ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.309/2019, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

Av. Castelo Branco, 951 - CNPJ:

Orçamento Programa - Exercício de 2020

Anexo 08

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

01

 

 

Legislativa

2.842.800,00

 

 

2.842.800,00

01

031

 

Ação Legislativa

2.842.800,00

 

 

2.842.800,00

01

031

0001

ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

2.792.800,00

 

 

2.792.800,00

01

031

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

50.000,00

 

 

50.000,00

03

 

 

Essencial à Justiça

38.000,00

 

 

38.000,00

03

092

 

Representação Judicial e Extrajudicial

38.000,00

 

 

38.000,00

03

092

0005

AÇÃO JURÍDICA

38.000,00

 

 

38.000,00

04

 

 

Administração

7.802.200,00

 

 

7.802.200,00

04

122

 

Administração Geral

7.061.200,00

 

 

7.061.200,00

04

122

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

6.830.200,00

 

 

6.830.200,00

04

122

0091

CUIDANDO DA MINHA CIDADE

231.000,00

 

 

231.000,00

04

123

 

Administração Financeira

552.000,00

 

 

552.000,00

04

123

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

552.000,00

 

 

552.000,00

04

124

 

Controle Interno

189.000,00

 

 

189.000,00

04

124

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

189.000,00

 

 

189.000,00

06

 

 

Segurança Pública

232.000,00

 

 

232.000,00

06

182

 

Defesa Civil

232.000,00

 

 

232.000,00

06

182

0021

AÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA

232.000,00

 

 

232.000,00

08

 

 

Assistência Social

1.469.100,00

885.609,00

 

2.354.709,00

08

243

 

Assistência à Criança e ao Adolescente

6.000,00

 

 

6.000,00

08

243

0034

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

6.000,00

 

 

6.000,00

08

244

 

Assistência Comunitária

1.463.100,00

885.609,00

 

2.348.709,00

08

244

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

841.000,00

 

 

841.000,00

08

244

0034

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

622.100,00

885.609,00

 

1.507.709,00

09

 

 

Previdência Social

 

 

2.808.300,00

2.808.300,00

09

122

 

Administração Geral

 

 

514.300,00

514.300,00

09

122

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

514.300,00

514.300,00

09

272

 

Previdência do Regime Estatutário

 

 

2.294.000,00

2.294.000,00

09

272

0042

PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA

 

 

2.294.000,00

2.294.000,00

10

 

 

Saúde

6.097.089,00

6.620.984,00

 

12.718.073,00

10

301

 

Atenção Básica

4.647.089,00

3.143.670,00

 

7.790.759,00

10

301

0052

ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO

4.647.089,00

3.143.670,00

 

7.790.759,00

10

302

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.273.000,00

2.862.975,00

 

4.135.975,00

10

302

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

219.000,00

 

 

219.000,00

10

302

0052

ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO

1.054.000,00

2.862.975,00

 

3.916.975,00

10

303

 

Suporte Profilático e Terapêutico

 

225.526,00

 

225.526,00

10

303

0052

ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO

 

225.526,00

 

225.526,00

10

305

 

Vigilância Epidemiológica

177.000,00

388.813,00

 

565.813,00

10

305

0052

ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO

177.000,00

388.813,00

 

565.813,00

12

 

 

Educação

3.411.500,00

39.273.797,00

 

42.685.297,00

12

361

 

Ensino Fundamental

3.322.000,00

37.962.587,00

 

41.284.587,00

12

361

0002

APREDER APRENDER

 

100.000,00

 

100.000,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

12

361

0004

APREDER APRENDER - ENSINO FUNDAMENTAL

3.105.000,00

37.862.587,00

 

40.967.587,00

12

361

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

217.000,00

 

 

217.000,00

12

362

 

Ensino Médio

1.000,00

 

 

1.000,00

12

362

0006

APREDER APRENDER - ENSINO MÉDIO

1.000,00

 

 

1.000,00

12

365

 

Educação Infantil

87.000,00

1.293.992,00

 

1.380.992,00

12

365

0003

APREDER APRENDER - EDUCAÇÃO INFANTIL

87.000,00

1.293.992,00

 

1.380.992,00

12

366

 

Educação de Jovens e Adultos

 

14.144,00

 

14.144,00

12

366

0002

APREDER APRENDER

 

14.144,00

 

14.144,00

12

367

 

Educação Especial

1.500,00

3.074,00

 

4.574,00

12

367

0002

APREDER APRENDER

1.500,00

3.074,00

 

4.574,00

13

 

 

Cultura

640.500,00

 

 

640.500,00

13

392

 

Difusão Cultural

640.500,00

 

 

640.500,00

13

392

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

359.500,00

 

 

359.500,00

13

392

0182

CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL

281.000,00

 

 

281.000,00

15

 

 

Urbanismo

5.309.935,00

 

 

5.309.935,00

15

451

 

Infra-Estrutura Urbana

764.200,00

 

 

764.200,00

15

451

0091

CUIDANDO DA MINHA CIDADE

764.200,00

 

 

764.200,00

15

452

 

Serviços Urbanos

4.545.735,00

 

 

4.545.735,00

15

452

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

3.915.735,00

 

 

3.915.735,00

15

452

0091

CUIDANDO DA MINHA CIDADE

630.000,00

 

 

630.000,00

16

 

 

Habitação

10.000,00

 

 

10.000,00

16

481

 

Habitação Rural

5.000,00

 

 

5.000,00

16

481

0091

CUIDANDO DA MINHA CIDADE

5.000,00

 

 

5.000,00

16

482

 

Habitação Urbana

5.000,00

 

 

5.000,00

16

482

0091

CUIDANDO DA MINHA CIDADE

5.000,00

 

 

5.000,00

17

 

 

Saneamento

20.000,00

 

 

20.000,00

17

511

 

Saneamento Básico Rural

5.000,00

 

 

5.000,00

17

511

0091

CUIDANDO DA MINHA CIDADE

5.000,00

 

 

5.000,00

17

512

 

Saneamento Básico Urbano

15.000,00

 

 

15.000,00

17

512

0091

CUIDANDO DA MINHA CIDADE

15.000,00

 

 

15.000,00

18

 

 

Gestão Ambiental

192.000,00

 

 

192.000,00

18

541

 

Preservação e Conservação Ambiental

192.000,00

 

 

192.000,00

18

541

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

192.000,00

 

 

192.000,00

20

 

 

Agricultura

1.075.000,00

 

 

1.075.000,00

20

122

 

Administração Geral

126.000,00

 

 

126.000,00

20

122

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

126.000,00

 

 

126.000,00

20

605

 

Abastecimento

933.000,00

 

 

933.000,00

20

605

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

923.000,00

 

 

923.000,00

20

605

0124

PRODUTIVIDADE RURAL

10.000,00

 

 

10.000,00

20

608

 

Promoção da Produção Agropecuária

16.000,00

 

 

16.000,00

20

608

0124

PRODUTIVIDADE RURAL

16.000,00

 

 

16.000,00

25

 

 

Energia

11.000,00

 

 

11.000,00

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

25

752

 

Energia Elétrica

11.000,00

 

 

11.000,00

25

752

0091

CUIDANDO DA MINHA CIDADE

11.000,00

 

 

11.000,00

26

 

 

Transporte

25.000,00

 

 

25.000,00

26

782

 

Transporte Rodoviário

25.000,00

 

 

25.000,00

26

782

0091

CUIDANDO DA MINHA CIDADE

25.000,00

 

 

25.000,00

27

 

 

Desporto e Lazer

121.500,00

 

 

121.500,00

27

812

 

Desporto Comunitário

121.500,00

 

 

121.500,00

27

812

0182

CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL

121.500,00

 

 

121.500,00

28

 

 

Encargos Especiais

1.258.596,00

 

 

1.258.596,00

28

843

 

Serviço da Dívida Interna

689.000,00

 

 

689.000,00

28

843

0223

SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA

689.000,00

 

 

689.000,00

28

846

 

Outros Encargos Especiais

569.596,00

 

 

569.596,00

28

846

0221

CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

155.096,00

 

 

155.096,00

28

846

0224

OPERAÇÕES ESPECIAIS

414.500,00

 

 

414.500,00

99

 

 

Reserva de Contingência

3.000.000,00

 

9.155.700,00

12.155.700,00

99

999

 

Reserva de Contingência

3.000.000,00

 

9.155.700,00

12.155.700,00

99

999

0222

INATIVOS E PENSIONISTAS

 

 

9.155.700,00

9.155.700,00

99

999

0999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

3.000.000,00

 

 

3.000.000,00

TOTAL

33.556.220,00

46.780.390,00

11.964.000,00

92.300.610,00


Publicado por:
Alice Josianne de Albuquerque Oliveira
Código Identificador:1CA42376