ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE CODAJÁS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DOS TERMOS DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026/CMC.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 009/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e JOSIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS.
VALOR GLOBAL: R$ 15.850,00 (quinze mil, oitocentos e cinquenta reais).
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 010/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e RAIFRAN BEZERRA DE JESUS.
VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 011/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e WALDECY MACEDO DE MELO.
VALOR GLOBAL: R$ 24.825,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais).
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 012/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e LUZIELI DA COSTA BESSA.
VALOR GLOBAL: R$ 12.825,00 (doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais).
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 013/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA.
VALOR GLOBAL: R$ 12.825,00 (doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais).
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 014/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e IMARILSON CABRAL DE OLIVEIRA.
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 015/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e ADELMO GONÇALVES DA COSTA.
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 016/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e SUZELI DA COSTA MARTINS DANTAS.
VALOR GLOBAL: R$ 12.825,00 (doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais).
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 017/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e GUILHERME MORAES DE ARAUJO.
VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 018/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e IVANEIDE BATISTA MACEDO.
VALOR GLOBAL: R$ 12.825,00 (doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais).
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 019/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e TONES DE OLIVEIRA DOS SANTOS.
VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 020/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e JAILCE DE SOUZA ROCHA.
VALOR GLOBAL: R$ 12.825,00 (doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais).
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 021/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e FREDERICO AUGUSTO PINHEIRO DE ARAUJO.
VALOR GLOBAL: R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais).
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 022/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e GERSON CASTRO DE BRITO.
VALOR GLOBAL: R$ 12.825,00 (doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais).
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 023/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e MARCOS RODRIGUES ROCHA.
VALOR GLOBAL: R$ 12.825,00 (doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais).
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 024/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e ANTÔNIO MARCO VERAS DE SOUZA.
VALOR GLOBAL: R$ 12.825,00 (doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais).
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 025/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e EDVARDES BEZERRA DE PAULA.
VALOR GLOBAL: R$ 12.825,00 (doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais).
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 026/2026, oriundo da Chamada Pública nº 002/2026/CMC.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e MOISES REBOUÇAS DA SILVA.
VALOR GLOBAL: R$ 17.040,00 (dezessete mil e quarenta reais).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À PRODUÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2026
Unidade: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação
Projeto: 12.361.0065.2018.0000 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - Urbano
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte: 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE (Exerc. Corrente)
Projeto: 12.361.0065.2019.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - Rural
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte: 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE (Exerc. Corrente)
Projeto: 12.365.0065.2023.0000 - Manut. do Programa de Alimentação Escolar - Pré-Escolar/Creche - Urbano
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte: 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE (Exerc. Corrente)
Projeto: 12.365.0065.2024.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré-Escolar/Creche - Rural
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte: 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE (Exerc. Corrente)
Projeto: 12.366.0065.2031.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA - Urbano
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte: 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE (Exerc. Corrente)
Projeto: 12.366.0065.2032.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA - Rural
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte: 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE (Exerc. Corrente)
Projeto: 12.367.0065.2033.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - AEE
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte: 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE (Exerc. Corrente)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 c/c art. 124 da Lei nº 14.133 de 2021.
VIGÊNCIA: De acordo com o que estabelece no Termo de Referência e a contar da assinatura do Termo de Contrato.
Codajás - AM, 27 de março de 2026.
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Codajás
O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente. Em 27 de março de 2026.
Publicado por:
Maycofran Fragoso da Costa
Código Identificador:1D459F56