ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0942/2026 - SEMAP/PMB, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a rescisão de contrato constante no Decreto nº 0939, de 24 de setembro de 2026, referente à servidora MARIA NILDA GÓES, CPF n° 252.XXX.XXX-53, matrícula n° 16169-1, na função de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Borba-AM, 25 de setembro de 2026.

 

CLEUDER MODA DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

 

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal de Borba 


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:1EB9DD4E