ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BARCELOS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 049/2026-GP/PMB, EM 01 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE SECRETÁRIO – CC5, DO MUNICIPIO DE BARCELOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o Art.90, Item IV e IX da Lei Orgânica do Município de Barcelos;

CONSIDERANDO o Despacho de nº 003, do Secretário Municipal de Administração;

 

DECRETA:

 

Art. lº - EXONERAR de forma retroativa, a senhoraANA CAROLINA ARAÚJO PINHEIRO, do Cargo em Comissão de Assistente de Secretário – Simbolo CC-5, do quadro de Servidores Comissionados da Prefeitura Municipal de Barcelos.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a contar de 30 de abril 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.

 

RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES

Prefeito Municípal de Barcelos/AM.


Publicado por:
Mary Joice Macêdo Dos Santos
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