ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ALVARÃES

secretaria de administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO VI DO ORÇAMENTO 2015 PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO – DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE (ANEXO 07, LEI Nº 4.320/64)

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ATIVIDADE

PROJETO

TOTAL FIXADO

01.000.0000.0.000

LEGISLATIVA

987.618,90

29.471,90

1.017.090,86

01.031.0000.0.000

AÇÃO LEGISLATIVA

987.618,96

29.471,90

1.017.090,86

01.031.0001.0.000

APOIO LEGISLATIVO

987.618,96

29.471,90

1.017.090,86

01.031.0001.1.001

Ampliação do Prédio da Câmara Municipal

 

29.471,90

29.471,90

01.031.0001.2.001

Manutenção da Câmara Municipal

987.618,96

 

987.618,96

04.000.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO

2.203.269,38

151.499,43

2.354.768,81

04.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.016.419,74

151.499,43

2.167.919,17

04.122.0011.0.000

APOIO ADMINISTRATIVO

2.016.419,74

 

2.016.419,74

04.122.0011.2.002

Encargos com Conselhos Municipais

330.484,13

 

330.484,13

04.122.0011.2.003

Manutenção e funcionamento do Gabinete do Prefeito

562.967,92

 

562.967,92

04.122.0011.2.004

Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração

1.122.967,69

 

1.122.967,69

04.122.0014.0.000

PREDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

 

151.499,43

151.499,43

04.122.0014.1.009

Reforma e Conservação de Predios e Logradouros Publicos

 

151.499,43

151.499,43

04.123.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

186.849,64

 

186.849,64

04.123.0011.0.000

APOIOADMINISTRATIV O

186.849,64

 

186.849,64

04.123.0011.2.008

Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças

186.849,64

 

186.849,64

08.000.0000.0.000

ASSISTENCIA SOCIAL

700.775,80

58.929,54

759.705,34

08.243.0000.0.000

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

79.012,47

 

79.012,47

08.243.0033.0.000

ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

79.012,47

 

79.012,47

08.243.0033.2.034

Encargos com Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

79.012,47

 

79.012,47

08.244.0000.0.000

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

621.763,33

58.929,54

680.692,87

08.244.0011.0.000

APOIO ADMINISTRATIVO

289.848,22

 

289.848,22

08.244.0011.2.035

Manutenção da Secretaria de Assistência Social

289.848,22

 

289.848,22

08.244.0034.0.000

ATENÇÃO AO IDOSO

331.915,11

58.929,54

390.844,65

08.244.0034.1.020

Construção de Centro do Idoso

 

58.929,54

58.929,54

08.244.0034.2.036

Operacionalização das Ações de Assistência Social no Município

49.405,87

 

49.405,87

08.244.0034.2.037

Encargos com o Programa – PROJOVEM ADOLESCENTE

42.656,71

 

42.656,71

08.244.0034.2.038

Encargos com o Programa – PAIF / CRAS

122.851,30

 

122.851,30

08.244.0034.2.039

Encargos com o Programa – IGD / FMAS

40.219,17

 

40.219,17

08.244.0034.2.040

Encargos com o Programa – PETI / FMAS

76.782,06

 

76.782,06

10.000.0000.0.000

SAÚDE

4.533.723,07

1.090.773,08

5.624.496,15

10.301.0000.0.000

ATENÇÃO BÁSICA

4.533.723,07

46.184,47

4.579.907,54

10.301.0011.0.000

APOIO ADMINISTRATIVO

1.708.583,38

 

1.708.583,38

10.301.0011.2.029

Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde

1.708.583,38

 

1.708.583,38

10.301.0051.0.000

REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE

2.825.139,69

46.184,47

2.871.324,16

10.301.0051.1.006

Construção de Poços Artesianos

 

46.184,47

46.184,47

10.301.0051.2.030

Encargos com Assistência a Saúde de Carentes

255.256,98

 

255.256,98

10.301.0051.2.041

CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO

60.938,14

 

60.938,14

10.301.0051.2.042

AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

14.625,15

 

14.625,15

 

Anexo VI Programa de Trabalho de Governo – Demonstrativo de Funções, subfunções, Programa por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ATIVIDADE

PROJETO

TOTAL FIXADO

10.301.0051.2.044

COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS

50.588,41

 

50.588,41

10.301.0051.2.045

Encargos com o Programa - ENDEMIAS

201.095,88

 

201.095,88

10.301.0051.2.046

Encargos com o Programa – Inclusão do Microscopista na Atenção Básica

43.875,46

 

43.875,45

10.301.0051.2.047

Encargos com o Programa ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

84.325,65

 

84.328,65

10.301.0051.2.049

Encargos com o Programa SAUDE BUCAL

91.682,17

 

91.682,15

10.301.0051.2.050

Encargos com Programa PAB FIXO

310.955,37

 

310.955,37

10.301.0051.2.051

Encargos com Programa – Fator Inc Aten Basica – Povos Indígenas

570.381,04

 

570.381,04

10.301.0051.2.052

Encargos com o Programa PSF

650.454,42

 

650.454,42

10.301.0051.2.053

Encargos com o Programa PAC´S

490.958,02

 

490.958,02

10.302.0000.0.000

ASSINTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

1.044.588,61

1.044.588,61

10.302.0051.0.000

REVITALIZAÇÃO DA SAUDE

 

1.044.588,61

1,044.588,61

10.302.0000.1.007

Reformas de Postos de Saúde Zona Rural e Urbana

 

413.933,71

413.933,71

10.302.0000.1.008

Construções de Postos de Saúde

 

630.654,90

630.654,90

12.000.0000.0.000

EDUCAÇÃO

13.314.237,10

969.107,42

14.283.344,52

12.361.0000.0.000

ENSINO FUNDAMENTAL

12.897.781,06

809.560,28

13.707.341,34

12.361.0061.0.000

QUALIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.387.828,48

809.560,28

13.197.388,76

12.361.0061.1.002

Construção de Escolas na Zona Rural (interior)

 

443.975,93

443.975,93

12.361.0061.1.003

Construções de escolas na sede

 

365.584.35

365.584,35

12.361.0061.2.009

FUNCIONAMENTO DO SALARIO EDUCAÇÃO – QSE

455.659,35

 

455.659,35

12.361.0061.2.010

PDDE ENSINO FUNDAMENTAL

65.917,31

 

65.917,31

12.361.0061.2.011

PDDE – EXTRA FUNDAMENTAL

13.842,90

 

13.842,90

12.361.0061.2.012

PPDE – PRE ESCOLA

13.508,39

 

13.508,39

12.361.0061.2.013

Pessoal Administrativo – FUNDEB 40%

2.784.246,15

 

2.784.246,15

12.361.0061.2.014

Valorização do Magisterio – FUNDEB 60%

6.316.171,76

 

6.316.171,76

12.361.0061.2.015

Manutenção da Rede de Ensino 40 %

1.079.680,64

 

1.079,680, 64

12.361.0061.2.016

Manutenção e Funcionamento da Secretaria

1.658.801,98

 

1.658.801,98

12.361.0065.0.000

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

509.952,58

 

509.952,58

12.361.0065.2.017

PNAE – ESCOLA INDIGENA

121.996,83

 

121.996,83

12.361.0065.2.018

PNAE – PRE ESCOLAR

93.008,89

 

93.008,89

12.361.0065.2.019

PNAE – EJA

88.138,31

 

88.138,31

12.361.0065.2.020

PNAE – Ensino Fundamental

206.808,55

 

206.808,55

12.365.0000.0.000

EDUCAÇÃO INFANTIL

84.137,05

 

84.137,05

12.365.0063.0.000

CRECHE

84.137,05

 

84.137,05

12.365.0063.2.021

Transferencias do FNDE referente ao PNATE CRECHE

33.520,86

 

33.520,86

12.365.0063.2.022

Manutenção da Pre Escola – FUNDEB 40%

26.369,35

 

26.369,35

12.365.0063.2.023

Manutençao da Creche FUNDEB 40%

24.246,84

 

24.246,84

12.785.0000.0.000

TRANSPORTES ESPECIAIS

332.318,99

 

332.318,99

12.785.0016.0.000

TRANSPORTE TERRESTRE E FLUVIAL

332.318,99

 

332.318,99

12.785.0016.2.024

PNATE – ENSINO MEDIO

70.065,99

 

70.065,99

12.785.0016.2.025

PNATE – ENSINO INFANTIL

56.268,02

 

56.268,02

12.785.0065.2.026

PNATE ENSINO FUNDAMENTAL

205.984.98

 

205.984,98

 

Anexo VI Programa de Trabalho de Governo – Demonstrativo de Funções, subfunções, Programa por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ATIVIDADE

PROJETO

TOTAL FIXADO

12.812.0000.0.000

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

159.547,14

159.547,14

12.812.0171.0.000

RODOVIAS EXECUTIVO

 

159.547,14

159.547,14

12.812.0171.0.004

Construção, Reparação de Quadras na Sede e no Interior

 

159.547,14

159.547,14

13.000.0000.0.000

CULTURA

180.598,50

 

180.598,50

13.392.0000.0.000

DIFUSÃO CULTURAL

180.598,50

 

180.598,50

13.392.0071.0.000

PROMOÇÃO CULTURAL

180.598,50

 

180.598,50

13.392.0071.2.027

Eventos Culturais

180.598,50

 

180.598,50

15.000.0000.0.000

URBANISMO

1.464.057,88

620.882,68

2.084.940,56

15.451.0000.0.000

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

620.882,68

620.882,68

15.451.0081.0.000

VIAS URBANAS

 

620.882,68

620.882,68

15.451.0081.1.010

Construção de Praças e Jardins

 

45.251,56

45.251,56

15.451.0081.1.011

Construção de Meio Fio, Calçadas e esgoto na Zona Urbana e Rural do Município

 

301.127,85

301.127,85

15.451.0081.1.012

Abertura de Ruas, Avenidas, Ramais e Vicinais no Município

 

274.503,27

274.503,27

15.452.0000.0.000

SERVIÇOS URBANOS

1.464,057, 88

 

1.464.057,88

15.452.0011.0.000

APOIO ADMINISTRATIVO

1.464.057,88

 

1.464.057,88

15.452.0011.2.032

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e M. Ambiente

1.464.057,88

 

1.464,057,88

16.000.0000.0.000

HABITAÇÃO

 

106.667,68

106.667,68

16.482.0000.0.000

HABITAÇÃO URBANA

 

106.667,68

106.667,68

16.482.0292.0.000

PROGRAMA MORAR MELHOR

 

106.667,68

106.667,68

16.482.0292.1.013

Construção de Unidades Habitacionais , Zona Urbana e Rural (Casas Populares )

 

106.667,68

106.667,68

18.000.0000.0.000

GESTÃO AMBIENTAL

 

94.696,00

94.696,00

18.541.0000.0.000

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

94.696,00

94.696,00

18.541.0111.0.000

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

 

94.696,00

94.696,00

18.541.0111.1.014

Implantação de ações de Preservação e Conservação Ambiental

 

94.696,00

94.696,00

20.000.0000.0.000

AGRICULTURA

269.912,67

194.919,75

464.832,42

20.244.0000.0.000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

69.276,70

69.276,70

20.244.0153.0.000

ABASTECIMENTO

 

69.276.70

69.276,20

20.244.0153.1.017

Construção de Uma Fabrica de Gelo

 

69.276.70

69.276.70

20.601.0000.0.000

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

 

58.500,52

58.500,52

20.601.0123.0.000

PRODUÇÃO VEGETAL

 

58.500,52

58.500,52

20.601.0123.1.018

Implem. de Ações de Apoio e Assistência a Prod Benef da Prod Vegetal

 

58.500,52

58.500,52

20.602.0000.0.000

PROMOÇAO DA PRODUÇÃO ANIMAL

 

67.142,53

67.142,53

20.602.0124.0.000

ASSISTENCIA A PRODUÇÃO ANIMAL

 

67.142,53

67.142,53

20.602.0124.1.019

Implem. de Ações de Apoio e Assistencia a Produção Benef da Prod Animal

 

67.142,53

67.142,53

20.605.0000.0.000

ABASTECIMENTO

269.912,67

 

269.912,67

20.605.0011.0.000

APOIO ADMINISTRATIVO

269.912,67

 

269.912,67

20.605.0011.2.033

Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura

269.912,67

 

269.912,67

25.000.0000.0.000

ENERGIA

 

68.810,25

68.810,25

25.752.0000.0.000

ENERGIA ELETRICA

 

68.810,25

68.810,25

25.752.0151.0.000

ABASTECIMENTO DE ENERGIA

 

68.810,25

68.810,25

25.752.0151.1.015

Ampliação da Rede de Distribuição de Energia Eletrica no Municipio

 

68.810,25

68.810,25

 

Anexo VI Programa de Trabalho de Governo – Demonstrativo de Funções, subfunções, Programa por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ATIVIDADE

PROJETO

TOTAL FIXADO

26.000.0000.0.000

TRANSPORTE

 

306.282,41

306.282,41

26.784.0000.0.000

TRANSPORTE HIDROVIARIO

 

306.282,41

306.282,41

26.784.0016.0.000

TRANSPORTE TERRESTRE E FLUVIAL

 

306.282,41

306.282,41

26.784.0016.0.000

Infra Estrutura Portuaria Municipio

 

306.282,41

306.282,41

27.000.0000.0.000

DESPORTO E LAZER

131.264,65

66.593,30

197.857,95

27.812.0000.0.000

DESPORTO COMUNITARIO

131.264,65

66.593,30

197.857,95

27.812.0171.0.000

RODOVIAS EXECUTIVO

131.264,65

66.593,30

197.857,95

27.812.0171.1.005

Construção de Estadio de Futebol

 

66.593,30

66.593,30

27.812.0171.2.028

Funcionamento dos Nucleos de Esporte, Cultura e Lazer

131.264,65

 

131.264,65

28.000.0000.0.000

ENCARGOS ESPECIAIS

838.868,83

 

838.868,83

28.122.0000.0.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

838.868,83

 

838.868,83

28.122.0011.0.000

APOIO ADMINISTRATIVO

838.868,83

 

838.868,83

28.122.0011.2.005

Amortização e Encargos da Dívida Interna

525.302,86

 

525.302,86

28.122.0011.2.006

Encargos com Sentenças Judiciais – Poder Judiciário (Precatorios)

276.991,57

 

276.991,57

28.122.0011.2.007

Encargos com Inativos e Pensionistas

36.574,40

 

36.574,40

SUBTOTAL

24.624.326,84

3.758.633,44

28.382.960,28

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA

99.000.0000.0.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

874.008,82

99.999.0000.0.000

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

874.008,82

99.999.0999.0.000

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

874.008,82

99.999.0999.9.999

Infra Estrutura Portuaria Municipio

 

 

874.008,82

SUBTOTAL

0,00

0,00

874.008,82

TOTAL GERAL

24.624.326,84

3.758.633,44

29.256.969,10


Publicado por:
Elizete Uchoa de Brito
Código Identificador:1DA08E3A