ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE TONANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
PORTARIA Nº 021/2026 - GP-PMTNT, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE sobre a designação do Servidor Responsável pela Administração do Portal Transparência da Prefeitura do Município de Tonantins, e dá outras providências.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA, M.D. PREFEITO DE TONANTINS-AM, no uso de suas atribuições legais, devidamente na prescrição contida no art. 42, Inciso V da Lei Orgânica do Município de Tonantins/Am, e;
RESOLVE
Art. 1º - DESIGNAR o Senhor PEDRO FERREIRA COOPER, para exercer o Cargo de Administrador do Portal da Transparência da Prefeitura do Município de Tonantins.
Art. 2º - A designação é feita sem prejuízo das demais atribuições da função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02 de Janeiro de 2026, e as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 12 de janeiro de 2026.
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Certifico para os devidos fins que este extrato de Portaria nº 021/2026, foi publicado no quadro de avisos de publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Tonantins/AM e demais repartições do município na data de 12/01/2026 – Fundamento Legal: Art. 50 caput. da Lei Orgânica Municipal.
ALBERICO RAMOS GARCIA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Gilmar Gustavo de Lima Alves
Código Identificador:18BDC9D3