ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 242/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 129/2026-PML

 

ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 242/2026-PML

 

MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 078/2026-CPC/PML

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa JOSUE MORAIS DE SOUZA-ME, CNPJ nº 19.968.046/0001-27.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO DA ESCOLA PADRÃO INFANTIL TIPO B - CRECHE 02 EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

VALOR GLOBAL:R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.4 Secretaria Municipal de Educação, Projeto/Atividade: 12.361.0062.2018.000 – Manutenção da Rede de Ensino Fundamental – 33.90.30. 500 – Material de Consumo/3.3.90.39.542 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FUNDEB;

 

FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

 

ASSINATURA: 19 de outubro de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea/AM, 19 de outubro de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea 


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:1224E5DF