ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ANAMÃ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 18 DE JUNHO 2025

RESOLUÇÃO Nº 001 DE 18 DE JUNHO 2025

 

CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Anamã, no uso de suas competências conferidas pela Lei nº 036, de 16 de julho de 1997, em Reunião Ordinária de 17 de junho de 2025, considerando que o Decreto nº 016, publicado no dia 24 de junho de 2025, que convocou a Conferência Municipal de Assistência Social, a realizar-se em Anamã/AM, no dia 03 de julho de 2025, tendo como Tema: “20 do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistencia”,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Criar a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Assistência Social, composta pelos Presidente e Vice-Presidente do CMAS de -AM, e pelos Conselheiros e (as):

Aldilene da Mata de Souza

Cristiane Vasconcelos Henrique

Tiago Correa Moraes

Eliatrice Veras da Silva

Fátima Cordeiro da Silva

Daiane Paixão dos Santos

indicados para compor a comissão organizadora da conferência.

Art. 2º - A Comissão será presidida pelo Presidente e pelo Vice-Presidente do CMAS e terá como competência:

I - Preparar e executar as Capacitações para realizações dos Encontros nas localidades, distritos, CRAS, SMAS;

II - Orientar e acompanhar a realização e resultados dos Encontros nas Localidades, Distritos, CRAS, SMAS;

III - Preparar e acompanhar a operacionalização da Conferência Municipal de Assistência Social;

IV - Propor e encaminhar para aprovação do Colegiado, materiais relativos a critérios de definição do número de Participantes, Projeto, Regimento, Metodologia, Divulgação, Organização e Composição a ser utilizada durante a Conferência Municipal de Assistência Social;

V - Organizar e coordenar a Conferência Municipal de Assistência Social;

VI - Promover a integração com as Unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, que tenham interface com o evento, para resolver eventuais pendências e tratar assuntos referentes à Conferência Municipal de Assistência Social;

VII - Dar suporte técnico - operacional durante o evento;

VIII - Manter o CMAS informado sobre o andamento das providências operacionais, programáticas e de sistematização da Conferência Municipal de Assistência Social;

Art. 3º - Para operacionalização da Conferência Municipal de Assistência Social, a Comissão Organizadora contará com o apoio dos seguintes Órgãos: Secretaria-Executiva do CMAS; Unidades da SMAS- CRAS; Secretarias Municipais da Saúde, Educação e Finanças; Associações Comunitárias.

Art. 4º - A Comissão Organizadora poderá contar, ainda, com colaboradores eventuais para auxiliar na operacionalização da Conferência Municipal de Assistência Social.

Parágrafo Único. Consideram-se colaboradores eventuais as instituições e organizações governamentais ou de sociedade civil, da administração Pública ou de iniciativa privada, prestadoras de serviços da Assistência Social, bem como consultores e convidados.

Art. 5º - Esta Resolução entre em vigor a partir da data de sua publicação.

 

JOABI DA SILVA COSTA

Secretaria de Assistência Social

 

ALICIA MARIA DA SILVA DE SOUZA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
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