ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE APUÍ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 – PROC. LICITATÓRIO Nº 004/2026

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2026 celebrado em 23/03/2026.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa RRZ AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E PEÇAS LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 19.469.604/0001-00.

3 - OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 978681/2025”, para a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo de Apuí/AM.

4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais normas aplicáveis.

5 – DO VALOR:

O valor total do presente contrato é de R$ 958.333,34 (Novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA após a entrega do objeto.

6 – VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 23/03/2026 à 22/03/2027, podendo ser prorrogado.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02.06.01 – Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo

Projeto/Atividade: 15.122.0011.2036 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanentes

Fonte de Recurso: 1.700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc. Corrente).

Ficha: 703; e

Projeto/Atividade: 15.122.0011.2036 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanentes

Fonte de Recurso: 1.500 – Recursos não vinculados de impostos (exercício corrente).

Ficha: 180

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.

Apuí/AM, 23 de março de 2026.

 

ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES

Prefeito Municipal  


Publicado por:
Tânia Soares Bernardo
Código Identificador:14E52434