ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE APUÍ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 – PROC. LICITATÓRIO Nº 034/2026
1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 017/2026 celebrado em 27/05/2026.
2 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e NOVA HIT PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 61.888.448/0001-88.
3 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW ARTISTICO “JENINHO – MC PEÃO” PARA A EXPOAP/2026, APUI/AM.
4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.
5 – VALOR, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
O valor global do presente contrato é de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), a ser pago pela Contratante 50% do valor total no ato da assinatura do contrato, e o restante no dia do evento.
6 - PRAZO: início em 27/05/2026 e término em 23/11/2026.
7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:
Unidade Orçamentária: 02.07.01 – Sec. Municipal de Produção e Abastecimento
Projeto/Atividade: 23.692.0124-2047–0000 - Feira Agropecuária de Apuí
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente)
Ficha: 256
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.
Apuí/AM, 27 de maio de 2026.
DILMA LIRA PORTO BOTTON
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por:
Grione Brasil Alves
Código Identificador:1F6666DC