ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
Comissão Permanente de Contratação-CPC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 241/2026
Processo Administrativo 128/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 241/2026-PML
MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 077/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa S M SABOIA LTDA, CNPJ: 57.543.713/0001-19.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia referente a construção de banheiros pre-moldados na zona rural, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Lábrea/AM, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com o projeto básico.
VALOR GLOBAL:R$ 128.950,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0204. Secretaria Municipal de Educação - Projeto/Atividade: 0204.12.361.0062.2025.0000 – Manutenção do Fundeb, VAAT Ensino Fundamental – Zona Rural - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.542 – Obras e Instalações – FUNDEB.VAAT.
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
ASSINATURA: 15 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 15 de outubro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:1DDA61DE