ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 241/2026

Processo Administrativo 128/2026-PML

 

ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 241/2026-PML

 

MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 077/2026-CPC/PML

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa S M SABOIA LTDA, CNPJ: 57.543.713/0001-19.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia referente a construção de banheiros pre-moldados na zona rural, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Lábrea/AM, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com o projeto básico.

 

VALOR GLOBAL:R$ 128.950,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos e cinquenta reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0204. Secretaria Municipal de Educação - Projeto/Atividade: 0204.12.361.0062.2025.0000 – Manutenção do Fundeb, VAAT Ensino Fundamental – Zona Rural - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.542 – Obras e Instalações – FUNDEB.VAAT.

 

FUNDAMENTO: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

 

ASSINATURA: 15 de outubro de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 15 de outubro de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea 


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:1DDA61DE