ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CODAJÁS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DOS TERMOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026/CMC.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 009/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e JOSIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS.

VALOR GLOBAL: R$ 15.850,00 (quinze mil, oitocentos e cinquenta reais).

 

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 010/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e RAIFRAN BEZERRA DE JESUS.

VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

 

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 011/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e WALDECY MACEDO DE MELO.

VALOR GLOBAL: R$ 24.825,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais).

 

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 012/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e LUZIELI DA COSTA BESSA.

VALOR GLOBAL: R$ 12.825,00 (doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais).

 

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 013/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA.

VALOR GLOBAL: R$ 12.825,00 (doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais).

 

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 014/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e IMARILSON CABRAL DE OLIVEIRA.

VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

 

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 015/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e ADELMO GONÇALVES DA COSTA.

VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

 

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 016/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e SUZELI DA COSTA MARTINS DANTAS.

VALOR GLOBAL: R$ 12.825,00 (doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais).

 

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 017/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e GUILHERME MORAES DE ARAUJO.

VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

 

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 018/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e IVANEIDE BATISTA MACEDO.

VALOR GLOBAL: R$ 12.825,00 (doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais).

 

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 019/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e TONES DE OLIVEIRA DOS SANTOS.

VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

 

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 020/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e JAILCE DE SOUZA ROCHA.

VALOR GLOBAL: R$ 12.825,00 (doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais).

 

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 021/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e FREDERICO AUGUSTO PINHEIRO DE ARAUJO.

VALOR GLOBAL: R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais).

 

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 022/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e GERSON CASTRO DE BRITO.

VALOR GLOBAL: R$ 12.825,00 (doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais).

 

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 023/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e MARCOS RODRIGUES ROCHA.

VALOR GLOBAL: R$ 12.825,00 (doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais).

 

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 024/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e ANTÔNIO MARCO VERAS DE SOUZA.

VALOR GLOBAL: R$ 12.825,00 (doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais).

 

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 025/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e EDVARDES BEZERRA DE PAULA.

VALOR GLOBAL: R$ 12.825,00 (doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais).

 

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 026/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e MOISES REBOUÇAS DA SILVA.

VALOR GLOBAL: R$ 17.040,00 (dezessete mil e quarenta reais).

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À PRODUÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2026

Unidade: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação

Projeto: 12.361.0065.2018.0000 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - Urbano

Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte: 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE (Exerc. Corrente)

 

Projeto: 12.361.0065.2019.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - Rural

Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte: 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE (Exerc. Corrente)

 

Projeto: 12.365.0065.2023.0000 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar - Pré-Escolar/Creche - Urbano

Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte: 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE (Exerc. Corrente)

 

Projeto: 12.365.0065.2024.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré-Escolar/Creche - Rural

Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte: 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE (Exerc. Corrente)

 

Projeto: 12.366.0065.2031.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA - Urbano

Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte: 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE (Exerc. Corrente)

 

Projeto: 12.366.0065.2032.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA - Rural

Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte: 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE (Exerc. Corrente)

 

Projeto: 12.367.0065.2033.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - AEE

Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte: 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE (Exerc. Corrente)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 c/c art. 124 da Lei nº 14.133 de 2021.

 

VIGÊNCIA: De acordo com o que estabelece no Termo de Referência e a contar da assinatura do Termo de Contrato.

Codajás - AM, 27 de março de 2026.

 

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Codajás

 

O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente. Em 27 de março de 2026.


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Maycofran Fragoso da Costa
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