12.365.0065.2.022;

4) 12.365.0065.2.024;

5) 12.366.0065.2.028;

6) 12.366.0065.2.029.

Funcional Programática:

1) Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental;

2) Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena;

3) Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Creche;

4) Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola;

5) Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Educação de Jovens e Adultos/EJA;

6) Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Atendimento Educacional Especializado/AEE;

Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo

Fontes de Recursos:

500 - Recursos não Vinculados de Impostos;

550 - Transferências do Salário Educação;

552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

 

Mara/AM, 08 de junho de 2026

 

EDIR COSTA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal de Maraã

Contratante


Publicado por:
Victor Ayan Gonçalves de Oliveira
Código Identificador:113EC2F0