ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AMATURÁ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO - EDITAL PÚBLICO Nº 001/2026 – PRÊMIO CULTURAL MILTON HOLANDA 2ª EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CICLO 2 AMATURÁ-AM
ANEXO VIII
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(o agente cultural vai utilizar esse anexo no ato da inscrição, para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência, deverá ser preenchido e salvo como PDF e colocado na plataforma de inscrição https://amatura.am.gov.br/pnabamatura-ciclo2-2026)
Eu, ___________________________________________________________, CPF nº_______________________, RG nº ___________________, DECLARO para fins de participação no EDITAL PÚBLICO Nº 001/2026 – PRÊMIO CULTURAL MILTON HOLANDA 2ª EDIÇÃO
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CICLO 2
AMATURÁ-AM declaro que sou pessoa com deficiência.
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
NOME DO DECLARANTE: __________________________________
Cidade de Amaturá-AM, data //2026
___________________________
ASSINATURA DO DECLARANTE
Publicado por:
Rogenia Gomes Rojas
Código Identificador:1B669EE2