ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AMATURÁ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 148/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019

Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (conforme Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)

Seleção: Alteração em 10/04/2018 (C)

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

01

Legislativa

161.068,60

1.067.039,74

 

1.228.108,34

01.031

Ação Legislativa

161.068,60

1.067.039,74

 

1.228.108,34

01.031.0001

ATUAÇÃO LEGISLATIVA

161.068,60

1.067.039,74

 

1.228.108,34

04

Administração

 

3.248.895,30

 

3.248.895,30

04.122

Administração Geral

 

2.528.870,31

 

2.528.870,31

04.122.0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.528.870,31

 

2.528.870,31

04.123

Administração Financeira

 

651.114,69

 

651.114,69

04.123.0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

651.114,69

 

651.114,69

04.124

Controle Interno

 

68.910,30

 

68.910,30

04.124.0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

68.910,30

 

68.910,30

06

Segurança Pública

 

93.969,09

 

93.969,09

06.182

Defesa Civil

 

93.969,09

 

93.969,09

06.182.0021

SEGURANÇA PÚBLICA

 

93.969,09

 

93.969,09

08

Assistência Social

31.322,86

1.753.203,48

 

1.784.526,34

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

147.843,93

 

147.843,93

08.243.0034

ATENÇÃO COMUNITÁRIA

 

147.843,93

 

147.843,93

08.244

Assistência Comunitária

31.322,86

1.605.359,55

 

1.636.682,41

08.244.0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

989.802,59

 

989.802,59

08.244.0034

ATENÇÃO COMUNITÁRIA

31.322,86

615.556,96

 

646.879,82

10

Saúde

209.410,69

3.992.606,39

 

4.202.017,08

10.301

Atenção Básica

 

1.149.950,07

 

1.149.950,07

10.301.0051

NOVO

 

1.124.891,78

 

1.124.891,78

10.301.0052

ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO

 

25.058,29

 

25.058,29

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

209.410,69

2.714.859,04

 

2.924.269,73

10.302.0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.226.222,32

 

2.226.222,32

10.302.0052

ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO

209.410,69

488.636,72

 

698.047,41

10.305

Vigilância Epidemiológica

 

127.797,28

 

127.797,28

10.305.0052

ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO

 

127.797,28

 

127.797,28

12

Educação

961.470,12

12.886.369,18

 

13.847.839,30

12.122

Administração Geral

 

792.610,43

 

792.610,43

12.122.0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

792.610,43

 

792.610,43

12.361

Ensino Fundamental

936.411,83

11.094.308,76

 

12.030.720,59

12.361.0060

TRANSPORTE ESCOLAR

 

28.817,04

 

28.817,04

12.361.0062

QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

936.411,83

10.751.636,60

 

11.688.048,43

12.361.0065

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

313.855,12

 

313.855,12

12.362

Ensino Médio

 

18.793,71

 

18.793,71

12.362.0060

TRANSPORTE ESCOLAR

 

18.793,71

 

18.793,71

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

12

Educação

961.470,12

12.886.369,18

 

13.847.839,30

12.364

Ensino Superior

 

125.291,47

 

125.291,47

12.364.0060

TRANSPORTE ESCOLAR

 

125.291,47

 

125.291,47

12.365

Educação Infantil

25.058,29

855.364,81

 

880.423,10

12.365.0060

TRANSPORTE ESCOLAR

 

8.770,40

 

8.770,40

12.365.0065

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

92.339,81

 

92.339,81

12.365.0070

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

25.058,29

754.254,60

 

779.312,89

13

Cultura

25.058,29

162.878,89

 

187.937,18

13.392

Difusão Cultural

25.058,29

162.878,89

 

187.937,18

13.392.0182

CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL

25.058,29

162.878,89

 

187.937,18

15

Urbanismo

581.101,81

1.202.090,40

 

1.783.192,21

15.122

Administração Geral

 

1.149.985,79

 

1.149.985,79

15.122.0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

1.149.985,79

 

1.149.985,79

15.451

Infra-Estrutura Urbana

543.514,37

52.104,61

 

595.618,98

15.451.0091

MORAR MELHOR

543.514,37

52.104,61

 

595.618,98

15.695

Turismo

37.587,44

 

 

37.587,44

15.695.0112

PATRIMÔNIO AMBIENTAL

37.587,44

 

 

37.587,44

16

Habitação

313.228,67

 

 

313.228,67

16.481

Habitação Rural

187.937,20

 

 

187.937,20

16.481.0091

MORAR MELHOR

187.937,20

 

 

187.937,20

16.482

Habitação Urbana

125.291,47

 

 

125.291,47

16.482.0091

MORAR MELHOR

125.291,47

 

 

125.291,47

17

Saneamento

250.582,93

 

 

250.582,93

17.511

Saneamento Básico Rural

125.291,47

 

 

125.291,47

17.511.0091

MORAR MELHOR

125.291,47

 

 

125.291,47

17.512

Saneamento Básico Urbano

125.291,46

 

 

125.291,46

17.512.0091

MORAR MELHOR

125.291,46

 

 

125.291,46

18

Gestão Ambiental

 

18.793,71

 

18.793,71

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

 

18.793,71

 

18.793,71

18.541.0112

PATRIMÔNIO AMBIENTAL

 

18.793,71

 

18.793,71

20

Agricultura

169.143,48

246.824,16

 

415.967,64

20.605

Abastecimento

169.143,48

 

 

169.143,48

20.605.0124

PRODUTIVIDADE RURAL

169.143,48

 

 

169.143,48

20.608

Promoção da Produção Agropecuária

 

246.824,16

 

246.824,16

20.608.0124

PRODUTIVIDADE RURAL

 

246.824,16

 

246.824,16

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

23

Comércio e Serviços

 

18.793,71

 

18.793,71

23.691

Promoção Comercial

 

18.793,71

 

18.793,71

23.691.0113

AMATURA EM DESENVOLVIMENTO

 

18.793,71

 

18.793,71

25

Energia

169.143,48

 

 

169.143,48

25.752

Energia Elétrica

169.143,48

 

 

169.143,48

25.752.0091

MORAR MELHOR

169.143,48

 

 

169.143,48

26

Transporte

150.349,76

 

 

150.349,76

26.782

Transporte Rodoviário

150.349,76

 

 

150.349,76

26.782.0091

MORAR MELHOR

150.349,76

 

 

150.349,76

27

Desporto e Lazer

37.587,44

 

 

37.587,44

27.812

Desporto Comunitário

37.587,44

 

 

37.587,44

27.812.0182

CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL

37.587,44

 

 

37.587,44

28

Encargos Especiais

 

325.757,81

 

325.757,81

28.843

Serviço da Dívida Interna

 

263.112,08

 

263.112,08

28.843.0223

SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA

 

263.112,08

 

263.112,08

28.846

Outros Encargos Especiais

 

62.645,73

 

62.645,73

28.846.0221

CUMPRIMENTO DE SENT. JUDICIAIS

 

62.645,73

 

62.645,73

99

Reserva de Contingência

 

 

 

841.958,65

99.999

Reserva de Contingência

 

 

 

841.958,65

99.999.0999

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

 

841.958,65

Total:

3.059.468,13

25.017.221,86

0,00

28.918.648,64

Total geral:

3.059.468,13

25.017.221,86

0,00

28.918.648,64

 

Amaturá, 31 de maio de 2018.

 

JOAQUIM FRANCISCO DA S. CORADO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Gilson Alves dos Santos
Código Identificador:1146969A