ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE APUÍ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL N.º 003, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
APREFEITADO MUNICÍPIODE APUÍ/AMEM EXERCÍCIO,DilmaLira Porto Botton,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º.FicaDecretadoPONTO FACULTATIVOnas repartições públicas municipaisnodia17de fevereiro de 2026 e no dia 18defevereirode 2026, até às 13h.
Art. 2º.As Unidades Básicas de Saúde,oHospital DorvalinoLagasse,o serviço de limpeza urbanae demaisatividadesconsideradas essenciaispara o funcionamento da Administração Municipal epara a populaçãofuncionarão de acordo com a necessidade do serviço e deliberação da Secretaria competente.
Art.3º.Este Decretoentra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto Municipal nº. 002, de 12 de fevereiro de 2026,
GABINETE DO PREFEITO DE APUÍ, EM13DEFEVEREIRODE 2026.
DILMA LIRA PORTO BOTTON
Prefeita de Apuíem Exercício
Publicado por:
Tânia Soares Bernardo
Código Identificador:1A408191