ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE CODAJÁS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 293 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 72, Parágrafo Único, e Art. 103, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, bem como nos termos da Lei Complementar Municipal nº 33 de 26 de março de 2025, e da Lei Ordinária Municipal nº 470, de 26 de março de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. JEAN DA SILVA DO NASCIMENTO, do cargo de ASSESSOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO:, a contar desta data .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagiando seus efeitos a partir de 1º de julho de 2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Codajás, Estado do Amazonas, aos 03 (três) dias do mês de agosto de 2026.
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marceana da Silva Nunes
Código Identificador:1540936C