ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 036/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 036/2026
Dispensa de Licitação nº. 011/2026
A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo:
NOME DO CONTRATADO: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 42.571.890/0001-31.
OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS MULHER DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AFETADAS PELA CHEIA DOS RIOS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE ABRIGO, CONFORTO E DIGNIDADE AS PESSOAS ATINGIDAS, BEM COMO APOIAR AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 102.478,86 (Cento e dois mil e quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos).
BASE LEGAL: Contratação direta por dispensa, conforme estabelecido no Artigo 75, inciso VIII, Lei n.º 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
02.12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
04.182.0090.2051.0000 – Encargos com o Fundo Mun. de Proteção e Defesa Civil
3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, para conhecimento geral em 02 de junho de 2026.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito de Itamarati
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:11788D92