ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE PARINTINS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 63/2026-PGMP
O Cidadão Mateus Ferreira Assayag, Prefeito do Município de Parintins, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 65, inciso VI, IX, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 580/2013-GABINETE-PGMP e suas alterações nas Leis Complementares nºs 021/2017-PGMP e 047/2025-PGMP e Lei Ordinária nº 996/2025-PGMP.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. HEVERTON BRUNO DA SILVA MELO, para o cargo de Subsecretário Municipal de Juventude Esporte e Lazer, a contar do dia 04/08/2026.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Parintins/AM, 14 de agosto de 2026.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito do Município de Parintins
Publicado por:
Kellen Alves Dos Santos
Código Identificador:14812C7C