ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE HUMAITÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 668/2026 – GAB.PREF

Humaitá-AM, 28 de agosto de 2026.

 

Dispõe da nomeação de servidor (a) em caráter comissionado e dá outras providências.

 

O senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei orgânica do Município;

 

Considerando o disposto na Lei Municipal nº. 655/2014-GAB.PREF, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 044/2016 de 27 de abril de 2016;

 

Considerando o disposto na Lei 868/2021 – Altera a Lei Municipal 655/2014-GAB.PREF;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - NOMEAR o senhor JOHNSUEL BATISTA, para o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO, de caráter comissionado.

 

Art. 2º - O nomeado de que trata o artigo 1º exercerá suas atividades na Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação, de acordo com orientações de seu (ua) superior hierárquico (a).

 

Art. 3º - O nomeado deverá apresentar-se ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Humaitá, para a adoção das providências que se fizerem necessárias.

 

Art. 4º - Este Ato retroage seus efeitos ao dia 28 de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

 

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

 

JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO

Prefeito do Município de Humaitá

 

JHONATHAN MACIEL DE SOUZA

Secretário Municipal de Gabinete

Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.


Publicado por:
Manoel Davi da Silva
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