ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 051/2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 051/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 051/2026
Objeto: Aquisição emergencial de kits dormitório destinados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pela cheia dos rios no Município de Eirunepé, visando assegurar condições mínimas de abrigo, conforto e dignidade às pessoas atingidas, bem como apoiar as ações de assistência humanitária e mitigação dos impactos decorrentes da situação de emergência.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: J S PACHECO LTDA (CNPJ nº 23.257.853/0001-09)
Valor do Contrato: R$ 37.637,25 (trinta e sete mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 03.03.01 - Fundo Municipal de Defesa Civil
Programa de Trabalho: 06.182.0090.2047.0000 - Ações de Prevenção, Controle e Respostas a Riscos de Desastres Naturais.
Elemento Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 015/2026.
Vigência da contratação: 22/05/2026 a 23/11/2026.
Eirunepé/AM, 22 de maio de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:1CB77835