ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ANAMÃ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA

ERRATA

 

ASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,torna pública a presente ERRATAdaPORTARIA Nº 037/2026,CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO DE LEI MENCIONADO NO TEXTO, PORTARIA DE20DEOUTUBRODE 2026,publicadano quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Anamã no dia20deoutubro, e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas dia22deoutubro de 2026. Número 4218, Código IdentificadorCCAB75BF,lapso de digitação, têm a seguinte correção:

 

ONDE SE LÊ:

 

“CONSIDERANDO a Lei nº 561, de 20 de outubro de 2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Anamã, Estado do Amazonas, estabelece diretrizes para a garantia do direito à alfabetização na idade certa, cria mecanismos de governança, monitoramento e avaliação.”

 

LEIA-SE:

 

“CONSIDERANDO a Lei nº 559, de 20 de outubro de 2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Anamã, Estado do Amazonas, estabelece diretrizes para a garantia do direito à alfabetização na idade certa, cria mecanismos de governança, monitoramento e avaliação.”

 

Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 037, de 20 de outubro de 2026.

 

MANUEL LOPES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

Portaria nº 002/2025


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:170808C6