ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 003/2026
RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA N° 003/2026
HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 72 e 75, II, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026, nos termos descritos abaixo:
OBJETO: Contratação de locação de embarcação em madeira de lei para atender a Câmara Municipal de Itamarati-AM, em favor da ANTONIA ISA DE BRITO GOMES, residente e domiciliada em Itamarati/AM – CEP 69.510-000. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, Valor Global: R$ 20.400,00(vinte mil e quatrocentos reais), fundamento legal: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Itamarati-AM, 7 de julho de 2026.
ANTÔNIO SILVIO CAMPELO MONTEIRO
Presidente da Câmara Municipal do Município de Itamarati/AM
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:132A7B2F