ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 051/2026

EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 051/2026

 

Espécie: Termo de Contrato nº 051/2026

Objeto: Aquisição emergencial de kits dormitório destinados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pela cheia dos rios no Município de Eirunepé, visando assegurar condições mínimas de abrigo, conforto e dignidade às pessoas atingidas, bem como apoiar as ações de assistência humanitária e mitigação dos impactos decorrentes da situação de emergência.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal

Parte Contratada: J S PACHECO LTDA (CNPJ nº 23.257.853/0001-09)

Valor do Contrato: R$ 37.637,25 (trinta e sete mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos).

 

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 03.03.01 - Fundo Municipal de Defesa Civil

Programa de Trabalho: 06.182.0090.2047.0000 - Ações de Prevenção, Controle e Respostas a Riscos de Desastres Naturais.

Elemento Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 015/2026.

 

Vigência da contratação: 22/05/2026 a 23/11/2026.

 

Eirunepé/AM, 22 de maio de 2026.

 

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita de Eirunepé/AM


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:1CB77835