ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 0246/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N°. 024/2026
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 0246/2026, oriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 024/2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa R.F. DE OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o Nº. 30.214.655/0001-23.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS AO APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, CONFORME O PROCESSO Nº 59052.040605/2026-18.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias a contar da assinatura da Ordem de Serviços.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo:
Órgão: 03.06 – Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Classificação Programática: 06.182.0021.2.068 – Encargos com FUMPDEC para Execução de Ações de Defesa Civil em Resposta a Desastres Naturais.
Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
STN: 1.700.
Novo Aripuanã/AM, 05 de novembro de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente termo de contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 05 de novembro de 2026.
Publicado por:
Maria Olímpia Dos Santos Passos
Código Identificador:18977AA3