ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO LEI 1457/2026 METAS E PRIORIDADES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

04243978/0001-35

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PROGRAMA: 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados e exercer a fiscalização dos órgãos e representantes do poder público municipal e desempenhar as de mais prerrogativas constitucionais legais.

Justificativa: Garantir que as decisões tomadas pelo Poder Executivo estejam em consonância com os interesses da comunidade.

Público Alvo: Gestores Públicos Municipais

Ação: 1001 Ampliação e/ou Reforma do Prédio da Câmara Municipal

Tipo: Projeto

Produto: Unidade Ampliada e/ou Reformada

Unid. Medida: Un.

Função: 01 Legislativa

Sub Função: 031 Ação Legislativa

Unid. Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL

Meta Física Relativa a: "Unidade Ampliada e/ou Reformada" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

319.000,00

 

Ação: 2001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 01 Legislativa

Sub Função: 031 Ação Legislativa

Unid. Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

7.201.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

2026

2027

2028

2029

Total

7.303.000,00

7.520.000,00

7.937.000,00

8.355.000,00

31.115.000,00

PROGRAMA: 0002 APREDER APRENDER

Objetivo: Melhorar de forma contínua a aprendizagem dos estudantes da rede municipal.

Justificativa: O programa busca elevar os níveis de aprendizagem da rede municipal, enfrentando defasagens educacionais, fortalecendo a alfabetização e melhorando o desse mpenho em avaliações internas e externas.

Público Alvo: Estudantes e Profissionais da educação

Ação: 1002 Construção de Unidade Escolar em Tempo Integral

Tipo: Projeto

Produto: Unidade Construída

Unid. Medida: Un.

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Unidade Construída" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

870.000,00

 

Ação: 2028 Programa de Alimentação Escolar da Educação Especial

Tipo: Atividade

Produto: Aluno Beneficiado

Unid. Medida: Un.

Função: 12 Educação

Sub Função: 367 Educação Especial

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Aluno Beneficiado" medida em: "Un."

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

04243978/0001-35

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2027

 

400

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

120.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0002 APREDER APRENDER

2026

2027

2028

2029

Total

900.000,00

990.000,00

1.030.000,00

1.110.000,00

4.030.000,00

PROGRAMA: 0003 APREDER APRENDER - EDUCAÇÃO INFANTIL

Objetivo: Assegurar atendimento de qualidade às crianças de 0 a 5 anos, ampliando o acesso e melhorando a estrutura física, pedagógica e operacional das unidades de educação infantil.

Justificativa: Investir na educação infantil é essencial para o desenvolvimento cognitivo e social das crianças e para garantir o direito constitucional ao atendimento adequado n a primeira infância.

Público Alvo: Estudantes e Profissionais da educação

Ação: 1005 Const., Ampl. e/ou Reforma e Aquis.de Equip. p/ Unid. Educacionais do Ens. Infantil

Tipo: Projeto

Produto: Unidades Construídas, Ampliadas, Reformadas ou Equipadas

Unid. Medida: Un.

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Unidades Construídas, Ampliadas, Reformadas ou Equipadas" medida em: "Un."

2027

 

2

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

3.800.000,00

 

Ação: 2023 Programa de Transporte Escolar do Ensino Infantil

Tipo: Atividade

Produto: Aluno Beneficiado

Unid. Medida: Un.

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Aluno Beneficiado" medida em: "Un."

2027

 

900

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.800.000,00

 

Ação: 2024 Programa de Alimentação Escolar da Pré Escola

Tipo: Atividade

Produto: Aluno Beneficiado

Unid. Medida: Un.

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Aluno Beneficiado" medida em: "Un."

2027

 

600

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

380.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

04243978/0001-35

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2025 Programa de Alimentação Escolar da Creche

Tipo: Atividade

Produto: Aluno Beneficiado

Unid. Medida: Un.

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Aluno Beneficiado" medida em: "Un."

2027

 

300

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

330.000,00

 

Ação: 2026 Funcionamento da Educação Infantil - PRÉ ESCOLA

Tipo: Atividade

Produto: Unidade em Funcionamento

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Unidade em Funcionamento" medida em: "UN"

2027

 

30

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

43.219.000,00

 

Ação: 2059 Funcionamento da Educação Infantil - CRECHE

Tipo: Atividade

Produto: Unidade em Funcionamento

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Unidade em Funcionamento" medida em: "UN"

2027

 

10

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

11.600.000,00

 

Ação: 2064 Conservação de Unidades Escolares da Educação Infantil

Tipo: Atividade

Produto: Unidades Conservadas

Unid. Medida: Un.

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Unidades Conservadas" medida em: "Un."

2027

 

5

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.400.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0003 APREDER APRENDER - EDUCAÇÃO INFANTIL

2026

2027

2028

2029

Total

61.197.000,00

62.529.000,00

63.839.000,00

67.404.000,00

254.969.000,00

PROGRAMA: 0004 APREDER APRENDER - ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: Assegurar que os estudantes do Ensino Fundamental desenvolvam as competências essenciais de leitura, escrita, matemática e pensamento crítico, por meio de práticas pedagógicas qualificadas, infraestrutura adequada e monitoramento pedagógico sistemático.

Justificativa: Melhorar a aprendizagem no Ensino Fundamental, reduzindo defasagens, evasão e baixo desempenho, por meio de fortalecimento pedagógico, formação docent e e melhoria da infraestrutura.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

04243978/0001-35

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Público Alvo: Estudantes e Profissionais da educação

Ação: 1003 Construção, Ampl. e/ou Reforma e Aquis. de Equip. p/ Unidades Educ. do Ens.Fund.

Tipo: Projeto

Produto: Unidades Construídas, Ampliadas, Reformadas ou Equipadas Unid. Medida: Un.

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Unidades Construídas, Ampliadas, Reformadas ou Equipadas" medida em: "Un."

2027

 

5

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

9.500.000,00

 

Ação: 2017 Programa Transporte Escolar do Ensino Fundamental

Tipo: Atividade

Produto: Aluno Beneficiado

Unid. Medida: Un.

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Aluno Beneficiado" medida em: "Un."

2027

 

1000

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.400.000,00

 

Ação: 2018 Funcionamento do Ensino Fundamental

Tipo: Atividade

Produto: Unidade em Funcionamento

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Unidade em Funcionamento" medida em: "UN"

2027

 

30

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

102.000.000,00

 

Ação: 2019 Cursos de Capacitação e/ou Reciclagem de Professores

Tipo: Atividade

Produto: Professores Capacitados

Unid. Medida: Un.

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Professores Capacitados" medida em: "Un."

2027

 

150

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

74.000,00

 

Ação: 2020 Programa de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2027

 

1

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

04243978/0001-35

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.100.000,00

 

Ação: 2021 Programa de Alimentação Escolar Indígena

Tipo: Atividade

Produto: Aluno Beneficiado

Unid. Medida: Un.

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Aluno Beneficiado" medida em: "Un."

2027

 

1000

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.500.000,00

 

Ação: 2063 Conservação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental

Tipo: Atividade

Produto: Unidades Conservadas

Unid. Medida: Un.

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Unidades Conservadas" medida em: "Un."

2027

 

4

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

4.900.000,00

 

Ação: 2027 Programa de Alimentação Escolar dos Jovens e Adultos

Tipo: Atividade

Produto: Aluno Beneficiado

Unid. Medida: Un.

Função: 12 Educação

Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Aluno Beneficiado" medida em: "Un."

2027

 

500

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

140.000,00

 

Ação: 2060 Funcionamento do Ensino de Jovens e Adultos - EJA

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 12 Educação

Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.400.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0004 APREDER APRENDER - ENSINO FUNDAMENTAL

2026

2027

2028

2029

Total

115.870.000,00

122.014.000,00

128.938.000,00

135.310.000,00

502.132.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

04243978/0001-35

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PROGRAMA: 0006 APREDER APRENDER - ENSINO MÉDIO

Objetivo: Melhorar a aprendizagem e aumentar a permanência dos alunos do Ensino Médio, promovendo ensino de qualidade, engajamento estudantil e apoio pedagógico eficiente.

Justificativa: Fortalecer a permanência e garantir que os estudantes desenvolvam competências essenciais para a vida, trabalho e continuidade dos estudos.

Público Alvo: Estudantes do Ensino Médio e profissionais da educação

Ação: 2022 Programa de Transporte Escolar do Ensino Médio

Tipo: Atividade

Produto: Aluno Beneficiado

Unid. Medida: Un.

Função: 12 Educação

Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Aluno Beneficiado" medida em: "Un."

2027

 

100

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

11.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0006 APREDER APRENDER - ENSINO MÉDIO

2026

2027

2028

2029

Total

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo: Prover os órgãos da Administração Estadual dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas estruturantes.

Justificativa: Garantir a prestação de serviços à população do município.

Público Alvo: Unidades administrativas do Município.

Ação: 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

2.200.000,00

 

Ação: 2003 Conselho Tutelar

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

330.000,00

 

Ação: 2004 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Tipo: Atividade

Produto: CMDCA apoiado

Unid. Medida: Un.

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "CMDCA apoiado" medida em: "Un."

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

04243978/0001-35

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

53.000,00

 

Ação: 2079 Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

800.000,00

 

Ação: 2006 Controladoria Geral do Município

Tipo: Atividade

Produto: Relatórios e Processos de Controle Interno Aperfeiçoados

Unid. Medida: Un.

Função: 04 Administração

Sub Função: 124 Controle Interno

Unid. Executora: 020200 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Meta Física Relativa a: "Relatórios e Processos de Controle Interno Aperfeiçoados" medida em: "Un."

2027

 

20

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

480.000,00

 

Ação: 2007 Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 03 Essencial à Justiça

Sub Função: 092 Representação Judicial e Extrajudicial

Unid. Executora: 020300 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

530.000,00

 

Ação: 2008 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

11.200.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

04243978/0001-35

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2106 Conselho Municipal de Previcência Social

Tipo: Atividade

Produto: Conselho Mantido

Unid. Medida: Un.

Função: 09 Previdência Social

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Conselho Mantido" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

16.000,00

 

Ação: 2012 Manutenção da Secretaria Municipal de Economia e Finanças

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 04 Administração

Sub Função: 123 Administração Financeira

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.400.000,00

 

Ação: 2014 Manutenção da Secretaria Municipal de Representação em Manaus

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE REPRESENTAÇÃO EM MANAUS

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

560.000,00

 

Ação: 2015 Conselhos Municipais de Educação

Tipo: Atividade

Produto: Conselho Mantido

Unid. Medida: Un.

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Conselho Mantido" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

21.000,00

 

Ação: 2016 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2027

 

1

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

04243978/0001-35

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2027

 

840.000,00

 

Ação: 2029 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 10 Saúde

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.400.000,00

 

Ação: 2030 Conselhos Municipais de Saúde

Tipo: Atividade

Produto: Conselho Mantido

Unid. Medida: Un.

Função: 10 Saúde

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Conselho Mantido" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

21.000,00

 

Ação: 2097 Conselho Municipal da Mulher

Tipo: Atividade

Produto: Conselho Mantido

Unid. Medida: Un.

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Conselho Mantido" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

16.000,00

 

Ação: 2101 Conselho Municipal de Segurança e Cidadania

Tipo: Atividade

Produto: Conselho Mantido

Unid. Medida: Un.

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Conselho Mantido" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

16.000,00

 

Ação: 2032 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

04243978/0001-35

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.900.000,00

 

Ação: 2100 Conselho Municipal do Meio Ambiente

Tipo: Atividade

Produto: Conselho Mantido

Unid. Medida: Un.

Função: 18 Gestão Ambiental

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Meta Física Relativa a: "Conselho Mantido" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

16.000,00

 

Ação: 2033 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 18 Gestão Ambiental

Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Unid. Executora: 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

970.000,00

 

Ação: 2034 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

6.000.000,00

 

Ação: 2035 Serviços Urbanos

Tipo: Atividade

Produto: Serviços Urbanos Executados

Unid. Medida: Un.

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Serviços Urbanos Executados" medida em: "Un."

2027

 

12

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.700.000,00

 

 

Ação: 2036 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 605 Abastecimento

Unid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.400.000,00

 

Ação: 2038 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

700.000,00

 

Ação: 2072 Manutenção da Sec. Municipal de Segurança Pública, Transito e Defesa Civil

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 04 Administração

Sub Função: 131 Comunicação Social

Unid. Executora: 021700 SEC. MUN. DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO E DEFESA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

2.200.000,00

 

Ação: 2075 Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicação

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 04 Administração

Sub Função: 131 Comunicação Social

Unid. Executora: 021900 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

900.000,00

 

Ação: 2102 Conselho Municipal de Esporte

Tipo: Atividade

Produto: Conselho Mantido

Unid. Medida: Un.

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 022000 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Meta Física Relativa a: "Conselho Mantido" medida em: "Un."

2027

 

1

 

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

16.000,00

 

Ação: 2076 Manutenção da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub Função: 812 Desporto Comunitário

Unid. Executora: 022000 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

600.000,00

 

Ação: 2104 Conselho Municipal de Contribuintes

Tipo: Atividade

Produto: Pareceres Emitidos

Unid. Medida: Un.

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 022100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

Meta Física Relativa a: "Pareceres Emitidos" medida em: "Un."

2027

 

50

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

16.000,00

 

Ação: 2077 Manutenção da Secretaria Municipal de Arrecadação Tributária

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 04 Administração

Sub Função: 123 Administração Financeira

Unid. Executora: 022100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

450.000,00

 

Ação: 2078 Manutenção da Ouvidoria Municipal

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 04 Administração

Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização

Unid. Executora: 022300 OUVIDORIA MUNICIPAL

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

400.000,00

 

Ação: 2068 Manutenção da Secretaria Municipal de Integração Rural

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 022400 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO RURAL

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

 

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

460.000,00

 

Ação: 2105 Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil

Tipo: Atividade

Produto: Conselho Mantido

Unid. Medida: Un.

Função: 06 Segurança Pública

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 022500 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Meta Física Relativa a: "Conselho Mantido" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

16.000,00

 

Ação: 2085 Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Civil

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 06 Segurança Pública

Sub Função: 182 Defesa Civil

Unid. Executora: 022500 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

650.000,00

 

Ação: 2088 Manutenção da Secretaria Municipal de Empreendedorismo e Emprego

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 11 Trabalho

Sub Função: 334 Fomento ao Trabalho

Unid. Executora: 022700 SECRETARIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E EMPREGO

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

750.000,00

 

Ação: 2087 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 23 Comércio e Serviços

Sub Função: 695 Turismo

Unid. Executora: 022900 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

700.000,00

 

 

Ação: 2089 Manutenção da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 023000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

600.000,00

 

Ação: 2090 Manutenção da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 19 Ciência e Tecnologia

Sub Função: 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

Unid. Executora: 023100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

700.000,00

 

Ação: 2031 Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistência Social)

Tipo: Atividade

Produto: Atividades Realizadas

Unid. Medida: Un.

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Atividades Realizadas" medida em: "Un."

2027

 

6

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

31.000,00

 

Ação: 2054 Encargos com o Fundo Municipal de Previdência Social

Tipo: Atividade

Produto: Encargos Quitados

Unid. Medida: Un.

Função: 09 Previdência Social

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 030400 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Encargos Quitados" medida em: "Un."

2027

 

15

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.500.000,00

 

Ação: 2103 Conselho Municipal de Desenvolvimento

Tipo: Atividade

Produto: Conselho Mantido

Unid. Medida: Un.

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 030600 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Meta Física Relativa a: "Conselho Mantido" medida em: "Un."

2027

 

1

 

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

31.000,00

 

Ação: 2091 Fundo Municipal da Mulher

Tipo: Atividade

Produto: Ações de Proteção e Promoção das Mulheres.

Unid. Medida: Un.

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 030700 FUNDO MUNICIPAL DA MULHER

Meta Física Relativa a: "Ações de Proteção e Promoção das Mulheres." medida em: "Un."

2027

 

4

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

32.000,00

 

Ação: 2092 Fundo Municipal de Esporte

Tipo: Atividade

Produto: Eventos Realizados

Unid. Medida: Un.

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub Função: 812 Desporto Comunitário

Unid. Executora: 030800 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE

Meta Física Relativa a: "Eventos Realizados" medida em: "Un."

2027

 

5

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

32.000,00

 

Ação: 2093 Fundo Municipal de Turismo

Tipo: Atividade

Produto: Projetos e Ações Executados

Unid. Medida: Un.

Função: 23 Comércio e Serviços

Sub Função: 695 Turismo

Unid. Executora: 030900 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Meta Física Relativa a: "Projetos e Ações Executados" medida em: "Un."

2027

 

4

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

32.000,00

 

Ação: 2094 Fundo Municipal de Defesa Civil

Tipo: Atividade

Produto: Ações Executadas

Unid. Medida: Un.

Função: 06 Segurança Pública

Sub Função: 182 Defesa Civil

Unid. Executora: 031000 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

Meta Física Relativa a: "Ações Executadas" medida em: "Un."

2027

 

16

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

42.000,00

 

Ação: 2095 Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Tipo: Atividade

Produto: Projeto Apoiado

Unid. Medida: Un.

Função: 19 Ciência e Tecnologia

Sub Função: 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

Unid. Executora: 031100 FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Projeto Apoiado" medida em: "Un."

 

2027

 

6

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

42.000,00

 

Ação: 2098 Fundo Municipal de Segurança Pública

Tipo: Atividade

Produto: Fundo Gerido

Unid. Medida: Un.

Função: 06 Segurança Pública

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 031300 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Meta Física Relativa a: "Fundo Gerido" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

32.000,00

 

Ação: 2096 Fundo Municipal de Meio Ambiente

Tipo: Atividade

Produto: Projeto Apoiado

Unid. Medida: Un.

Função: 18 Gestão Ambiental

Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Unid. Executora: 031200 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Meta Física Relativa a: "Projeto Apoiado" medida em: "Un."

2027

 

8

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

43.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

40.287.000,00

42.844.000,00

45.941.000,00

48.459.000,00

177.531.000,00

PROGRAMA: 0034 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Objetivo: Assegurar a assistência social à população do Município.

Justificativa: Promover atenção básica e inclusão social, ampliando o acesso da população a serviços essenciais.

Público Alvo: Populaçao do Municipio

Ação: 1007 Implantação de Infraestrutura para Atividades de Assistência Social

Tipo: Projeto

Produto: Espaço Físico Funcional

Unid. Medida: Un.

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Espaço Físico Funcional " medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

120.000,00

 

Ação: 2046 Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS

Tipo: Atividade

Produto: Relatórios de Gestão

Unid. Medida: Un.

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Relatórios de Gestão" medida em: "Un."

 

2027

 

8

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

53.000,00

 

Ação: 2047 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

Tipo: Atividade

Produto: Família Beneficiada

Unid. Medida: Un.

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Família Beneficiada" medida em: "Un."

2027

 

10000

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

400.000,00

 

Ação: 2057 Gestão de Beneficios Eventuais

Tipo: Atividade

Produto: Beneficio Concedido

Unid. Medida: Un.

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Beneficio Concedido" medida em: "Un."

2027

 

200

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

63.000,00

 

Ação: 2083 PROCADSUAS

Tipo: Atividade

Produto: Servidor Capacidado

Unid. Medida: Un.

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Servidor Capacidado" medida em: "Un."

2027

 

35

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

13.000,00

 

Ação: 2043 Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC)

Tipo: Atividade

Produto: Família Atendida

Unid. Medida: Un.

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Família Atendida" medida em: "Un."

2027

 

300

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

107.000,00

 

 

Ação: 2044 Bloco da Proteção Social Básica

Tipo: Atividade

Produto: Família Atendida

Unid. Medida: Un.

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Família Atendida" medida em: "Un."

2027

 

400

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

530.000,00

 

Ação: 2045 Primeira Infancia no SUAS - CRIANÇA FELIZ

Tipo: Atividade

Produto: Família Atendida

Unid. Medida: Un.

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Família Atendida" medida em: "Un."

2027

 

150

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

250.000,00

 

Ação: 2058 Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social

Tipo: Atividade

Produto: Beneficiário Atendido

Unid. Medida: n°

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Beneficiário Atendido " medida em: "n°"

2027

 

2

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

21.000,00

 

Ação: 2052 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora: 030300 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

53.000,00

 

Ação: 2086 Fundo Municipal de Promoção Social e Solidariedade

Tipo: Atividade

Produto: Projeto Apoiado

Unid. Medida: Un.

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 031400 FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE

Meta Física Relativa a: "Projeto Apoiado" medida em: "Un."

2027

 

7

 

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

250.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0034 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

1.802.000,00

1.860.000,00

2.071.000,00

2.187.000,00

7.920.000,00

PROGRAMA: 0042 PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA

Objetivo: Garantir proteção previdenciária aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, com gestão eficiente e sustentável do RPPS.

Justificativa: Garantir o pagamento regular dos benefícios, evitar desequilíbrios financeiros e cumprir exigências legais, preservando direitos dos servidores e a saúde fiscal do município.

Público Alvo: Servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas.

Ação: 2055 Manutenção dos Inativos/Pensionistas e Segurados do FMPS

Tipo: Atividade

Produto: Benefícios Previdenciários e Serviços Administrativos do FMPS Mantidos Unid. Medida: Un.

Função: 09 Previdência Social

Sub Função: 272 Previdência do Regime Estatutário

Unid. Executora: 030400 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Benefícios Previdenciários e Serviços Administrativos do FMPS Mantidos" medida em: "Un."

2027

 

12

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

6.700.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0042 PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

6.400.000,00

6.700.000,00

7.000.000,00

7.500.000,00

27.600.000,00

PROGRAMA: 0052 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO

Objetivo: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nos postos de saúde e hospitais localizados no Município.

Justificativa: Assegurar o direito à saúde e acesso a todos os serviços públicos na área de saúde, desde as necessidades básicas.

Público Alvo: População do Município

Ação: 1026 Construção, Reforma e/ou Ampl. e Aquis. de Equip. p/ Unidades de Saúde no Município

Tipo: Projeto

Produto: Unidade em Funcionamento

Unid. Medida: Un.

Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 030200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Unidade em Funcionamento " medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.600.000,00

 

Ação: 2048 Programa de Atenção Básica a Saúde

Tipo: Atividade

Produto: Unidade Mantida

Unid. Medida: Un.

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 030200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

18.700.000,00

 

 

Ação: 2080 Conservação de Unidades de Saúde no Município

Tipo: Atividade

Produto: Unidades Conservadas

Unid. Medida: Un.

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 030200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Unidades Conservadas" medida em: "Un."

2027

 

6

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.200.000,00

 

Ação: 1028 Construção de Academias de Saúde

Tipo: Projeto

Produto: Unidade Construída ou Equipada

Unid. Medida: Un.

Função: 10 Saúde

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora: 030200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Unidade Construída ou Equipada" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

53.000,00

 

Ação: 2049 Assistência a Saúde Carentes

Tipo: Atividade

Produto: Pessoa Atendida

Unid. Medida: Un.

Função: 10 Saúde

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora: 030200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Pessoa Atendida" medida em: "Un."

2027

 

15000

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

3.000.000,00

 

Ação: 2050 Programa de Média e Alta Complexidade - MAC

Tipo: Atividade

Produto: Procedimentos Realizados

Unid. Medida: Un.

Função: 10 Saúde

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora: 030200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Procedimentos Realizados" medida em: "Un."

2027

 

9000

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

11.000.000,00

 

Ação: 2066 Programa de Assistência Farmacêutica

Tipo: Atividade

Produto: Medicamentos Dispensados à População

Unid. Medida: Un.

Função: 10 Saúde

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora: 030200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Medicamentos Dispensados à População" medida em: "Un."

2027

 

15000

 

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

350.000,00

 

Ação: 2081 Programa de Vigilância Sanitária

Tipo: Atividade

Produto: Ações Executadas

Unid. Medida: Un.

Função: 10 Saúde

Sub Função: 304 Vigilância Sanitária

Unid. Executora: 030200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Ações Executadas" medida em: "Un."

2027

 

100

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

28.000,00

 

Ação: 2051 Programa de Vigilância em Saúde

Tipo: Atividade

Produto: Ações Executadas

Unid. Medida: Un.

Função: 10 Saúde

Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica

Unid. Executora: 030200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "Ações Executadas" medida em: "Un."

2027

 

600

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.700.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0052 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

34.207.000,00

37.631.000,00

40.116.000,00

42.680.000,00

154.634.000,00

PROGRAMA: 0071 PROMOÇÃO SOCIAL

Objetivo: Proporcionar a população atividades culturais e artísticas, com a ampliação do receptivo turístico do município.

Justificativa: Implementação de uma agenda cultural no município.

Público Alvo: População e visitantes do município

Ação: 2082 Implemt. e Operac. de Prog. de incentivos as Manifestações Culturais e Artísticas

Tipo: Atividade

Produto: Programas/Atividades Realizados.

Unid. Medida: n°

Função: 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Física Relativa a: "Programas/Atividades Realizados." medida em: "n°"

2027

 

5

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

53.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0071 PROMOÇÃO SOCIAL

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

50.000,00

53.000,00

56.000,00

59.000,00

218.000,00

PROGRAMA: 0085 DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivo: Implementar planos regionais de desenvolvimento urbano sustentável no Município, visando a qualidade dos serviços e bem estar da população.

Justificativa: Garantir o desenvolvimento e organização do município, de maneira planejada.

Público Alvo: Populaçao do Municipio

Ação: 1031 Implantação de Infraestrutura de Desenvolvimento Urbano

Tipo: Projeto

Produto: Infraestrutura Implantada

Unid. Medida: Un.

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 030600 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Meta Física Relativa a: "Infraestrutura Implantada" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.600.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0085 DESENVOLVIMENTO URBANO

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

1.500.000,00

1.600.000,00

1.700.000,00

1.800.000,00

6.600.000,00

PROGRAMA: 0091 CUIDANDO DA MINHA CIDADE

Objetivo: Garantir a manutenção contínua, a qualificação dos espaços urbanos e a melhoria da infraestrutura municipal, proporcionando uma cidade mais organizada, segu ra, funcional e visualmente agradável para a população.

Justificativa: O programa é essencial para manter a cidade limpa, organizada e segura, reduzindo problemas de infraestrutura e melhorando a qualidade de vida da população.

Público Alvo: População do Município

Ação: 1008 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédios e Logradouros Públicos

Tipo: Projeto

Produto: Obra Executada

Unid. Medida: Un.

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Obra Executada" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

800.000,00

 

Ação: 2065 Conservação de Prédios e Logradouros Públicos

Tipo: Atividade

Produto: Unidades Conservadas

Unid. Medida: Un.

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Unidades Conservadas" medida em: "Un."

2027

 

0

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.600.000,00

 

Ação: 1009 Abertura, Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas

Tipo: Projeto

Produto: Obra Executada

Unid. Medida: Un.

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Obra Executada" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

260.000,00

 

Ação: 1010 Realização de Obras de Infraestrutura para o Município

Tipo: Projeto

Produto: Obras de Infraestrutura

Unid. Medida: Un.

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Obras de Infraestrutura" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

260.000,00

 

Ação: 1011 Recuperação de Ruas e Avenidas

Tipo: Projeto

Produto: Ruas e Avenidas Recuperadas

Unid. Medida: Un.

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Ruas e Avenidas Recuperadas" medida em: "Un."

2027

 

2

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

106.000,00

 

Ação: 1012 Construção de Ciclovia

Tipo: Projeto

Produto: Ciclovia Construída

Unid. Medida: m

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Ciclovia Construída" medida em: "m"

2027

 

60

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

106.000,00

 

Ação: 2107 Manutenção de Ruas e Avenidas

Tipo: Atividade

Produto: Vias Urbanas Mantidas

Unid. Medida: Km

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Vias Urbanas Mantidas" medida em: "Km"

2027

 

25

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

490.000,00

 

Ação: 1013 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural

Tipo: Projeto

Produto: Unidade Construída

Unid. Medida: Un.

Função: 16 Habitação

Sub Função: 481 Habitação Rural

Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Unidade Construída" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

53.000,00

 

Ação: 1014 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana

Tipo: Projeto

Produto: Unidade Construída

Unid. Medida: Un.

Função: 16 Habitação

Sub Função: 482 Habitação Urbana

Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Unidade Construída" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

53.000,00

 

Ação: 1015 Implant. de Infraestrutura e Serv. de Sanemaento Básico na Zona Rural do Município

Tipo: Projeto

Produto: Domicílio Beneficiado

Unid. Medida: Un.

Função: 17 Saneamento

Sub Função: 511 Saneamento Básico Rural

Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Domicílio Beneficiado " medida em: "Un."

2027

 

8

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

53.000,00

 

Ação: 1016 Implant. de Infraestrutura e Serv. de Sanemaento Básico na Zona Urbana do Município

Tipo: Projeto

Produto: Domicílio Beneficiado

Unid. Medida: Un.

Função: 17 Saneamento

Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano

Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Domicílio Beneficiado " medida em: "Un."

2027

 

12

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

53.000,00

 

Ação: 1018 Ampliação e/ou Restauração da Rede de Dist. de Energia Elétricano Município

Tipo: Projeto

Produto: Unidades Consumidoras Atendidas

Unid. Medida: Un.

Função: 25 Energia

Sub Função: 752 Energia Elétrica

Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Unidades Consumidoras Atendidas" medida em: "Un."

2027

 

10

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

106.000,00

 

Ação: 2108 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Tipo: Atividade

Produto: Ponto de Iluminação Pública Mantido

Unid. Medida: Un.

Função: 25 Energia

Sub Função: 752 Energia Elétrica

Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Ponto de Iluminação Pública Mantido" medida em: "Un."

2027

 

1300

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

164.000,00

 

Ação: 1019 Abertura, Drenagem, Paviment., Recup. e Obras de Arte Esp. em Estradas Vicinais

Tipo: Projeto

Produto: Trecho Implantado e/ou Recuperado

Unid. Medida: Km

Função: 26 Transporte

Sub Função: 782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Trecho Implantado e/ou Recuperado" medida em: "Km"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

53.000,00

 

Ação: 1020 Implementação e Operacionalização de Ações de Transporte

Tipo: Projeto

Produto: Viagem Realizada

Unid. Medida: Un.

Função: 26 Transporte

Sub Função: 782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Viagem Realizada" medida em: "Un."

2027

 

800

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

53.000,00

 

Ação: 1021 Recuperação de Estradas e Vicinais

Tipo: Projeto

Produto: Estradas e Vicinais Recuperadas

Unid. Medida: Km

Função: 26 Transporte

Sub Função: 782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Meta Física Relativa a: "Estradas e Vicinais Recuperadas" medida em: "Km"

2027

 

4

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

53.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0091 CUIDANDO DA MINHA CIDADE

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

3.945.000,00

4.263.000,00

4.548.000,00

4.790.000,00

17.546.000,00

PROGRAMA: 0124 PRODUTIVIDADE RURAL

Objetivo: Promover o fortalecimento da produção rural, aumentando a produtividade agrícola e pecuária, incentivando o uso de tecnologia sustentáveis, apoiando a agricult ura familiar e aroindústria, visando à geração de renda, segurança alimentar e desenvolvimento economico sustentavel

Justificativa: Implementar ações voltadas ao fortalecimento da produção rural, incetivando a adoção de tecnologias, capacitação de produtores e o acesso a programas de apoi o e crédito, contribuindo para o aumento da produtividade, melhoria da qualidade dos produtos, diversificação da produção.

Público Alvo: Produtores Rurais do Município

Ação: 1022 Construção, Ampl. e/ou Rec. de Espaços para Produção, Armaz. e Comerc. de Produtos

Tipo: Projeto

Produto: Espaço Copnstruído, Ampliado e/ou Reformado

Unid. Medida: Un.

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 605 Abastecimento

Unid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

Meta Física Relativa a: "Espaço Copnstruído, Ampliado e/ou Reformado " medida em: "Un."

2027

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

53.000,00

Ação: 1023 Implement. de Ações de Apoio e Assistência na Prod., Benef. e Escoam. da Prod. Vegetal

Tipo: Projeto

Produto: Produtor Beneficiado

Unid. Medida: Un.

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária

Unid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

Meta Física Relativa a: "Produtor Beneficiado " medida em: "Un."

2027

 

60

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

53.000,00

 

Ação: 1024 Implement. de Ações de Apoio e Assistência na Prod., Benef. e Escoam. da Prod. Animal

Tipo: Projeto

Produto: Produtor Beneficiado

Unid. Medida: Un.

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária

Unid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

Meta Física Relativa a: "Produtor Beneficiado " medida em: "Un."

2027

 

60

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

53.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0124 PRODUTIVIDADE RURAL

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

150.000,00

159.000,00

168.000,00

177.000,00

654.000,00

PROGRAMA: 0182 CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL

Objetivo: Garantir proteção social, inclusão produtiva e acesso a direitos para famílias vulneráveis, promovendo autonomia e melhoria da qualidade de vida.

Justificativa: Garantir proteção social, acesso a direitos e inclusão produtiva, reduzindo desigualdades e fortalecendo a autonomia das famílias.

Público Alvo: Pessoas e famílias em vulnerabilidade social.

Ação: 1025 Implantação de Infraestrutura de Esporte e Cultura

Tipo: Projeto

Produto: Unidade Construída ou Equipada

Unid. Medida: Un.

Função: 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Física Relativa a: "Unidade Construída ou Equipada" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

53.000,00

 

Ação: 2039 Operacionalização das Ações de Promoção Cultural

Tipo: Atividade

Produto: Ações Executadas

Unid. Medida: Un.

Função: 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Física Relativa a: "Ações Executadas" medida em: "Un."

2027

 

5

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

53.000,00

 

Ação: 2040 Operacionalização de Eventos Culturais

Tipo: Atividade

Produto: Eventos Realizados

Unid. Medida: Un.

Função: 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Física Relativa a: "Eventos Realizados" medida em: "Un."

2027

 

8

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.500.000,00

 

Ação: 2041 Operacionalização das Ações de Promoção Esportiva

Tipo: Atividade

Produto: Atividades Realizadas

Unid. Medida: Un.

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub Função: 812 Desporto Comunitário

Unid. Executora: 022000 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Meta Física Relativa a: "Atividades Realizadas" medida em: "Un."

2027

 

20

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

300.000,00

 

Ação: 2069 Fundo Municipal de Cultura - FMC

Tipo: Atividade

Produto: Projetos Culturais Apoiados

Unid. Medida: Un.

Função: 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 030500 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC

Meta Física Relativa a: "Projetos Culturais Apoiados" medida em: "Un."

2027

 

6

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

63.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0182 CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

1.760.000,00

1.969.000,00

2.099.000,00

1.923.000,00

7.751.000,00

PROGRAMA: 0221 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Objetivo: Pagamento de sentenças na forma do disposto na Constituição Federal e cuja classificação obedece ao disposto nas normas legais vigentes.

Justificativa: Cumprimento de determinação judicial.

Público Alvo: Credores do município.

Ação: 2010 Sentenças Judiciais

Tipo: Atividade

Produto: Sentenças Pagas

Unid. Medida: Un.

Função: 28 Encargos Especiais

Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Sentenças Pagas" medida em: "Un."

2027

 

30

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

800.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0221 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

770.000,00

800.000,00

860.000,00

900.000,00

3.330.000,00

PROGRAMA: 0222 INATIVOS E PENSIONISTAS

Objetivo: Garantir o pagamento dos inativos e pensionistas

Justificativa: Manter o cadastro dos beneficiários atualizados para garantir a continuidade do benefício.

Público Alvo: Inativos e Pensionistas

Ação: 2056 Reserva Previdênciária

Tipo: Atividade

Produto: Recursos da Reserva Previdenciária Constituídos

Unid. Medida: Un.

Função: 99 Reserva de Contingência

Sub Função: 999 Reserva de Contingência

Unid. Executora: 030400 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "Recursos da Reserva Previdenciária Constituídos" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

11.000.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0222 INATIVOS E PENSIONISTAS

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

10.000.000,00

11.000.000,00

12.000.000,00

13.000.000,00

46.000.000,00

PROGRAMA: 0223 SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA

Objetivo: Cumprir obrigações com o pagamento da dívida interna do Município

Justificativa: Necessidade de pagamento das dívidas reconhecidas pela administração, para manter o município adimplente com outras instituições.

Público Alvo: Credores Especiais

Ação: 2009 Amortização da Dívida Interna

Tipo: Atividade

Produto: Parcelas Amortizadas

Unid. Medida: Un.

Função: 28 Encargos Especiais

Sub Função: 843 Serviço da Dívida Interna

Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "Parcelas Amortizadas" medida em: "Un."

2027

 

12

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

3.600.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0223 SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

3.400.000,00

3.600.000,00

3.800.000,00

4.000.000,00

14.800.000,00

PROGRAMA: 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS

Objetivo: Atender despesas com outros encargos especiais: PASEP.

Justificativa: Cumprimento de legislação federal.

Público Alvo: Servidores beneficiados pelo PASEP.

Ação: 2011 Encargos com PASEP

Tipo: Atividade

Produto: Encargos de PASEP pagos

Unid. Medida: Un.

Função: 28 Encargos Especiais

Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais

Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS

Meta Física Relativa a: "Encargos de PASEP pagos" medida em: "Un."

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

900.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

800.000,00

900.000,00

960.000,00

1.000.000,00

3.660.000,00

PROGRAMA: 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo: Garantir os valores mínimos legais destinados à Reserva de Contigência

Justificativa: Garantir recursos financeiros para atender despesas imprevistas e emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços públicos

Público Alvo: Administração Pública

Ação: 2053 Reserva de Contingência

Tipo: Atividade

Produto: Reserva de Contingência

Unid. Medida: R$

Função: 99 Reserva de Contingência

Sub Função: 999 Reserva de Contingência

Unid. Executora: 099900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Meta Física Relativa a: "Reserva de Contingência" medida em: "R$"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

10.000.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

9.500.000,00

10.000.000,00

10.600.000,00

11.000.000,00

41.100.000,00

TOTAL DOS PROGRAMAS:

 

2027

 

 

316.443.000,00

 

 


Publicado por:
Alice Josianne de Albuquerque Oliveira
Código Identificador:16F1038A