ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PORTARIA Nº 0234/2026 - SEMAP/SEMASDH/PMB, DE 03 DE MARÇO DE 2026
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
CONSIDERANDO a Portaria nº 0183/2025 – SEMAP/SEMASDH/PMB, que dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição da representação da Secretaria Municipal de Saúde na referida Comissão.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, substituindo a servidora CAMILA MARQUES BATISTA – Coordenadora do Bolsa Família da Secretaria Municipal de Saúde, pela servidora:
I – JULIANA VALENTE COUTINHO, matrícula nº 016817, servidora temporária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que passa a exercer a função de Coordenadora do Programa Bolsa Família no âmbito da referida Secretaria.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 0183/2025 – SEMAP/SEMASDH/PMB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 03 de março de 2026.
CLEUDER MODA DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
NIXON RICARDO CARDOSO DA FONSECA
Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba
Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:1A1A9ED1