ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025/2026

INEXIGIBILIDADE: 011/2026

CONTRATO Nº: 012/2026-PMB

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Borba-AM.

CONTRATADO: MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.858.720/0001-70.

OBJETO: Contratação de apresentação artística da cantora Mari Fernandes, de renome nacional, para realização de show musical a ser realizado durante a programação oficial da Festa de Santo Antônio 2026, no Município de Borba/AM, visando promover o fomento à cultura, lazer e valorização das tradições locais.

VIGÊNCIA: Conforme cronograma do evento e disposições contratuais.

VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

OBSERVAÇÃO: Do valor total contratado, 65% (sessenta e cinco por cento) será custeado por meio de patrocínio.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Projeto/Atividade: 2028 – Encargos com Eventos Culturais

Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: Recursos Próprios

 

Órgão: 02 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Projeto/Atividade: 2005 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: Recursos Próprios

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

 

Borba, Amazonas 06 de Maio de de 2026

 

NAYANDREA ROSARIO DE SOUZA

Agente de Contratação/Pregoeira

Comissão Permanente de Licitação – CPL

Prefeitura Municipal de Borba Decreto nº 025/2025, De 03 de Janeiro de 2025 


Publicado por:
Nayandrea Rosario de Souza
Código Identificador:186849CD