ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE TEFÉ
Gabinete Prefeito
GABINETE PREFEITO
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
LOCAL: SEDE DO CONSELHO
Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas, nas dependências da Casa do Conselhos, reuniu-se, em caráter ordinário, o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Tefé/AM, com a presença dos conselheiros titulares e suplentes, conforme lista de presença em anexo, para apreciação e deliberação acerca dos Planos de Trabalho referentes às Emendas Parlamentares destinadas ao Fundo Municipal de Assistência Social de Tefé. Aberta a reunião pela Presidente do Conselho Francisca de Andrade Lima, foi apresentada a Emenda Parlamentar Individual nº 028/2026, de autoria do Deputado Estadual Carlos Eduardo Bessa de Sá, no valor de R$ 1.655.934,58 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, com a finalidade de suprir as necessidades dos munícipes em situação de vulnerabilidade social, mediante o fortalecimento das ações e benefícios socioassistenciais desenvolvidos no município. Em seguida, foi apresentada a Emenda Parlamentar nº 012/2026, de autoria do Deputado Estadual Maurício Wilker de Azevedo Barreto, no valor de R$ 323.856,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, visando dar continuidade às ações socioassistenciais executadas no Município de Tefé, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Após a apresentação e esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, os conselheiros procederam à análise dos Planos de Trabalho e, por unanimidade dos presentes, aprovaram a execução das referidas emendas parlamentares, reconhecendo a importância dos recursos para o fortalecimento da política pública de assistência social e para a ampliação do atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social no município. Na sequência, a Presidente conduziu a construção participativa do Plano de Ação do CMAS para o exercício de 2026, promovendo discussões entre os conselheiros acerca das ações e atividades a serem desenvolvidas pelo conselho ao longo do ano. Prosseguindo, os seguintes conselheiros elaboraram e aprovaram o cronograma de visitas institucionais, definindo as datas e as comissões responsáveis pela realização das visitas as unidades. Nos informes gerais, foram apresentados os informes e encaminhamentos do Conselho. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, e para constar eu, Luziane Oliveira de Souza Secretária Executiva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes.
Ordem/Conselheiros/Assinaturas:
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01 |
Raimunda Monteiro Medeiros – Titular (SEMASC) |
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02 |
Sandra dos Santos Gomes – Titular (SEMED) |
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03 |
Hugheth Amorim– Titular (SEMSA) |
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04 |
Nestor Ribeiro Neto – Titular (SEMPA) |
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05 |
Francisca de Andrade Lima – Titular (CÁRITAS) |
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06 |
Marquia da Silva Muniz – Suplente (APAE) |
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07 |
Janiele Castro Lopes – Titular (IDAT) |
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08 |
Erieth Martins – Titular (NUCRESS) |
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09 |
Ana Paula Da S. Santiago – (SEMJEL) |
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10 |
Adriana Celestino – Titular (SEMAF) |
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11 |
Evely Caroline Morais Leocádio – Suplente (IDAT) |
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12 |
Daniela da Silva dos Santos – SUPLENTE (SEMAF) |
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13 |
Jesiel de Souza Bechimol – Suplente (SEMPA) |
Conselho ao longo do ano. Prosseguindo, os conselheiros elaboraram e aprovaram o cronograma de visitas institucionais, definindo as datas e as comissões responsáveis pela realização das visitas às unidades socioassistenciais
Ordem/Convidados/Assinaturas:
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01 |
Elines Moura/ SEMSA |
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02 |
Sabrina de Souza Rodrigues Chefe de Gabinete/ SEMASC |
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03 |
Jociele da Silva Andrade /SEMASC |
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04 |
Suecy Gomes Miranda / APAE |
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05 |
Luziane Olveira de Souza – Casa dos Conselhos/SEMASC |
Tefé/AM, 26 de junho de 2026.
Publicado por:
Emanuel Fonseca do Nascimento
Código Identificador:1A5BDAFE