ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA Nº 219
DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre a RESCISÃO de contrato da servidora CLISSIA FREITAS DA SILVA e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Itapiranga, Estado do Amazonas, no uso das atribuições Legais e amparado pelo Art. 37, Inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 73, Inciso IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Rescindir, a partir desta data, o contrato da servidora CLISSIA FREITAS DA SILVA, do cargo de AUXILIAR EDUCACIONAL, a qual foi contratada por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Determinar a Secretaria de Administração, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIRANGA/AM, em 01 de setembro de 2026.
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THIAGO GAMA LIMA
Prefeito Municipal
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BENAEL SOUZA DE OLIVEIRA
Secretário Mun. de Admin. e Planejamento
Portaria nº 002/2025
Publicado a presente Portaria no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, na data supra, conforme o disposto no Art. 73, inciso VI, da Lei nº. 06/90 – Lei Orgânica Municipal.
Publicado por:
Marcio Pereira Neves
Código Identificador:159954DE