ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
Comissão Permanente de Contratação-CPC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 242/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 129/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 242/2026-PML
MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 078/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa JOSUE MORAIS DE SOUZA-ME, CNPJ nº 19.968.046/0001-27.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO DA ESCOLA PADRÃO INFANTIL TIPO B - CRECHE 02 EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VALOR GLOBAL:R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.4 Secretaria Municipal de Educação, Projeto/Atividade: 12.361.0062.2018.000 – Manutenção da Rede de Ensino Fundamental – 33.90.30. 500 – Material de Consumo/3.3.90.39.542 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FUNDEB;
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
ASSINATURA: 19 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea/AM, 19 de outubro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:1224E5DF