ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BERURI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 075/2026 – GPMB
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO O RETORNO DE SERVIDOR AO EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BERURI, ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo PREFEITO MUNICIPAL DE BERURI, Estado do Amazonas, Sr. EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 54, incisos III, VI e VII da Lei Orgânica do Município de Beruri/AM, c/c com o art. 40, da Lei Municipal nº 255/2017.
CONSIDERANDO que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de promover a reorganização da gestão administrativa e pedagógica da Escola Municipal Rui Barbosa, situada na Comunidade Bom Jesus, Pupunha II, Zona Rural do Município de Beruri/AM, visando assegurar a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços educacionais prestados à comunidade escolar;
DECRETA:
Art. 1º - Fica EXONERADO, a contar de 03 de julho de 2026, o servidor FRANCISCO MARCELO DE SOUZA VIEIRA, inscrito no CPF sob o nº 646.161.502-49, do cargo de provimento em comissão de GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, Simbologia CC-2, integrante da estrutura de cargos do Poder Executivo Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação -SEMED.
Parágrafo único. Em decorrência da exoneração de que trata o caput deste artigo, o servidor retornará, a contar de 03 de julho de 2026, ao exercício do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, observadas as necessidades do serviço e o interesse da Administração Pública Municipal.
Art. 2º - Fica NOMEADA, a contar de 03 de julho de 2026, a senhora EDNA OLIVEIRA BRITO, inscrita no CPF sob o nº 777.985.202-44, para exercer o cargo de provimento em comissão de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, Simbologia CC-2, integrante da estrutura de cargos do Poder Executivo Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação -SEMED.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE. e CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BERURI, ESTADO DO AMAZONAS, aos 03 (três) dias do mês de julho do ano de 2026.
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO
Prefeito Municipal de Beruri/AM
Prefeitura Municipal de Beruri/AM
Publicado por:
Marília da Cunha Bastos
Código Identificador:19C48490